A decisão do juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de soltar o ex-presidente Lula abriu uma guerra de decisões no Judiciário. A Lupa acompanhou o caso e checou informações. Veja o resultado:

“Favreto trabalhou com Tarso Genro”

VERDADEIRO De 1997 a 2004, o desembargador Rogério Favreto foi procurador-Geral do Município de Porto Alegre. Tarso Genro foi prefeito da capital gaúcha de 2001 a 2002. Depois, de 2007 a 2010, Favreto foi Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça. Nessa época, Genro comandava a pasta. O hoje desembargador do TRF-4 ainda teve passagens pelo governo do ex-presidente Lula. Em 2005, foi assessor especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil. No ano seguinte, assumiu a chefia da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e chegou a ser chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. 

“Moro está de férias”

VERDADEIRO O site do TRF-4 e a assessoria de imprensa do órgão confirmam que o juiz Sergio Moro saiu de férias no dia 2 de julho. No entendimento do tribunal, isso não impede que ele faça despachos: “por ser citado [na decisão de Favreto], ele [Moro] entendeu possível despachar no processo”. Há também uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, sobre o assunto. Em 2008, ele analisou um caso envolvendo uma decisão de Moro e escreveu o seguinte: “A regra [de que juízes não devem despachar durante as férias] não afasta a exceção quando, ante o grande volume de processos, ante a preocupação com os jurisdicionados, retorna e pratica atos em certo processo. Descabe cogitar de nulidade, havendo de se distinguir a situação considerado o caso, por exemplo, de suspensão disciplinar”.

“Gebran está de férias”

FALSO A assessoria de imprensa do TRF-4 informa que o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo contra Lula no órgão, não está de férias. 

“Favreto foi indicado [para o TRF-4] por Dilma”

VERDADEIRO, MAS Rogério Favreto foi nomeado juiz federal do TRF-4 em 14 de junho de 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff, seguindo o que determina a Constituição Federal. De acordo com a lei, é responsabilidade do presidente da República nomear desembargadores dos tribunais federais. Essa escolha, no entanto, é feita a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio tribunal. O nome de Favreto surgiu numa lista de seis indicações feita por “órgãos de representação” ao TRF-4. O tribunal, em seguida, selecionou três deles e os remeteu à Dilma. Isso significa que a ex-presidente nomeou Favreto, mas o fez a partir de escolhas do próprio Judiciário.