Azerbaijão oferece à Armênia estabilidade e paz

Sobre a reportagem "Armênia aponta situação 'à beira da catástrofe' após bloqueio do Azerbaijão", publicada nesta Folha, gostaria de relembrar a posição oficial do Brasil com relação ao assunto. Desde 1993, o Brasil assumiu a posição de respeito às normas e aos princípios da lei internacional, apoiando quatro resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao conflito entre Armênia e Azerbaijão.

Essas resoluções pediram a retirada completa, imediata e incondicional do território do Azerbaijão de todas as forças armadas ocupantes. Na verdade, uma dessas resoluções foi adotada enquanto o Brasil exerceu a presidência do Conselho de Segurança.

Sendo um país que, de modo geral, sempre adotou uma posição equilibrada e ponderada no seio das Nações Unidas, o Brasil, por meio de seu apoio às ditas resoluções, demonstrou sua rejeição do separatismo agressivo e ocupação de quase 20% do território soberano do Azerbaijão, incluindo a região de Karabakh .

Essa posição foi reafirmada em 16 de agosto na última reunião do Conselho de Segurança, em que o embaixador do Brasil junto às Nações Unidas pediu uma solução sustentável e rápida dos problemas em curso e apoiou a iniciativa do Azerbaijão de usar todas as estradas possíveis que levam a partes de Karabakh povoadas pela comunidade armênia para permitir o envio de alimentos e entregas humanitárias.

De fato, o Brasil incentivou que se estudasse a viabilidade de uma estrada adicional entre Agdam, cidade importante em Karabakh, e Khankendi (cidade de população armênia). Essa estrada está ligada a uma das principais rotas de transportes do Azerbaijão, conhecida como a "Rota da Seda" ou rodovia arterial M2, que também oferece uma ligação confiável com mercados internacionais.

Sim, a estrada de Lachin não é a única que possibilita as entregas de cargas humanitárias e a livre movimentação de pessoas. Ela é uma estrada tortuosa e acidentada. Na verdade, ao mesmo tempo em que apelou para o Conselho de Segurança da ONU, o representante da Armênia deixou de mencionar que seu país rejeitou o acordo alcançado por atores internacionais para resolver a questão da assistência humanitária.

Isso ocorreu apenas alguns dias antes da reunião do Conselho de Segurança da ONU. Permita-me que eu explique como. Após consultas intensivas iniciadas diretamente pelo governo do Azerbaijão, foi alcançado um acordo para que se começasse a usar a estrada da cidade de Agdam a Karabakh. Depois disso, o uso da estrada de Lachin pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) deveria ter sido ampliado em 24 horas.

Todas as partes envolvidas, incluindo o contingente russo de manutenção da paz e o CICV, estavam preparados para iniciar a implementação dessa solução prática. Infelizmente, em 5 de agosto, algumas horas antes do lançamento desse plano, a Armênia, por meio de seu regime ilegalmente instalado em Khankendi, recuou desse acordo no último instante, apresentando vários pretextos politicamente motivados. Se a Armênia estivesse genuinamente preocupada com o chamado "bloqueio humanitário" contra residentes armênios da região, jamais teria feito objeção ao uso da estrada de Agdam a Khankendi. Como resultado, a Armênia intencionalmente complicou os problemas em terra, obstruiu esforços diplomáticos genuínos do Azerbaijão e tentou desacreditar o CICV.

O Azerbaijão esta agindo com absoluta boa vontade. Veja o porquê. O Azerbaijão considera que a região está exausta em decorrência de guerras, atrocidades, refugiados, urbicídio e ecocídio. Os prejuízos sofridos pelo Azerbaijão com a ocupação passam de US$ 65 bilhões. Alguns impactos não podem sequer ser calculados. A Armênia ocupou o território soberano do Azerbaijão por 30 anos. Ela explorou ilegalmente as reservas naturais azeris, destruiu seu patrimônio cultural na região de Karabakh e arredores.

Apesar de tudo isso, o Azerbaijão oferece à Armênia estabilidade, paz e uma agenda abrangente de reconciliação. O Azerbaijão sugeriu a criação de dois grupos de trabalho: um sobre um tratado de paz e o outro sobre a demarcação das áreas limítrofes. Isso, em conjunto com contatos diretos com armênios em Karabakh, levará a uma reintegração sustentável da comunidade armênia à sociedade do Azerbaijão. A liderança do Azerbaijão deu mostras de um alto grau de sabedoria, coragem e responsabilidade ao chamar os armênios de Karabakh de cidadãos do Azerbaijão, que gozarão de seus direitos constitucionais de maneira igual a todos os cidadãos do Azerbaijão, incluindo muitas minorias étnicas.

O governo do Azerbaijão está fortemente engajado em garantir e assegurar o acesso desses residentes às mercadorias necessárias e a estabelecer todas as condições necessárias de vida para eles. Esses objetivos estão plenamente alinhados com a lei internacional e os princípios da lei humanitária internacional.

A Armênia deveria agora escolher a estabilidade, segurança e paz. Não o revanchismo ou uma forma agressiva de separatismo (armado). Toda a logística da estrada de Agdam está pronta. Os chefes autoinstalados e de mentalidade separatista da comunidade armênia em Karabakh recisam remover todas as barreiras físicas erguidas na estrada de Agdam a Khankendi, para permitir a passagem de mercadorias e pessoas. Ou todos os residentes armênios de Khankendi e algumas outras pequenas cidades de Karabakh deveriam parar de postar no Instagram e no X (ex-Twitter) suas fotos de festas de mesa cheia.

De outro modo, muitas pessoas no Azerbaijão e na Armênia já estarão começando a pensar que existe uma descoordenação, dissonância e um jogo de poder doentio entre os armênios de Karabakh. Muitos deles querem viver em paz como cidadãos do Azerbaijão. Mas alguns querem levar esta farsa adiante e agravar a situação, sequestrando uma agenda de paz em um momento delicado e crítico.

_{Tradução de Clara Allain}

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