Israel e Palestina alcançaram um nível de escuridão há anos não observado. Na madrugada de sábado, o Hamas e outros grupos armados entraram em Israel cometendo atrocidades e assassinaram mais de 1.300 israelenses. Dispararam em massa contra civis, inclusive em uma rave, o que resultou na morte de pelo menos 260 pessoas, incluindo dois brasileiros. Mataram pessoas em suas casas, levaram dezenas de reféns, incluindo mulheres e idosos, e dispararam indiscriminadamente milhares de foguetes contra vilas e cidades israelenses.
Israel então iniciou uma campanha massiva de bombardeios, matando mais de 1.400 palestinos, incluindo mais de 400 crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Israel atacou escolas, campos de refugiados e centros de saúde. As autoridades israelenses também cortaram eletricidade, água, combustível e alimentos em Gaza, exacerbando a grave situação humanitária para mais de 2,2 milhões de palestinos. Nenhuma ajuda está entrando em Gaza e Israel teria inclusive ameaçado bloquear qualquer passagem pelo Egito.
O presidente Lula instou o Hamas a libertar os reféns e pediu que Israel pare com os bombardeios. Prometeu que o Brasil, como presidente do Conselho de Segurança da ONU neste mês, faria todo o possível para acabar com a violência. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, voou para Nova York para presidir nesta sexta-feira uma reunião urgente do Conselho sobre a crise.
O presidente Lula deveria pressionar por uma resolução do Conselho de Segurança que inste ambas as partes a aderirem ao direito internacional humanitário —as leis de guerra, que buscam salvar vidas e reduzir o sofrimento— e persuadir os outros 14 membros a apoiarem essa resolução. Se os Estados Unidos decidirem por vetá-la, como frequentemente fazem com qualquer texto que critique Israel, terão que explicar suas razões em uma sessão aberta da Assembleia-Geral.
As leis de guerra se aplicam a todas as partes de um conflito, independente do que outras partes tenham feito ou de desequilíbrios de poder. Ninguém tem o direito de matar ou atacar deliberadamente civis e infraestrutura civil ou lançar ataques indiscriminados ou desproporcionais. Matar civis deliberadamente e tomar reféns são crimes de guerra, assim como a punição coletiva.
O Brasil também deveria destacar o papel da impunidade histórica na continuidade do conflito na região e a importância da responsabilização, inclusive pelo Tribunal Penal Internacional. O Brasil deveria trabalhar para garantir que o procurador do tribunal possa agir rapidamente em sua investigação sobre a Palestina.
Ademais, o Brasil deveria pressionar o Conselho de Segurança para exigir que a assistência humanitária chegue aos que precisam; e deveria pedir a Israel que permita a entrada de alimentos, água, combustível e eletricidade e encerre o bloqueio de Gaza. Deveria pedir que países doadores não interrompam a ajuda aos palestinos. Opor-se ao ataque do Hamas não requer cortar ajuda vital para os civis palestinos.
O presidente Lula, em mais de uma ocasião, mostrou preocupação com o fracasso da comunidade internacional em proteger os direitos dos palestinos. Criticou os assentamentos israelenses em territórios palestinos como obstáculo à paz. Agora ele pode abordar a recente violência em um contexto mais amplo, incluindo a repressão estrutural sistemática aos palestinos, que constitui crimes contra a humanidade, de apartheid e de perseguição.
O mundo precisa construir pressão para acabar com os ataques a civis e interromper os abusos sistemáticos dos direitos humanos em Israel e na Palestina.
Com os Estados Unidos e o norte global falhando em defender, de forma consistente, o respeito ao direito internacional e à justiça, há uma lacuna de liderança. O Brasil não apenas poderia como deveria ser essa liderança e clamar pela proteção dos direitos humanos, pelo respeito ao direito internacional e pela responsabilização por crimes de guerra de todos que os cometem.
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