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Atila Roque

Por uma macroeconomia da igualdade

É fundamental superar falsos dilemas como os que contrapõem responsabilidade fiscal a políticas sociais

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Atila Roque

Historiador, cientista político e diretor da Fundação Ford no Brasil.

O ano se encerra com uma carga alta de esperança no ar, mesmo que temperada por uma dose de prudência diante de um quadro profundamente incerto nas finanças públicas. O Estado foi deixado, literalmente, em petição de miséria, e o novo governo precisa mostrar criatividade para enfrentar as urgências sociais sem desestabilizar a economia.

O Brasil está diante da necessidade de construção de um novo pacto de desenvolvimento que supere a falência social em que nos encontramos. Deixar para trás a polarização tóxica que ameaçou de morte a democracia requer vontade política coletiva; será preciso promover políticas de igualdade e abertura efetiva de espaços de participação social, em particular para os grupos subalternizados pelo racismo e outras formas de discriminação.

A ministra indicada para a pasta dos Povos Indígenas do governo Lula, Sônia Guajajara - Pedro Ladeira/Folhapress

Foram os movimentos das mulheres, dos negros e dos indígenas que mantiveram a agenda de direitos em foco durante os últimos quatro anos. Suas vozes são essenciais neste momento de reconstrução política. A presença de lideranças desses segmentos no primeiro escalão do governo, como no caso dos ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Mulheres, Saúde e Povos Indígenas, são sinais alentadores de que existe espaço para mudanças. Mas a ausência dessa mesma diversidade nas áreas duras da economia, como no Ministério da Fazenda, preocupa e não pode virar um obstáculo à promoção de políticas públicas que tenham a redução das desigualdades de gênero e raça entre as suas prioridades.
Escolhas econômicas governamentais são sempre a expressão da acomodação de visões divergentes em meio a relações de forças políticas desiguais.

É fundamental superar falsos dilemas como os que contrapõem responsabilidade fiscal a políticas de redução da pobreza e da fome. Uma macroeconomia que não coloque o enfrentamento das desigualdades no centro de suas ações não serve ao país.

Um dos temas mais importantes vai ser o do financiamento do Estado por meio de uma reforma tributária que seja capaz de incorporar elementos de justiça social em seus mecanismos de captação e distribuição de recursos. Mais participação social no processo orçamentário federal é outro ponto essencial.
O debate sobre o que significa uma macroeconomia da igualdade é urgente. Temos suficiente massa crítica acumulada nas universidades e na sociedade civil para subsidiar esse esforço. Garantir que essa conversa não seja capturada por grupos de interesses ou fique restrita a enclaves dogmáticos à esquerda ou à direita será essencial para que o novo governo recoloque o país nos trilhos da democracia.

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