Aos 46 anos e com 20 de exercício de magistrado federal, Sergio Moro deve pedir exoneração do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro (PSL), como anunciado nesta quarta (1º).
É vedado a ele pela Constituição ocupar outro cargo que não seja o de magistrado. Moro tem que deixar o posto de juiz para ocupar a pasta no governo federal.
Oficialmente, ele deixará de ser juiz quando sua exoneração for publicada no Diário Oficial. Deixará de receber R$ 28,9 mil brutos, mais auxílios no valor de R$ 5 mil, para ter um salário de ministro de R$ 30,9 mil. Se quiser, pode solicitar auxílio moradia e ajudas de custo.
De início, quem ficará responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estão os processos criminais da Lava Jato, será a juíza substituta Gabriela Hardt, 42.
Ela já atuou em casos da operação, como ao determinar a prisão do ex-ministro José Dirceu em maio deste ano. Na época, Moro estava em Nova York, onde recebeu homenagem na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e foi fotografado ao lado de João Doria (PSDB), então prefeito de São Paulo e agora governador eleito.
Os processos da Lava Jato não serão distribuídos a outros juízes e ficarão com ela até que um novo juiz titular esteja na vara. Ela deve ser a responsável pelo interrogatório do ex-presidente Lula na ação do sítio de Atibaia, no próximo dia 14.
Depois, a Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os três estados do Sul, irá abrir um edital para que magistrados que desejarem ir para a vara da Lava Jato se candidatem. Caso haja interesse, o juiz mais antigo será o escolhido para o cargo.
Respectivamente, os três juízes federais mais antigos da 4ª Região, atualmente, são Luiz Antonio Bonat (Curitiba), Tais Schilling Ferraz (Porto Alegre) e Marcelo de Nardi (Porto Alegre).
No entanto, mesmo que nenhum desses esteja interessado, há muitas possibilidades de preenchimento da vaga: são 233 juízes titulares na região.
Caso não haja interesse de algum juiz titular, o cargo será oferecido a um substituto, como Hardt, que deseje ser promovido ao posto. Nesse caso, além de antiguidade, há outro critério que pode ser considerado: o de merecimento.
Se for considerada a antiguidade, Hardt sai em desvantagem: ela é a 77ª juíza substituta mais antiga.
Gabriela Hardt se formou pela Universidade Federal do Paraná, onde Moro dava aulas, e é juíza federal substituta desde 2009.
"Eu entrei na carreira de juiz federal um pouco mais tarde que o habitual. Entrei já com 34 anos e com família formada. Já tinha minhas filhas e meu marido já tinha profissão consolidada", disse, em entrevista à Ajufe (associação dos juízes federais) no ano passado.
Ela começou a carreira de magistrada na cidade de Paranaguá (PR). Também foi corregedora da penitenciária federal de Catanduvas.
Lá, lidava com presos perigosos, como líderes de facções de tráfico de drogas.
Em 2014, passou a substituir Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Atlética, competiu em circuitos de maratona aquática. Também joga vôlei.
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