Nas últimas décadas, o Brasil testemunhou uma transformação notável em sua matriz energética. A inclusão de fontes renováveis e expansão da rede de transmissão são evidências claras deste avanço. No entanto, o recente apagão, que afetou quase todo o país, reforça a urgência de assegurarmos a confiabilidade e robustez desse sistema em expansão.
Na última sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentei uma comunicação destacando a gravidade do caso. As evidências apontam que a falha não pode ser atribuída a um evento isolado, sugerindo a existência de múltiplos fatores que, juntos, precipitaram essa interrupção devastadora. Esse fato ressalta as possíveis vulnerabilidades do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a importância de nossa vigilância contínua.
Essa ocorrência recente não é um caso isolado. Lembramos do apagão que afligiu o Amapá em 2020, um incidente que durou mais de 20 dias e deixou em evidência sérias deficiências em nossa infraestrutura e na prontidão de resposta dos órgãos envolvidos. No TCU, após análise aprofundada, identificamos falhas significativas na gestão e resposta a esse evento.
Ao tratarmos as grandes decisões relacionadas ao nosso sistema energético, como a privatização da Eletrobras, é importante ressaltar que minha posição contrária à medida não surgiu de uma oposição superficial, mas da profunda convicção de que a energia elétrica vai além de um mero produto comercializável. É fundamental —um alicerce para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Sua gestão, portanto, deve ser norteada por princípios que garantam estabilidade, acessibilidade e excelência.
A segurança energética de nosso país deve ser uma prioridade inegociável. Enquanto avançamos na integração de novas fontes de energia ao SIN, devemos garantir que essa transição seja feita com robustez e eficácia. Afinal, qualquer vulnerabilidade no sistema pode resultar em consequências amplas e severas, como vimos recentemente.
Em suma, é imperativo que haja cooperação entre as esferas do poder público e do setor privado para reforçar a resiliência de nosso sistema energético. O TCU, em sua função fiscalizadora, continuará atuando de forma incisiva e atenta, buscando um equilíbrio entre progresso, inovação e segurança.
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