O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Thompson Flores, assinou nesta segunda-feira (7) o edital para concurso interno entre os magistrados que desejem ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz federal Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Moro pediu a exoneração do cargo de juiz em novembro do ano passado após aceitar um convite do então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o comando do ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o TRF-4, o edital será publicado oficialmente, em diário eletrônico, nesta quinta-feira (10). A partir dessa publicação, todos os 232 juízes que integram a 4ª região da Justiça Federal (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) poderão disputar o posto.
Os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção terão um prazo de dez dias, entre 11 e 21 de janeiro, para manifestar interesse em participar do processo, que deverá ser concluído em aproximadamente um mês.
Um dos critérios para a escolha do substituto é o tempo de atuação como juiz federal na 4ª região. Pelos critérios apresentados pelo TRF-4, caso todos os 232 juízes se candidatassem, o magistrado Luiz Antonio Bonat, da 21ª Vara Federal de Curitiba, seria o novo titular.
Os oito primeiros nomes pelo critério da antiguidade, no TRF-4:
Luiz Antonio Bonat - 21ª Vara Federal de Curitiba
Taís Schilling Ferraz - 24ª Vara Federal de Porto Alegre
Marcelo de Nardi - 9ª Vara Federal de Porto Alegre
Alexandre Gonçalves Lippel - 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Hermes Siedler da Conceição Júnior - 26ª Vara Federal de Porto Alegre
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia - 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Altair Antonio Gregorio - 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Loraci Flores de Lima - 3ª Vara Federal de Santa Maria
Após a saída de Moro, quem assumiu interinamente os processos da Lava Jato foi a juíza substituta Gabriela Hardt, que deverá permanecer no posto até a conclusão do concurso.
Foi ela quem conduziu o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP), que investiga se o petista foi beneficiado por meio de reformas na propriedade realizadas por empreiteiras como a OAS e a Odebrecht.
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