Embora o mundo tenha inegavelmente avançado no reconhecimento dos direitos de pessoas LGBTQIA+, observam-se reações e retrocessos em regiões com níveis de desenvolvimento tão diversos quanto os de EUA e África.
No caso extremo de Uganda, uma lei recém-instituída estipula nada menos que a pena de prisão perpétua para relações homossexuais, e a mera identificação do indivíduo como LGBTQIA+ passa a ser ilegal.
Ficam também proibidas o que a norma chama de promoção do comportamento e cumplicidade com a homossexualidade —o que pode levar à criminalização de ONGs e agências humanitárias.
Segundo o jornal The New York Times, o vizinho Quênia já recebe refugiados que tentam escapar da legislação draconiana.
Mas Uganda não é caso isolado nem recente. De acordo com levantamento da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais, dos 70 países que puniam relações homossexuais em 2019, 33 eram africanos.
Já nos EUA, onde o movimento então chamado LGBT surgiu em 1969, diversas leis e programas sociais garantem direitos à comunidade. Mas parlamentares conservadores estão reagindo contra algumas demandas recentes.
Neste ano, foram apresentados 160 projetos restringindo ou banindo discussões relacionadas à comunidade LGBTQIA+ nas escolas, e seis estados já barraram o tema em currículos escolares.
Ademais, 19 estados proíbem participação de estudantes trans em competições esportivas na categoria de gênero com a qual se identificam e em sete esses alunos não podem usar banheiros que refletem a sua identidade.
Esses dois pontos são controversos até para parte dos movimentos do campo dito progressista. Associações internacionais, como a de atletismo, têm impedido a participação de mulheres trans em competições femininas dadas as incertezas científicas sobre as vantagens da puberdade masculina.
Com democracia pujante, Judiciário robusto e imprensa livre, nos EUA as posições divergentes podem ser debatidas para que a sociedade alcance consenso sobre pautas inovadoras.
Já em países autoritários, como Uganda, o obscurantismo se perpetua. Resta à comunidade internacional garantir refúgio a pessoas LGBTQIA+, dar apoio a ativistas locais e fazer pressão por direitos humanos fundamentais.
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