Descrição de chapéu Lava Jato

Veja tudo o que pesa contra o ex-presidente Lula

Petista é réu em ações no Paraná, DF e em SP e já foi condenado em dois processos

São Paulo

Condenado em dois processos, o ex-presidente Lula (PT) ficou mais de um ano detido numa cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Ele foi preso em abril de 2018, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia que um réu condenado em segunda instância começasse a cumprir pena.

Em novembro de 2019, contudo, a corte mudou sua jurisprudência e definiu que os réus têm direito a aguardar o fim do processo (o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos) em liberdade. Com isso, a Justiça decretou a soltura do ex-presidente, e ele aguarda o fim da ação em liberdade.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Nessa ação, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu a pena em oito anos e dez meses, mas o processo ainda tem recursos pendentes na corte e no Supremo.

O ex-presidente também já foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no processo do sítio de Atibaia (SP). Inicialmente sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, teve a pena aumentada para 17 anos e 1 mês.

Devido a um novo entendimento do Supremo sobre ritos processuais, essa sentença pode vir a ser anulada em cortes superiores. Se isso acontecer, o processo volta à primeira instância para novo julgamento.

Em Curitiba, onde foi condenado duas vezes, Lula também é réu sob acusação de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula. O processo aguarda sentença do juiz Luiz Antônio Bonat.

Agora, o ex-presidente voltou a ser denunciado no Paraná, sob suspeita de lavar dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula.

Abaixo, veja o que pesa contra Lula.

Lula e Sergio Moro durante audiência em 2017
Lula e Sergio Moro durante audiência em 2017 - Reprodução

AÇÕES PENAIS

Operação Zelotes

Quando se tornou réu: dezembro de 2016

  1. O que diz a acusação

    Diz que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. A ação tramita no DF.

  2. O que diz a defesa

    Afirma que nem Lula nem seu filho participaram de atos ligados a essas empresas.

Operação Zelotes 2

Quando se tornou réu: setembro de 2017

  1. O que diz a acusação

    Lula é réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. A ação tramita no DF.

  2. O que diz a defesa

    O ex-presidente não praticou ato ilícito e sua inocência precisa ser reconhecida.

Propina da Odebrecht

Quando se tornou réu: junho de 2019

  1. O que diz a acusação

    Lula e os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo viraram réus em uma ação em que são acusados de terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral.

  2. O que diz a defesa

    Não houve crime, e os procuradores tentam apresentar diferentes denúncias sobre os mesmos fatos.

Guiné Equatorial

Quando se tornou réu: dezembro de 2018

  1. O que diz a acusação

    Acusação trata de suposta lavagem de dinheiro devido a doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de interferência em negócios de empresa brasileira no país africano. Dos casos em que o petista é réu, este é o único que tramita na Justiça Federal em São Paulo.

  2. O que diz a defesa

    A denúncia não apresenta nenhum ato concreto do ex-presidente que possa ser considerado tráfico de influência ou lavagem de dinheiro.

DENÚNCIA

Caso sem definição

Indicação para ministro

Quando foi feita a denúncia: setembro de 2017

  1. O que diz a acusação

    Nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, em 2016, é abordada por suposto desvio de finalidade.

  2. O que diz a defesa

    Não houve irregularidade e no governo Temer o Supremo não impediu indicação semelhante.

DENÚNCIA REJEITADA

ABSOLVIÇÃO

Além dessas ações penais e processos em andamento, duas acusações contra Lula já foram decidida favoravelmente ao petista.

Ele foi réu no Distrito Federal sob acusação de obstruir a Justiça, ao supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, mas o juiz responsável entendeu que não houve crime por parte do petista.

Em outro caso, também no Distrito Federal, Lula e Dilma se tornaram réus sob acusação de integrar organização criminosa para coletar propinas (o esquema foi chamado de "quadrilhão do PT"). O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega também foram denunciados. A Justiça, contudo, absolveu os cinco por entender que não havia evidência de crime e que a denúncia era uma tentativa de criminalizar a atividade política.

A terceira decisão favorável a Lula ocorreu em processo de 2016 em que era acusado de receber dinheiro da Odebrecht por meio de um sobrinho de sua primeira mulher. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, decidiu trancar a ação penal.

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