Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Apuração sobre gabinete de Flávio Bolsonaro desacelerou durante as eleições

De agosto a novembro, investigação sobre transações atípicas de ex-assessor não gerou medidas relevantes; Promotoria não comenta

Italo Nogueira
Rio de Janeiro

Dados divulgados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro indicam que a investigação sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, policial militar aposentado e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), desacelerou de agosto a novembro do ano passado, período que compreende a campanha eleitoral.

Segundo histórico divulgado pela Promotoria, foram produzidos cinco relatórios financeiros de janeiro a 6 de agosto. Após isso, Queiroz foi notificado a depor apenas em 22 de novembro, três semanas depois do segundo turno da eleição.

Votação no Senado Federal define os membros da Mesa Diretora. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ficou com a 3ª Secretaria
Votação no Senado Federal define os integrantes da Mesa Diretora. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ficou com a 3ª Secretaria - Pedro Ladeira - 6.fev.2019/Folhapress

Nesse intervalo, não há nenhuma outra movimentação relevante dos promotores formalizada no procedimento, segundo os dados divulgados.

A redução no ritmo da investigação no período eleitoral é corroborada ainda por relatório feito pelo promotor Cláudio Calo, no despacho em que se declarou suspeito para investigar Flávio.

O procedimento principal, aberto pelos promotores em 30 de julho, acumulava apenas 37 páginas até a eleição do filho do presidente Jair Bolsonaro ao Senado, em outubro. De novembro até a última terça-feira (5) foram produzidas mais de 300, além da inclusão de um pendrive e um DVD de conteúdo ainda desconhecido.

No início deste ano, em entrevista, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que, durante o período eleitoral, o Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), responsável pela apuração do caso, tinha como prioridade outras investigações que exigiam prisões.

De fato, no ano passado, foram realizadas cinco operações com a prisão de três prefeitos, dois presidentes de Câmaras Municipais e outras autoridades do estado —o Gaocrim investiga pessoas com foro especial. Quatro dessas operações ocorreram de julho a novembro.

Queiroz se tornou alvo de investigação, após o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) identificar em suas contas movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Além do volume, chamou a atenção do órgão a forma usada para as operações: com saques fracionados e e depósitos de dinheiro vivo de alta quantia.

Esse relatório foi produzido em janeiro de 2018 a pedido do Ministério Público Federal no bojo da Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados estaduais. O pedido era que o Coaf informasse operações atípicas de funcionários da Assembleia local.

Contratado como motorista de Flávio, Queiroz foi identificado com outros 74 funcionários vinculados a 22 gabinetes de deputados estaduais. Não há informação pública sobre os demais 21 procedimentos. Investigadores relataram à Folha que a intenção era que todos tramitassem com o mesmo ritmo.

Segundo a Promotoria do Rio, o relatório do Coaf chegou à instituição em 3 de janeiro de 2018. Outros cinco levantamentos foram produzidos tanto pela Promotoria como pelo Coaf. O último deles, concluído em 10 de maio, faz um estudo específico sobre as movimentações de Queiroz. A portaria que instaurou a investigação foi publicada apenas dois meses após a entrega dessas informações.

O último movimento pré-eleitoral ocorre em 6 de agosto, quando a Promotoria recebeu mais um relatório do Coaf. Tanto o relatório de Calo quanto o histórico feito pela Promotoria não apontam nenhuma outra movimentação relevante até 22 de novembro, quando o procedimento ganha nova dinâmica.  

Naquela data, Queiroz foi notificado pela primeira vez a depor. O ex-assessor de Flávio faltou a esse e a outros dois depoimentos marcados. Também não compareceram os parentes do PM aposentado bem como outros ex-assessores do senador. O próprio Flávio, então deputado, não foi à Promotoria prestar esclarecimentos.

O Gaocrim pediu ainda no dia 14 de dezembro a produção de um relatório ampliado ao Coaf, abrangendo janeiro de 2007 a dezembro de 2018. Os alvos eram Flávio, Queiroz, Nathalia Queiroz, Evelyn Queiroz (ambas filhas do ex-assessor), Márcia de Oliveira Aguiar (mulher de Queiroz) e outros investigados.

O procedimento foi suspenso no dia 17 de janeiro, por liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) —a investigação agora foi liberada pelo Supremo.

O mesmo Gaocrim que analisava a movimentação financeira do ex-assessor de Flávio decidiu arquivar em maio um procedimento que investigava as operações imobiliárias do senador. Nesta apuração, ele entregou declarações de renda que, na avaliação da Promotoria, indicavam a origem dos recursos para as operações.

O Ministério Público do Rio de Janeiro não comentou a desaceleração do procedimento durante a campanha eleitoral.

Em entrevista no mês passado, o procurador-geral Gussem comentou sobre o tempo de investigação. "O tempo da Justiça, infelizmente, não é o tempo da imprensa. Temos que tomar muito cuidado, porque estamos lidando com o nome de pessoas."

"É do conhecimento de todos que o Ministério Público do Rio de Janeiro tem tido trabalhos grandiosos e intensos no combate à corrupção. O Gaocrim [grupo interno] teve trabalhos importantes na cidade de Niterói, Japeri, Petrópolis e Teresópolis, com vários agentes detentores de foro. Em determinados momentos temos que estabelecer algumas prioridades, uma vez superadas essas prioridades, vamos elegendo outras."

No último ano, o grupo apresentou 22 denúncias contra 25 vereadores, um deputado estadual e nove prefeitos.

Flávio Bolsonaro tem afirmado que é vítima de perseguição e negado irregularidades nas suas contas e a existência de qualquer esquema indevido em seu gabinete.

Já o ex-assessor Fabrício Queiroz justificou sua ausência em depoimentos por problemas de saúde --ele faz tratamento contra um câncer no intestino. Em entrevista, afirmou que parte das transações atípicas se deve a compra e venda de carros usados. Ele não explicou, porém, por que recebeu dinheiro de colegas.

 

 

Cronologia da investigação

3.jan Promotoria recebe relatório do Coaf (órgão financeiro federal) sobre 75 assessores vinculados a 22 gabinetes

7.mar Setor de inteligência interna conclui relatório complementar com base no relatório do Coaf

9.mar‚Os dois relatórios são enviados ao Gaocrim (grupo especial de investigação)

9.abr Setor de inteligência elabora novo relatório complementar, individualizando as informações de cada um dos 22 "núcleos" apontados pelo Coaf

10.mai Departamento entrega novo relatório complementar específico sobre as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz

30.jul Portaria instaura procedimento criminal para apurar lavagem de dinheiro de assessores da Alerj

6.ago Coaf envia novo relatório, sob sigilo

16.ago a 28.out Campanha eleitoral

22.nov Fabrício Queiroz é notificado para prestar depoimento em 4.dez

4.dez Queiroz falta ao depoimento

5.dez Defesa de Fabrício Queiroz obtém cópia do procedimento

6.dez Jornal O Estado de S. Paulo revela a existência do primeiro relatório do Coaf

14.dez Familiares de Queiroz e outros assessores de Flávio Bolsonaro são intimados a depor. Promotoria pede relatório ampliado sobre Flávio Bolsonaro, Queiroz e seus familiares e outros assessores do gabinete do então deputado estadual

19.dez Queiroz falta de novo ao depoimento

21.dez Queiroz falta a novo depoimento e pede nova data. MPRJ marca oitiva do ex-assessor e familiares para o dia 8.jan; Flávio é convidado a depor no dia 10.jan

26.dez Queiroz dá entrevista ao SBT afirmando que quer esclarecer a movimentação financeira, mas que está doente

27.dez Defesa de Queiroz comunica à Promotoria doença do cliente

8.jan Queiroz e familiares não comparecem a depoimento

10.jan Flávio não comparece a depoimento e pede acesso aos autos

11.jan Defesa de Flávio obtém cópia do procedimento criminal

16.jan O ministro Luiz Fux determina a suspensão do procedimento, a pedido de Flávio

1º.fev O ministro Marco Aurélio Mello manda pedido de Flávio ao arquivo, autorizando a continuidade das investigações

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