O Ministério da Justiça facilitou em maio a análise de pedidos de refúgio feitos por pessoas da comunidade LGBTQIA+ perseguidas em seus locais de origem em razão da sexualidade ou da identidade de gênero. Quem já está no país vê na medida um avanço, mas aponta outros obstáculos que continuam a fazer da acolhida plena um desafio.
A moçambicana Lara Lopes, 39, desembarcou em São Paulo em 2013. Lésbica, ela chegou a ser agredida e presa no país africano —que só descriminalizou a homossexualidade em 2015. "Quando solicitei o refúgio na Polícia Federal, não falei o real motivo, porque tive medo de acharem que ele não seria justo para poder sair de Moçambique" diz.
Segundo ela, dez anos atrás não havia redes de apoio no Brasil, o que a obrigou a "andar com as próprias pernas". Hoje, ela vê um cenário mais estruturado, inclusive com políticas públicas, mas ainda cobra um trabalho coordenado que forneça proteção também contra a violência; só em 2022, o país teve ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+.
Lá fora, segundo o Comitê Nacional para Refugiados, 71 países aplicam penas de prisão a esse grupo —10 ainda preveem pena de morte. Esse foi um dos pontos levados em conta pelo Conare para reconhecer a população LGBTQIA+ como grupo perseguido, que merece proteção do Estado brasileiro. Entre 2010 e 2018, o país registrou 369 pedidos de refúgio por perseguição ligada à orientação sexual e à identidade de gênero; 130 foram aceitos.
O Café da Manhã desta quarta (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, trata do acolhimento a refugiados LGBT+. Além de contar a história da moçambicana Lara Lopes, o podcast ouve o antropólogo e pesquisador da Universidade de Sussex Vitor Lopes Andrade. Ele explica o perfil de quem busca refúgio no Brasil e analisa as políticas públicas para proteção e acolhimento dessa população.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Priscila Camazano. A edição de som é de Thomé Granemann.
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