Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Sob Bolsonaro, Planalto publica MP que reestrutura governo

Estruturas e atribuições de algumas pastas foram modificadas, como Casa Civil e Justiça

Talita Fernandes
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º) três decretos e uma Medida Provisória como as primeiras ações após ter tomado posse.

A MP traz o redesenho da estrutura ministerial do governo, que passará a ter 22 pastas, número inferior ao da gestão de Michel Temer, que tinha 29.

Em um dos decretos, ele reajustou o valor do salário mínimo, dos atuais R$ 954 para R$ 998. Em outro, deu posse aos ministros e, num terceiro, dispõe sobre as entidades da administração federal indireta.

As estruturas e atribuições de algumas pastas foram modificadas, caso da Casa Civil.

À frente do ministério, Onyx Lorenzoni terá dois secretários distintos para tratar das relações com o Congresso, sendo um responsável pela Câmara e outro, por Senado.

A Secretaria de Governo, que anteriormente era a responsável pela articulação com o Legislativo, terá novas secretarias subordinadas à ela, como Secretaria de Assuntos Federativos e Secretaria de Articulação Social.

Também fica subordinado ao ministério, que passa a ser chefiado pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, a Secom (Secretaria de Comunicação Social), que pode ter até três secretarias. 

A Secretaria-Geral, para a qual foi escolhido Gustavo Bebianno, será responsável por uma gestão administrativa do governo e por auxiliar o presidente e o vice. Além disso, terá uma sob sua coordenação o Conselho de Modernização do Estado.

Na MP publicada nesta terça, há a previsão de que Bolsonaro edite um novo ato normativo para dispor sobre a competência, a composição e o funcionamento do Conselho.

O Ministério da Justiça, chefiado por Sergio Moro, terá novas atribuições com a incorporação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). 

De acordo com a nova estrutura, a pasta passa a ter como atribuições a "prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional" e a coordenação de ações para combate a infrações penais em geral, "com ênfase em corrupção, crime organizado e crimes violentos".

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.