O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, minimizou o impacto do momento de polarização da política na democracia do país. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (25), ele disse ver a divisão com naturalidade.
“Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Nós estamos há tempos defendendo a democracia no Brasil”, respondeu ao ser questionado pela Folha sobre se o clima de polarização não levaria a um novo ciclo de protagonismo do Poder Judiciário de desequilíbrio entre os poderes.
Toffoli, que preside o STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu a presidência no domingo (23) devido à viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
O ministro é o quarto na linha sucessória e, devido à inexistência de um vice, ocupa o lugar de Temer já que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), estão impedidos de sentar na cadeira presidencial para não se tornarem inelegíveis durante o processo eleitoral.
Toffoli disse ainda que a transição do governo Temer para o próximo deve ocorrer sem grandes problemas. Em tom elogioso, disse que o presidente é constitucionalista e lembrou que ele já presidiu a Câmara por três vezes.
“Seja quem for o eleito nos devemos respeitar a vontade popular”, disse.
Ele ressaltou que o próximo presidente eleito terá de dialogar com todos, desde o Congresso, passando pelo Judiciário e com a sociedade civil.
“Tenho certeza de que todos os candidatos que hoje estão colocados para a disputa no primeiro turno tem clareza de que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória num eventual segundo turno.”
PRESIDÊNCIA
Em apenas dois dias de exercício da Presidência, Toffoli manteve uma agenda intensa no cargo: sancionou cinco projetos de lei, além ter assinado uma medida provisória e um decreto. Desses atos, dois contaram com evento com discursos transmitidos pelo canal NBR.
O perfil adotado por Toffoli destoa do de sua antecessora, ministra Cármen Lúcia, que assumiu quatro vezes a Presidência este ano, mas evitou dar declarações ou fazer aparições públicas.
O ministro assumiu no último dia 13 a presidência do STF e essa deve ser a única vez em que fica no lugar de Temer nos próximos meses. Isso porque a próxima viagem do emedebista ao exterior está prevista para novembro, quando o fim do período eleitoral permitirá que Maia ou Eunício ocupem o posto.
Toffoli recebeu dois de seus colegas de corte nesta terça, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do ex-presidente do STF Nelson Jobim. Ele foi visitado também pelo ex-ministro do TSE Henrique Neves e pelo atual presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Natural de Marília, Toffoli recebeu o prefeito da cidade do interior paulista, Daniel Alonso, do PSDB.
Na manhã desta terça, ele concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma condecoração do presidente brasileiro a personalidades estrangeiras, a José Gomes Canotilho.
O conhecido jurista português já dirigiu críticas às delações da Lava Jato, a quem se referiu como ilegais, e disse que réus do mensalão tinham certa razão ao questionarem a atuação do ex-ministro Joaquim Barbosa e o julgamento exclusivamente no STF.
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