Pagar direitos autorais é respeitar o artista

Há quatro anos, desde quando estou à frente do Ecad, passei a ter um novo olhar sobre a importância da música brasileira para os artistas que vivem dela. Mesmo já trabalhando anteriormente para o mercado de direitos autorais, no jornalismo, pude conhecer uma nova perspectiva ao mudar para o mercado de execução pública musical. É muito importante que a sociedade também conheça essa engrenagem, que, acima de tudo, existe para garantir direitos e o respeito por essa manifestação ímpar da nossa cultura e por aqueles que dela fazem o seu viver.

Como superintendente do Ecad, sob a administração de sete associações de música que formam a gestão coletiva brasileira, representamos juntos mais de 4 milhões de compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Isso significa que quando sou convidada para discutir a indústria da música, para falar sobre esse tema, eu vou; mas não vou só. Eu carrego comigo a força dessas milhares de pessoas geniais, que usam seu talento na criação de músicas que geram, mais que cultura, encantamento. Uma arte com capacidade de aproximar as pessoas, em todas as atividades humanas, seja no trabalho, no transporte, no lazer, na academia, nos grandes eventos. São valores abstratos que não têm preço, dada a sua importância. O trabalho do Ecad justamente busca conscientizar os usuários de músicas em prol do artista pelo seu belo trabalho de criar e encantar.

O mercado musical movimenta a economia de municípios, de estados e do país; fortalece a indústria criativa e incentiva a produção cultural, assim como o turismo. Os eventos festivos são fundamentais para os que vivem de suas criações musicais, principalmente os compositores. Eles têm os direitos autorais sobre as suas canções e, portanto, para utilizá-las publicamente é necessário pedir a eles autorização, o que significa o licenciamento musical obrigatório concedido pelo Ecad e o pagamento desses direitos.

O Ecad arrecada e distribui direitos autorais de execução pública das músicas tocadas no território brasileiro, sejam elas nacionais ou estrangeiras. Uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua como elo que conecta compositores e artistas aos canais e espaços onde a música deles é executada.

Buscamos educar, negociar e formalizar acordos que cumpram o que determina a legislação brasileira sobre os direitos autorais, inclusive em casos de inadimplência. Esses acordos evitam ações judiciais e respeitam os direitos da classe artística. O trabalho do Ecad é referência internacional para instituições similares de outros países. E esta conscientização é fundamental para sensibilizar a todos de que muitos artistas dependem disso para sobreviver.

Temos uma cultura musical rica e reconhecida mundialmente. Nossos compositores, cantoras e cantores, músicos e todos que se dedicam à música fizeram e fazem muito pela imagem positiva do Brasil ao representá-lo, onde quer que seja. Por isso, é fundamental que todos os que utilizam a música em seus negócios respeitem os direitos desses trabalhadores. A música brasileira, além de ser uma das nossas grandes paixões, contribui para a unidade do nosso povo e para o desenvolvimento do nosso país.