Condenado em dois processos, o ex-presidente Lula (PT) ficou mais de um ano detido numa cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Ele foi preso em abril de 2018, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia que um réu condenado em segunda instância começasse a cumprir pena.
Em novembro de 2019, contudo, a corte mudou sua jurisprudência e definiu que os réus têm direito a aguardar o fim do processo (o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos) em liberdade. Com isso, a Justiça decretou a soltura do ex-presidente, e ele aguarda o fim da ação em liberdade.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Nessa ação, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu a pena em oito anos e dez meses, mas o processo ainda tem recursos pendentes na corte e no Supremo.
O ex-presidente também já foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no processo do sítio de Atibaia (SP). Inicialmente sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, teve a pena aumentada para 17 anos e 1 mês.
Devido a um novo entendimento do Supremo sobre ritos processuais, essa sentença pode vir a ser anulada em cortes superiores. Se isso acontecer, o processo volta à primeira instância para novo julgamento.
Em Curitiba, onde foi condenado duas vezes, Lula também é réu sob acusação de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula. O processo aguarda sentença do juiz Luiz Antônio Bonat.
Agora, o ex-presidente voltou a ser denunciado no Paraná, sob suspeita de lavar dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula.
Abaixo, veja o que pesa contra Lula.
AÇÕES PENAIS
DENÚNCIA
Caso sem definição
DENÚNCIA REJEITADA
ABSOLVIÇÃO
Além dessas ações penais e processos em andamento, duas acusações contra Lula já foram decidida favoravelmente ao petista.
Ele foi réu no Distrito Federal sob acusação de obstruir a Justiça, ao supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, mas o juiz responsável entendeu que não houve crime por parte do petista.
Em outro caso, também no Distrito Federal, Lula e Dilma se tornaram réus sob acusação de integrar organização criminosa para coletar propinas (o esquema foi chamado de "quadrilhão do PT"). O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega também foram denunciados. A Justiça, contudo, absolveu os cinco por entender que não havia evidência de crime e que a denúncia era uma tentativa de criminalizar a atividade política.
A terceira decisão favorável a Lula ocorreu em processo de 2016 em que era acusado de receber dinheiro da Odebrecht por meio de um sobrinho de sua primeira mulher. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, decidiu trancar a ação penal.
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