Condenado em dois processos, o ex-presidente Lula (PT) ficou mais de um ano detido numa cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Ele foi preso em abril de 2018, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia que um réu condenado em segunda instância começasse a cumprir pena.
Em novembro de 2019, contudo, a corte mudou sua jurisprudência e definiu que os réus têm direito a aguardar o fim do processo (o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos) em liberdade. Com isso, a Justiça decretou a soltura do ex-presidente, e ele aguardou os recursos em liberdade.
Em 2021, ocorreu uma reviravolta nos casos, que permite hoje ao ex-presidente lançar sua candidatura a presidente neste ano. Primeiro, o ministro do STF Edson Fachin anulou as condenações afirmando que os casos não deveriam ter tramitado no Paraná, e sim no DF. Depois, o Supremo considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu de modo parcial no caso tríplex, invalidando também provas que tinham sido coletadas.
Lula e sua defesa sempre negaram todas as acusações e afirmam que foram vítimas de perseguição.
Relembre o que aconteceu com as ações penais abertas e o que ainda há pendente contra o petista:
AÇÕES PENAIS
- CASO CERVERÓ:
Quando virou réu: julho de 2016
O desfecho: Justiça Federal no DF entendeu em 2018 que não havia provas e o absolveu. O ex-presidente foi réu sob acusação de obstruir a Justiça, ao supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.
- TRÍPLEX DE GUARUJÁ
Quando se tornou réu: setembro de 2016
O desfecho: Caso foi enviado para o DF em 2021 e foi considerado prescrito. Antes, o STF declarou que a atuação do ex-juiz Sergio Moro no processo foi parcial e anulou provas. No Paraná, Lula tinha sido condenado em primeira instância por Moro pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex. Em 2019, o STJ confirmou a condenação e fixou a pena do petista para 8 anos e 10 meses.
- OPERAÇÃO JANUS
Quando virou réu: outubro de 2016
O desfecho: O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, decidiu trancar a ação penal em 2020. Lula era acusado de receber dinheiro da Odebrecht por meio de um sobrinho de sua primeira mulher.
- INSTITUTO LULA
Quando se tornou réu: dezembro de 2016
O que aconteceu: Caso foi enviado para o DF em 2021, quando teve a tramitação suspensa pelo STF. A corte, em fevereiro, também decidiu barrar provas do acordo de colaboração da Odebrecht nessa ação. No Paraná, Lula havia se tornado réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, segundo a denúncia, ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede do Instituto Lula, em São Paulo.
- OPERAÇÃO ZELOTES
Quando se tornou réu: dezembro de 2016
O que aconteceu: Depois de mais de cinco anos de tramitação, o ministro Lewandowski decidiu suspender o andamento do caso no dia 2 de março, por entender que os procuradores estavam articulados com os do Paraná para fazer acusações de "de forma artificiosa". As mensagens dos procuradores, hackeadas em 2019, foram usadas como argumento na decisão. A denúncia apresentada no DF afirma que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. Outros ministros do STF ainda precisarão avaliar a medida
- SÍTIO DE ATIBAIA:
Quando se tornou réu: agosto de 2017
O desfecho: Caso foi enviado para o DF em 2021 e foi considerado prescrito. Antes, o STF declarou que o caso não tinha ligação direta com a Petrobras e não deveria tramitar no Paraná. Lula havia sido condenado em segunda instância a 17 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo.
- OPERAÇÃO ZELOTES 2
Quando se tornou réu: setembro de 2017
O desfecho: Lula foi absolvido em 2021. Ele havia se tornado réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. De acordo com a decisão do juiz Frederico Botelho Viana, a investigação não "demonstrou de maneira convincente" como Lula e o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho "teriam participado no contexto supostamente criminoso".
- QUADRILHÃO
Quando virou réu: novembro de 2018
O desfecho: A Justiça absolveu em 2019 cinco acusados por entender que a denúncia era uma tentativa de criminalizar a atividade política. Lula e Dilma se tornaram réus sob acusação de integrar organização criminosa para coletar propinas (o caso era chamado de "quadrilhão do PT").
- GUINÉ EQUATORIAL
Quando se tornou réu: dezembro de 2018
O desfecho: Foi trancada em agosto a ação penal que tramitava em São Paulo e abordava doações da empreiteira ARG, que possuía negócios em Guiné Equatorial, ao Instituto Lula. Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região citou a anulação de provas obtidas a partir de decisões de Sergio Moro: "Uma vez declarada nula, contamina todos os atos subsequentes, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada".
- PROPINA DA ODEBRECHT
Quando se tornou réu: junho de 2019
O desfecho: Em setembro, o juiz federal no DF Frederico Botelho Viana mandou trancar a ação penal, que tratava de negócios da Odebrecht em Angola. Também houve reflexos da decisão do STF que invalidou as provas em investigação com a atuação de Moro. "Tal circunstância minguou a estrutura argumentativa inicial da imputação realizada nesta ação penal", escreveu o juiz.
- DOAÇÕES AO INSTITUTO
Quando se tornou réu: outubro de 2020
O que aconteceu: Caso foi enviado para o DF em 2021, quando teve a tramitação suspensa pelo STF. Antes, ação penal tinha sido aberta no Paraná, abordando suposta lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações ao instituto do ex-presidente.
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