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23/08/2012 - 07h00

Peluso não deve dar voto antecipado no mensalão

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DE BRASÍLIA

O ministro do STF Cezar Peluso não deverá adiantar seu voto no caso do mensalão, segundo a Folha apurou.

Questionado ontem sobre o assunto, ele não quis responder o que faria e ainda negou ter conversado com interlocutores sobre o tema.

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"É tudo mentira", respondeu por meio da assessoria do Supremo Tribunal Federal --que, inicialmente, afirmara que Peluso havia dito que não iria antecipar seu voto antes de deixar a corte.

Como Peluso irá se aposentar compulsoriamente no dia 3, quando completa 70 anos, só deverá ter tempo hábil para votar no item do julgamento que trata de desvio de dinheiro público.

Esse é o primeiro dos sete itens estabelecidos no cronograma do relator do caso, Joaquim Barbosa, segundo quem todo o julgamento será concluído em setembro.

Já o procurador-geral, Roberto Gurgel, disse ontem que, pelo tempo consumido até agora, o julgamento vai até as eleições, em outubro.

Barbosa iniciou sua análise pela questão dos desvios apontados em contratos do Banco do Brasil e da Câmara.

Assim, sem adiantar seu voto, Peluso ficará de fora da análise de questões como o papel do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

A ausência de Peluso havia sido comentada pelo relator e por Gurgel. Barbosa vê risco de impasses decorrentes de eventuais empates em 5 a 5 nas votações. O Supremo tem hoje 11 membros.

Ontem, dois outros ministros haviam enviado recados contrários ao adiantamento do voto.

Advogados dos réus do mensalão já haviam apontado que haveria espaço para questionamento caso Peluso votasse em todos os itens antes do relator e do revisor.

Um dos recados veio do próprio Lewandowski, que afirmou em dois momentos da sessão de ontem que só se pronunciaria sobre temas abordados pelo relator.

Marco Aurélio Mello argumentou que uma possível antecipação de votos seria "impensável" e que se adiantasse ao relator e ao revisor no caso de Dirceu, passaria a ser o relator de fato.

À Folha ministros disseram que o adiantamento do voto geraria reação muito dura, principalmente de Lewandowski e Marco Aurélio. Peluso está com o voto pronto e, segundo o presidente da corte, Ayres Britto, poderia adiantá-lo integralmente.

 

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