O terceiro episódio do podcast Caso das 10 Mil, publicado nesta quarta-feira (13), investiga como o aborto virou protagonista no debate conservador no Congresso —e o que isso significou para a médica Neide Mota Machado e a clínica que ela comandava em Campo Grande.
O programa também explica como nasceu a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto, que atualmente tem quase 200 parlamentares.
O principal objetivo dessa bancada é a aprovação do Estatuto do Nascituro, que foi apresentado em 2007 por um então deputado do PT da Bahia, Luiz Bassuma. Ele foi o fundador da primeira frente antiaborto do Congresso e exerceu papel importante na transformação do tema em um dos principais pontos de atuação de conservadores na política.
O estatuto visa estabelecer o direito à vida "desde a concepção", o que impediria a interrupção de gestações mesmo nos casos previstos atualmente pela legislação —estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia do feto.
Em 2007, quando uma reportagem denunciou a Clínica de Planejamento Familiar, Bassuma foi até Campo Grande para liderar a pressão política sobre o processo. Com a repercussão nacional, outras figuras contra e a favor da descriminalização do aborto passaram a atuar no caso.
A série narrativa em áudio da Folha investiga em seis episódios a derrocada da Clínica de Planejamento Familiar e o que ela tem a ver com o acirramento da disputa política nacional sobre aborto e a ascensão da bancada conservadora do Congresso.
As repórteres Angela Boldrini e Carolina Moraes investigaram por meses esse que se tornou o maior processo criminal sobre aborto do Brasil. O podcast explora os corredores do Congresso em Brasília e viaja a Campo Grande, Belo Horizonte e Uberlândia para resgatar a história da clínica e debater os caminhos da discussão sobre direitos reprodutivos no Brasil.
Angela Boldrini e Carolina Moraes são repórteres da editoria de Podcasts da Folha. Angela apresentou a série narrativa Sufrágio, com apoio do Pulitzer Center for Crisis Reporting, e cobre desigualdade de gênero e temas relacionados aos direitos das mulheres. Carolina é produtora do Café da Manhã e apresentou o Expresso Ilustrada, podcast de cultura da Folha.
A edição de som do podcast é do Raphael Concli. A pesquisa foi feita com Isabella Menon, repórter da Folha, e a coordenação é de Magê Flores. A supervisão de roteiro é do Daniel Castro e a identidade visual do podcast é da Catarina Pignato.
Os episódios são publicados todas as quartas-feiras, às 8h. Eles podem ser ouvidos no site da Folha e nas principais plataformas de áudio.
CASO DAS 10 MIL
quando quartas-feiras, às 8h
onde nas principais plataformas de podcast
LEIA A TRANSCRIÇÃO DO TERCEIRO EPISÓDIO
O Congresso
Angela Boldrini: Antes de começar, um aviso. Essa série tem relatos de violência sexual, sofrimento psiquico e morte que podem ser um gatilho.
[Girão] Aproveitar aqui, já que a gente entrou na questão da dignidade humana.
Este é o senador Eduardo Girão, do partido Novo.
[Girão] E vou materializar a entrega desse, dessa criança com 11 semanas de gestação.
O Girão se levanta de uma das cadeiras da sala da comissão. Ele começa a andar em direção à mesa principal, onde está o Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos do governo Lula — e o Girão tá segurando um feto de borracha.
[Silvio] Senador Girão, por favor, eu vou pedir uma coisa…
Esse é o Silvio Almeida.
[Silvio] Eu vou, eu não quero receber isso, por um motivo muito simples eu, eu vou ser pai agora. e eu sei muito bem o que significa isso. Isso pra mim é uma performance que eu repudio profundamente. Isso pra mim, com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país. Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí.
Carolina Moraes: Essa discussão aconteceu no Senado em abril de 2023. O aborto não tava na pauta da reunião: o ministro tava lá pra explicar o plano de trabalho da pasta nos próximos anos. Mas essa interação representa bem o debate sobre direitos reprodutivos no Congresso nas últimas décadas.
O senador Eduardo Girão é um dos principais representantes da bancada antiaborto no Congresso. O feto de plástico, que ele ficou equilibrando entre o polegar e o indicador, costuma ser usado em manifestações contra o aborto.
Essa frente parlamentar foi instalada pela primeira vez pouco antes do caso das 10 mil estourar. Ela surgiu como uma iniciativa pra desmobilizar a discussão sobre aborto que tava sendo feita naquela época no Congresso. A frente começou com 63 deputados e senadores. Em 2023, tem mais de 200 membros.
Angela Boldrini: Quando a gente começou a pesquisar sobre o caso da Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande, uma conta não tava batendo. Por que, depois de quase 20 anos fazendo abortos na clandestinidade, a médica foi denunciada e a clínica fechada? O que tinha mudado?
Em 2007, o debate sobre aborto tava em evidência no Brasil. Um parlamentar ganhava destaque como líder de uma bancada antiaborto cada vez mais importante no Congresso. Um deputado do PT da Bahia chamado Luiz Bassuma.
O mesmo que tinha ido até Campo Grande na véspera da operação policial contra a clínica da Neide. O mesmo que tinha se reunido com o Ministério Público pra entregar uma representação pedindo a punição da médica.
O Bassuma não é mais deputado. Desde 2011 ele tentou concorrer a outros cargos públicos, mas nunca mais foi eleito. Em junho a gente descobriu que ele não tinha saído do Congresso —só tinha ido parar nos bastidores.
Angela: Com licença, por acaso o senhor Luiz Bassuma?
Recepcionista: É ele.
Bassuma: Sim.
Angela: Tudo bem?
A gente encontrou o Bassuma num gabinete do Senado, assessorando um parlamentar, o Eduardo Girão. O que levou o feto de plástico pro Silvio Almeida.
Eu sou Angela Boldrini
Carolina Moraes: E eu sou Carolina Moraes
Angela Boldrini: E esse é "O Caso das 10 mil": podcast da Folha que conta a história de 10 mil mulheres, de um acordo velado entre uma médica e uma cidade, e de como o aborto virou o centro de uma .
Episódio 3: O Congresso.
Carolina Moraes: O Luiz Bassuma é um engenheiro curitibano que fez toda a carreira política dele na Bahia. Antes de ser um dos principais nomes do movimento antiaborto no Brasil, o Bassuma foi presidente do sindicato dos petroleiros do estado.
Foi como sindicalista que ele se aproximou do PT. E, em 1995, se filiou ao partido. No ano seguinte, ele disputou a primeira eleição dele e foi eleito vereador. O PT era um partido em ascensão em 1996. Dois anos depois, o Bassuma decidiu alçar um voo maior: ele foi pra Assembleia Legislativa.
O aborto não tava na pauta dele em nenhum desses mandatos. O Bassuma já era espírita e tinha fundado em 1989 uma creche comunitária chamada Allan Kardec, nome do criador de uma das doutrinas espíritas mais conhecidas. Mas o trabalho dele como parlamentar ainda não tinha uma conotação religiosa forte.
O Bassuma tinha sido presidente de um importante sindicato na Bahia e tinha criado uma base eleitoral sólida. E aí, em 2002, o PT decidiu lançar o nome dele para deputado federal.
Bassuma: No meu caso, porque é minha eleição, todo mundo dizia na Bahia "Bassuma não tem chance nenhuma de ser federal, zero". Era uma eleição considerada impossível. É tipo um time de quarta divisão e vai disputar com uma seleção. Vai ganhar nunca, né?
Carolina Moraes: Só que ele diz que uma intuição fez ele arriscar uma vaga em Brasília. O Bassuma foi eleito deputado federal pela Bahia com 75 mil votos. E essa vitória ele atribui a um trabalho divino.
Bassuma: E eu fui eleito. É uma coisa surpreendente. Eu, na época, nas minhas orações, eu dizia: "Me dê a resposta. Pra que que eu fui eleito? Tem que ter alguma razão". Eu buscava essa explicação.
Carolina Moraes: O Luiz Bassuma tomou posse em fevereiro de 2003 como um dos 90 deputados eleitos pelo PT. O partido tinha feito a maior bancada da Câmara e tava prestes a assumir uma posição inédita: a de governo.
[Discurso de posse do Lula] Teremos que manter sob controle as nossas muitas e legítimas ansiedades sociais. Para que elas possam ser atendidas no ritmo adequado e no momento justo. Pelo simples motivo de que ninguém pode colher os frutos antes de plantar as árvores.
Angela Boldrini: No começo, a atuação do Bassuma na Câmara foi tímida. Na maior parte do tempo, ele acompanhava a bancada petista nas votações. Grande parte dos projetos de lei que ele propôs no período tinha a ver com as pautas da época de sindicalista —reivindicações trabalhistas dos petroleiros, por exemplo.
Mas em pouco tempo, a convicção espírita começou a fazer ele se destacar dos demais petistas. Uma reportagem da Folha de 10 de outubro de 2004 diz o seguinte: "A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma do PT da Bahia, que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua. Pelos três minutos e 25 segundos seguintes, comandou uma prece inspirada por um espírito que acabara de manifestar-se, segundo o que disse mais tarde".
Essa foi se tornando a tônica do mandato dele. E poucos meses depois, em 2005, a pauta do aborto se tornou determinante pra história do Bassuma e pra discussão sobre direitos reprodutivos das duas décadas seguintes.
Bassuma: Foi em 2005. Em 2005, tinha um projeto que estava para legalizar o aborto, já parado desde 91, assinados por muitos deputados do PT.
Angela Boldrini: O projeto a que o Bassuma tá se referindo é o PL 1135, de 1991. A ideia dessa proposta era descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação. O texto tava parado no Congresso havia quase 15 anos, e ia finalmente ser votado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Esse foi o ponto de virada pro Bassuma.
Bassuma: Aí foi, como é que eu fiz? Eu fiz um verdadeiro terrorismo, eu chamo "terrorismo do bem". Disse "eu não vou esperar isso acontecer". Parei tudo naquele momento, eu disse "isso aqui é prioridade máxima, é emergência, vou fazer mais nada e eu vou cuidar disso".
Angela Boldrini: Até então, o aborto vinha sendo discutido pontualmente no Brasil desde o fim da ditadura. Mas o governo Lula começou a fazer mudanças nas políticas sobre o tema.
Carolina Moraes: O então ministro da Saúde Humberto Costa publicou uma portaria em 2005 que mudava a norma pra abortamentos em casos de estupro. Ela dizia que as mulheres não eram obrigadas a apresentar boletim de ocorrência nesses casos.
Naquele mesmo an, o governo também deu um passo em relação aos abortos clandestinos.
Cláudia Collucci: Naquele momento, também o Lula assinou no Plano Nacional de Políticas para Mulheres algo que previa revisar a legislação punitiva do aborto.
Carolina Moraes: Essa é a Cláudia Collucci, repórter de saúde da Folha. Ela acompanhou de perto essa elaboração de uma lei que pretendia descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação.
Collucci: Foi nesse contexto que foi criada uma comissão tripartite, que envolvia tanto integrantes do Poder Executivo, do Legislativo e da Câmara e da sociedade civil no Legislativo, no caso Senado e Câmara, e também da sociedade civil.
Carolina Moraes: A ideia era que a comissão entregasse um rascunho de projeto de lei que o próprio governo apresentaria pro Congresso —o que ia dar pra ele muito mais força do que um projeto comum, apresentado por algum deputado ou por um senador.
Mas o caminho não foi tão simples.
A comissão enfrentou resistência desde o começo. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, se opôs totalmente a qualquer mudança na lei sobre aborto.
A pressão dos católicos chegou até o gabinete presidencial e criou um racha no governo. O presidente Lula começou a se afastar da discussão. Em agosto daquele ano ele escreveu uma carta aberta pra CNBB que dizia isso aqui: "Os debates que a sociedade brasileira realiza, em sua pluralidade cultural e religiosa, são acompanhados e estimulados pelo nosso governo, que, no entanto, não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos, como expressamente mencionei quando tive a honra de receber a direção da CNBB no Palácio do Planalto".
Lula não ia interromper o trabalho da comissão. Mas também não ia colocar a digital do Planalto no projeto de lei. Ficou acordado que os resultados da comissão iam ser incorporados a uma outra proposta, que já tava tramitando na Câmara e que podia ser posta em votação. O PL 1135.
Bassuma: Então, quando eu estou aqui na Câmara e ouvi falar, chegou pra mim. "Legalizar o aborto?". Eu tomei um susto.
Carolina Moraes: Esse é o Bassuma de novo.
Bassuma: Porque isso estava parado desde 91, concorda? Ninguém nem falava no assunto nunca.
Carolina Moraes: O deputado começou a se articular pra impedir a descriminalização do aborto. Em novembro de 2005, ele fundou a primeira frente parlamentar antiaborto do Congresso Nacional. E chegou pra votação do PL 1135 como presidente dessa bancada.
Angela Boldrini: 30 de novembro de 2005. A comissão de Seguridade Social e Família da Câmara tava lotada. Era pouco mais de 10 e meia da manhã quando o presidente do colegiado começou a sessão.
[Sessão da comissão da Câmara] Item 2 da pauta: projeto de lei número 1135/91 que suprime o artigo 124 do Código Penal brasileiro.
O Bassuma foi um dos primeiros a pedir a palavra. E pressionou para que os parlamentares fossem obrigados a declarar como iam votar antes de o projeto ser analisado.
[Bassuma na comissão] Primeiro que nós estamos diante de uma situação que não é simples, trata-se aqui de legalizar o assassinato, a morte. Uma coisa grave, primeiro ponto. [Palmas e gritos]
Esse barulho todo é de grupos conservadores que foram em massa pra comissão. Eles usavam camisetas com fotos de bebês, carregavam rosários e distribuíam… fetos de plástico.
[Bassuma na comissão] Há um clamor da sociedade civil organizada desse país, senhor presidente, em conhecer como vota cada parlamentar desta comissão de seguridade social e família. Então, nós apenas optamos, senhor presidente, pode considerar uma certa pressão –e o é, é do jogo democrático– em antecipar, por uma simples razão objetiva, senhor presidente. De que adiantaria nós conhecermos o voto a posteriori, depois que uma matéria grave como essa é aprovada?
O Bassuma já tava numa articulação pra descobrir o voto dos colegas. Ele me contou que, na época, dava entrevistas pra rádios locais dizendo que o deputado fulano ou o deputado ciclano iam votar pela legalização do aborto. O objetivo era constranger esses parlamentares a mudar o voto ou a nem aparecer na sessão pra votar. E ele conseguiu.
A Cláudia Collucci, repórter de saúde da Folha, tava na comissão no dia que o projeto ia ser analisado. A reportagem que ela escreveu sobre aquela reunião diz o seguinte: "Até anteontem à noite, havia a expectativa de que o projeto seria aprovado, com margem estreita de votos. Mas, ontem, duas horas após o início da sessão, a ala parlamentar contrária à descriminalização do aborto já afirmava ter a maioria dos votos dos parlamentares presentes".
Hoje, a Cláudia acha que o governo subestimou a força dos deputados antiaborto.
Colucci: Eu acho que não existia esse clima todo que o governo colocava que tinha. Porque lá era claramente um clima de muita oposição ao projeto. Então, eu não sei se houve um cálculo ruim da parte do governo, mas nunca teve, nunca foi confortável essa votação a ponto de passar.
Angela Boldrini: A votação do projeto que descriminalizava o aborto no Brasil foi adiada. Correndo o risco de uma derrota, os parlamentares governistas retiraram o projeto da pauta. Sem prazo pra voltar.
Colucci: Mas eu acho também que, se houve um momento em que a gente esteve muito próximo de avançar, foi aquele. Depois disso, eu não consigo enxergar mais um ambiente tão propício como foi aquele.
Angela Boldrini: Esse foi o momento em que o país esteve mais próximo de ampliar os casos em que o aborto é legal. Esses ventos estavam virando. E isso ia ter repercussões no país todo —inclusive no destino de uma médica de Campo Grande que realizava abortos clandestinos havia décadas.
Carolina Moraes: A frente antiaborto não parou os trabalhos depois de derrotar o projeto de lei da descriminalização. Acabar com todo tipo de aborto —inclusive os que já eram legais— virou o centro do mandato do Bassuma. E isso começou a ser um problema dentro do PT.
Bassuma: Aí na época eu lembro que muitos colegas meus não entendiam isso. eles achavam que eu tinha enlouquecido.
Carolina Moraes: Em 2007, quando o Bassuma ainda era deputado, o PT aprovou uma resolução de apoio à descriminalização do aborto.
Ele terminou saindo do partido em 2009, depois de ser suspenso por 12 meses pelo PT. O motivo do processo interno foi a posição pública dele contra essa descriminalização.
O Bassuma disse que se ele só votasse contra projetos favoráveis ao aborto enquanto deputado, isso não teria virado uma questão no partido. Mas que como ele tinha começado a liderar essa causa, a permanência no PT ficou insustentável.
O ex-deputado disse que foi a convicção religiosa que fez dele uma figura tão contra a interrupção da gravidez. Ele é espírita, como a gente já falou aqui –e contou que comanda cerimônias com pessoas que dizem se comunicar com espíritos.
Bassuma: Então, nessa mediúnica eu já tinha tido várias vezes comunicação de espíritos de abortados, que a gente trata. O espírito, como é que ele vem se comunicar? Revoltadíssimo, porque ele sofre, ele quer se revoltar, se vingar do que? Da mãe. A primeira vítima, não é sempre, geralmente é a mãe, mas nem sempre. Às vezes é o pai, às vezes é o médico, enfermeiro que fez. Mas a mãe quase sempre é a mais vocada.
Carolina Moraes: O Bassuma defende que o aborto é uma das maiores violências do mundo.
Bassuma: Então, todos os anos são mais ou menos 50 milhões de abortos que são praticados. Cinquenta milhões no mundo todo.
Carolina Moraes: A estimativa do Guttmacher Institute, um dos principais centros de direitos reprodutivos do mundo, é de que o número de abortos seja próximo de 73 milhões por ano.
Bassuma: O período que mais se matou gente no planeta foi durante a Segunda Grande Guerra Mundial. Entre 1939 e 1944 em cinco anos morreram, estatísticas oficiais, mais ou menos 45 milhões de pessoas assassinadas na guerra.
Carolina Moraes: De acordo com a enciclopédia Britânica, as estimativas totais de morte na Segunda Guerra ficam entre 35 e 70 milhões de pessoas. Mas dá pra gente entender aonde o Bassuma quer chegar.
Bassuma: Então o aborto realiza todos os anos o equivalente ao da Segunda Grande Guerra Mundial, só que do ponto de vista energético…
Carolina Moraes: Pro Bassuma, os milhões de espíritos revoltados influenciam os ânimos violentos do mundo.
Bassuma: É equivalente de um adulto. Do ponto de vista da energia, do ódio, da vingança e da da violência, é mesmo de um adulto ser assassinado. Entendeu?
Carolina Moraes: É com essa tese que o Bassuma decide apresentar em 2007 o Estatuto do Nascituro. O projeto pretende colocar na legislação os direitos do feto desde a concepção e proibir totalmente o aborto.
A aprovação desse PL ainda é a prioriade da bancada antiaborto no Congresso, 16 anos depois. Em 2022, eles chegaram perto de conseguir uma vitória na comissão de direitos da mulher. Dessa vez, foi a esquerda que trabalhou pra adiar a análise do projeto.
O Estatuto do Nascituro foi apresentado em março de 2007. Um mês antes do estouro da Clínica de Planejamento Familiar em Campo Grande.
Angela Boldrini: A movimentação da frente comandada pelo Bassuma não era a única face do debate sobre aborto no Congresso. O Senado tinha começado a discutir uma proposta de plebiscito sobre o tema. E o novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, saiu em defesa da ideia. A gente conversou sobre uma entrevista que ele deu, naquela época, ao jornal "O Dia".
Temporão: Eu não estava nem esperando essa pergunta que ela colocou claramente a pergunta sobre o que eu achava, qual era a minha posição sobre a questão do aborto, que é um tema que eu não havia discutido nem dentro do governo.
Angela Boldrini: O Temporão virou ministro no mesmo mês que o Estatuto do Nascituro foi apresentado.
Temporão: Tinha sido recém nomeado ministro. E eu respondi de imediato que eu achava que era uma questão de saúde pública, uma questão do direito das mulheres, uma questão que a sociedade deveria debater e refletir.
Angela Dolrini: Essa primeira fala do Temporão deu início a uma reação conservadora, que foi liderada pelo Bassuma.
Bassuma: Ah sim, faltou dizer. O ministro da Saúde da época era super abortista. O nome dele era Temporão, nunca esqueço, bem abortista, muito defensor.
Angela Boldrini: No dia 9 de abril de 2007 o ministro foi hostilizado por manifestantes antiaborto durante uma agenda pública em Fortaleza. No carro de som, o Bassuma discursou. Uma faixa questionava: "ministério da Saúde ou da morte?".
O Temporão também se lembra da presença do Bassuma em atos contra ele.
Temporão: Inclusive, eu me lembro que ele nunca nem chegou a pedir audiência comigo, a querer conversar diretamente comigo. Ele assumiu essa liderança, colocou as questões lá e trabalhou mais dentro do Congresso do que qualquer outro nível que o tema pudesse eventualmente trazer à tona.
Angela Boldrini: No dia seguinte ao protesto em Fortaleza, o Jornal da Globo colocou no ar a reportagem com câmera escondida sobre a clínica de abortos clandestinos em Mato Grosso do Sul. Ela não foi a única a tratar de aborto no jornal naquele dia. O ministro, que continuava dando declarações favoráveis à discussão sobre aborto, apareceu na mesma edição.
Quando o Bassuma ficou sabendo da denúncia sobre a clínica da Neide Mota, ele rapidamente se mobilizou pra ir pra Campo Grande. Essa era a primeira vez que ele ia fazer um acompanhamento assim in loco —mas não seria a última. O caso das 10 mil virou um exemplo de atuação pro deputado e pros sucessores dele na pauta anti-aborto.
Ele se reuniu com representantes do Ministério Público —incluindo o promotor Paulo Cézar Passos, que acompanhou o caso desde o começo. O Bassuma me disse que ficou satisfeito com o encontro.
Bassuma: Nós pegamos, na época, os detalhes do caso e nos reunimos e ficamos horas. E pudemos ter acesso até a mais informações. Mas, como eu te disse, como aquele acompanhamento estava sendo muito bem feito, então a gente quase que foi referendar e dar assim, parabenizar não é a palavra, mas elogiar porque não é uma coisa comum.
Angela Boldrini: Um dia depois da visita do Bassuma, a polícia deu início à operação contra as pacientes e as funcionárias da clínica. A repercussão nacional do caso fez começar uma peregrinação de políticos e entidades pra Campo Grande que durou meses.
Pompeo de Mattos: Bom, a verdade é que isso gerou um grande drama, uma grande repercussão. E foram ver ali tinha nome de toda a comunidade do Mato Grosso do Sul, de Campo Grande, especialmente.
Carolina Moraes: Esse é o deputado Pompeo de Mattos, do PDT. Talvez você se lembre do Pompeo como um deputado que costuma estar vestido de bombacha, a roupa tradicional gaúcha, no plenário da Câmara.
Pompeo: Gente pobre, gente rica, classe média, classe alta, gente importante da sociedade, gente mais humilde, enfim, esposas de autoridades. Então, deu uma grande repercussão. Eu achei que aquilo merecia uma intervenção da Comissão de Direitos Humanos, porque tava, na minha concepção, agredindo, digamos assim, os seres humanos nos seus direitos elementares, né?
Carolina Moraes: Ele era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na época do caso das 10 mil. O Pompeo decidiu ir pra Campo Grande em maio de 2008, pouco mais de um ano depois do estouro da clínica e em meio ao processo judicial.
Naquele momento, os processos principais eram os das pacientes —a médica Neide Mota Machado e as funcionárias da clínica ainda não tinham sido mandadas pro júri.
O Pompeo de Mattos se encontrou com o juiz, a delegada, o promotor e também com o então presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Fabio Trad.
O principal ponto de preocupação do deputado era a determinação de colocar as mulheres pra trabalhar em creches como parte das condições pra suspensão do processo.
Pompeo: E que daí a mulher teria que prestar serviço à comunidade numa creche, ou seja, para que ela sentisse a dor do convívio e do remorso do convívio com a criança. Ou seja, uma coisa, uma coisa muito desumana, muito dramática. Eu achei aquilo, sim, muito injusto.
Carolina Moraes: A condição determinada pelo juiz Aluízio pras primeiras mulheres processadas, como a gente contou no episódio passado, foi abandonada logo. O Pompeo atribui isso em parte à pressão da comissão de direitos humanos da Câmara.
Pompeo: A humilhação não pode jamais ser pena. E neste caso que estava acontecendo lá, a pena era humilhação.
Carolina Moraes: Nesse momento, o debate sobre aborto tinha se transformado no Legislativo. Dois anos depois de ter sido criada, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto já tinha quase 200 integrantes. E uma CPI sobre abortos clandestinos tinha sido protocolada.
Angela Boldrini: Foi nesse contexto que o Pompeo decidiu organizar uma audiência pública sobre o caso das 10 mil em Brasília. Essa reunião aconteceu em junho de 2008. A gente vai resumir aqui cinco horas de áudio da sessão –que começou com reclamação do Bassuma.
O deputado Pompeo de Mattos chamou o juiz e um promotor para falar sobre o caso. Também tavam lá Nilcéa Freire, ministra da pasta das Mulheres, a advogada Carmen Campos, e profissionais da área da saúde. Pro Bassuma, as presenças do juiz e do promotor tavam justificadas. Mas dos outros…
[Bassuma] Os demais quatro convidados, seu presidente, são notoriamente, publicamente defensores de apenas um ângulo da questão, que é o defensor de uma de uma visão. E falta nessa comissão, já que a Comissão de Direitos Humanos de Minorias, a representação da minoria das minorias, que é a dos abortados, das crianças assassinadas, não tem nenhuma representação aqui.
O tom das horas seguintes estava definido. O caso de Campo Grande virou o ponto de partida pra debater, de novo, o aborto no Brasil.
O Aluízio, juiz do caso, foi o primeiro a falar. A essa altura, aquelas 10 mil fichas já tinham passado pela primeira triagem da polícia –que separou as 2.000 que não tavam prescritas. Depois, cerca de 1.000 processos foram para as mãos da promotoria.
[Aluízio] E esta, sim, não tem jeito do juiz e do promotor se abster delas. Não tem como. Aliás, o crime de prevaricação, a pena é maior do que o crime de aborto. [risos] É a lei da sobrevivência também, né.
27 pessoas já tinham sido denunciadas.
[Aluízio] Mesmo que as investigações concentrem aproximadamente 1000 fichas, um pouco a mais, um pouco menos, reconheço que são muitas mulheres a serem investigadas. E, neste particular, o deputado Pompeo de Mattos e demais deputados, autoridades ligadas à saúde pública e ONGs feministas, têm suas razões para se preocuparem
As preocupações nesse momento eram as mesmas que a gente contou no segundo episódio desse podcast. A exposição dos nomes das mulheres, o trabalho na creche.
O Aluízio chegou à Câmara alinhado com o promotor Paulo Cézar Passos. Os dois defenderam que não estavam expondo indevidamente a vida das mulheres, só fazendo o necessário pra investigar o aborto.
[Aluízio] Para bem instruir o inquérito, ouve testemunhas. Pode ouvir o namorado, amante, familiares, pai e mãe. Essa é a verdade. Interroga, qualifica pregressa a mulher e até corre o risco dela se sujeitar ao constrangimento de comparecer ao IML para fazer exame de corpo de delito. E aí a vida da mulher realmente fica totalmente exposta.
O Aluízio chegou a apresentar uma ideia de projeto de lei pro Pompeo nessa época. A proposta dele era de amenizar a pena de mulheres que abortam pra fazer com que o processo todo exponha menos a vida privada delas. O deputado chegou a protocolar o projeto, mas ele nunca foi pra frente.
Na sessão, o Aluízio e também o Paulo disseram que estavam seguindo a lei o tempo todo no caso das 10 mil. E também defenderam que a pena pras mulheres que abortavam não era tão grave, já que elas não iriam para a prisão.
[Paulo] nós tratamos esse caso com extremo rigor
Esse é o Paulo.
[Paulo] com extrema ética e extrema sensibilidade. Mas dentro do que dispõe a lei. Eu sou escravo da lei. A interpreto, mas eu não posso fazer algo fora da lei.
Carolina Moraes: Os discursos foram contestados. Principalmente pela advogada Carmen Campos, uma das feministas que foi a Campo Grande e elaborou um relatório sobre o que tava acontecendo lá. Ela disse nessa sessão que houve, sim, vazamento de dados das mulheres. Que o trabalho em creches era equivalente à tortura e que a promotoria podia se concentrar em cumprir a legislação para garantir um serviço de aborto legal no estado.
A Carmen também contrapôs essa ideia de que eles estavam só seguindo a lei.
[Carmen] O jurista ou o aplicador da lei não é mais alguém que simplesmente deduz do texto da lei a solução para problemas, para problemas concretos, mas aquele que deve procurar encontrar a solução mais justa para cada problema. Portanto, um problema penal não pode ser exclusivamente resolvido pela simples aplicação da lei.
Pra ela, um processo que começa com prontuários de 10 mil mulheres, número que representava cerca de 40% das mulheres encarceradas naquele momento no Brasil, caracterizava uma perseguição.
[Carmen] E é um crime, sim, de gênero, porque é um crime cometido exclusivamente e punido exclusivamente às mulheres. Se a situação de Campo Grande fosse projetada para todo o país, as polícias judiciárias não fariam outra coisa a não ser produzir inquérito contra mulheres pela suposta prática do crime de aborto. Não haveria sistema criminal que suportasse tamanha persecução e possivelmente não haveria uma família que não tivesse uma mulher sendo processada ou alguém de suas relações.
A grande presença da sessão era a da ministra das Mulheres, Nilcea Freire. A gente gostaria de ter falado com a Nilcea sobre a atuação dela no caso, mas ela morreu em 2019.
Dois meses antes dessa sessão, a Nilcea tinha publicado no jornal O Globo um artigo criticando o processo contra a clínica e as mulheres. Ela descreveu o caso como assustador e de "imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos". Segundo a ministra, a decisão era "tão injusta quanto estarrecedora, apesar de encontrar amparo na legislação brasileira".
"Qual é a real motivação de tamanha truculência? Será que realmente é o caso de se instituir uma força-tarefa como se estivéssemos tratando de uma horda de delinquentes de elevada periculosidade para a vida em sociedade? Está sendo justa a Justiça?"
Na audiência no Congresso, a ministra falou que estava aliviada com o discurso do juiz e do promotor. Disse ter visto no discurso deles uma intenção de lidar corretamente com o processo. Sem expor tanto a vida privada das mulheres.
[Nilcea] Portanto, eu quero enfatizar aqui que, nesse caso de Mato Grosso do Sul, me alegro que a cada rodada de discussão e a gente tenha se esteja recebendo informações que o contingente de mulheres vai diminuindo.
Mas mesmo com os números diminuindo, e o caso afunilando, ele podia ter começado de outra forma, de acordo com ela.
[Nilcea] Poderíamos ter operadores do direito com outra visão e com outra interpretação. Poderia ser a irmã, a mãe, a namorada, a ex-namorada, amiga, vizinha de qualquer um dos senhores que está aqui presente. Eu gostaria de saber como é que cada um e cada uma agiria nessas circunstâncias. E é esta pergunta que eu quero remeter à sociedade brasileira.
A Nilcea aproveitou aquela sessão pra alargar o debate sobre Campo Grande. Ela disse, por exemplo, que em países onde o aborto é legalizado não há uma "corrida às clínicas", como a bancada do Bassuma tava defendendo que aconteceria. Pelo contrário, há uma queda no número de interrupções de gravidez nesses lugares.
Mas ela questionou principalmente o argumento de que a punição pras mulheres que abortam é leve. Ela disse que a questão era maior do que se a pena seria de prisão ou não.
[Nilcea] Queria dizer que esse caso é absolutamente emblemático. Em primeiro lugar, porque ele confronta a sociedade brasileira com aquilo que a sociedade brasileira usualmente não é confrontada, que é com a pergunta de se uma mulher que praticou aborto ela deve ser condenada, seja regime fechado ou aberto, mas ela deve ser condenada pela justiça.
O segundo motivo, pra Nilcea, é que esse caso de Campo Grande também confrontava o país com a situação do aborto clandestino.
[Nilcea] E o que isso ocasiona de risco para a vida de centenas de milhares de mulheres em nosso país todos os dias. Portanto, é a oportunidade dessa audiência. Ela não é só pelo fato de que é preciso pensar esse caso especificamente, mas é preciso pensar esse caso à luz da discussão do aborto, da interrupção voluntária da gravidez no nosso país.
E aproveitou pra criticar a atuação da bancada conservadora.
[Nilcea] Infelizmente, essa discussão não pôde ir adiante e nessa casa, ao contrário, tem tomado um rumo nessa Casa, deputado, que eu acredito que não tem sido, no nosso entendimento, o melhor.
Angela Boldrini: Parlamentares contra o aborto também se manifestaram.
[Deputado] Se houve quase 10 mil casos de aborto, os embriões morreram ou não?
[Aluizio] Todos. Aborto.
[Deputado] Queria deixar para reflexão dos presentes os que são entusiasmados para que a nossa nação caia debaixo desse peso de morte e de sangue, querendo oficializar o aborto nesta nação. Porque inexoravelmente a mãe que pratica o aborto leva o seu filho ao assassinato; se for pesado dizer, mata o seu filho.
Ao longo da sessão, os parlamentares pressionaram por punição no caso de Campo Grande. O destino das pacientes já estava definido a essa altura. Mas não o das funcionárias da clínica.
Em um dos momentos em que o promotor Paulo se manifestou, ele falou sobre isso.
[Paulo] Há um tratamento amplamente diferenciado entre as pessoas que praticaram aborto e aqueles que lucraram com a desgraça alheia, até com práticas criminosas que são severas.
O Bassuma quis assegurar que Neide Mota, a dona da clínica clandestina, seria punida.
[Bassuma] E aí eu queria apelar para vossas senhorias. Essa médica estar livre, não estar presa. É um perigo para a sociedade. A médica que enriqueceu com o aborto, praticando milhares de aborto, induzindo como dito aqui, com remédios perigosíssimos de animais. Essa mulher pode fazer um aborto a qualquer momento lá, continuar, porque está livre. Essa tinha estar esperando o julgamento. Na minha opinião, está livre é um perigo para a sociedade, que ela enriqueceu conscientemente, explorando a sociedade, ganhando dinheiro para isso. Eu comparo isso com chefe de quadrilha, traficante de drogas, essa dona de clínica. É a mesma coisa.
Naquele momento do caso, a Neide tava respondendo em liberdade —depois de ter ficado presa durante um mês em 2007. Ela ia enfrentar dezenas de acusações de aborto, e podia pegar uma pena de décadas de prisão.
Carolina Moraes: Durante os quase 20 anos em que a Neide comandou a Clínica de Planejamento Familiar, não dá pra dizer que ela fosse totalmente alheia à política. Ela andava nos círculos mais altos da sociedade e, segundo várias pessoas que a gente ouviu, tinha amigos poderosos.
Mas a impressão que a gente ficou depois de pesquisar esse debate sobre aborto na época em que a clínica foi estourada é de que a médica não tinha entendido o tanto que as coisas tinham mudado.
No próximo episódio, a gente vai contar a história da Neide Mota e de como ela se tornou o rosto do caso das 10 mil.
Angela Boldrini: Eu sou Angela Boldrini e a apresentação, roteiro e produção de Caso das 10 mil são meus e da Carolina Moraes.
Carolina Moraes: A pesquisa foi feita junto com a Isabella Menon e a edição de som é do Raphael Concli. A coordenação é da Magê Flores e do Daniel Castro, e a identidade visual é da Catarina Pignato.
Angela Boldrini: Pra esse episódio, a gente ouviu o jornalista Evilásio Júnior. O podcast usou áudios da Câmara dos Deputados, UOL, TV Cultura e TV Globo.
Carolina Moraes: Você encontra a transcrição deste episódio no site da Folha.
Angela Boldrini: O próximo episódio sai na quarta-feira que vem. Segue o podcast no seu tocador favorito pra não perder.
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