Vitória expressiva dá força política a Maia para ditar ritmo no Congresso

Presidente da Câmara não deve desobstruir canais com Onyx, o principal articulador do Planalto

Marina Dias Angela Boldrini
Brasília

Com vitória expressiva na eleição à presidência da Câmara, na noite desta sexta-feira (1º), Rodrigo Maia (DEM-RJ) acumulou capital político suficiente para impor ritmo próprio no avanço das principais propostas do governo no Congresso, enfrentando, inclusive, o articulador do Planalto, Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Os dois não têm boa relação desde a época em que eram colegas de plenário e Maia quis deixar claro, após ser alçado pela terceira vez ao comando da Casa, que não fará esforços para desobstruir canais com o braço político de Jair Bolsonaro.

O deputado do DEM venceu a disputa pela presidência da Câmara com apoio de 334 dos 513 deputados, contrariando a vontade de Onyx, que articulou para que ele não fosse reeleito.

Depois da divulgação do placar, o presidente da Câmara ironizou o ministro de Bolsonaro e disse que, se Onyx tivesse interferido com sucesso na disputa, "o resultado seria outro".

Maia saiu fortalecido internamente inclusive em relação à eleição de 2017, quando venceu também no primeiro turno, mas com 293 votos —41 a menos que nesta sexta.

A força dele, inversamente proporcional à do chefe da Casa Civil pelo menos neste primeiro momento, pode ditar o andamento da agenda econômica liberal do governo no Legislativo. 

O deputado já afirmou diversas vezes ser favorável às reformas e privatizações defendidas pela equipe do superministro Paulo Guedes (Economia), de quem é amigo, mas o tempo do time de Bolsonaro pode não ser o mesmo daquele do presidente da Câmara.

Eleito com um arco de apoio costurado da direita à esquerda, Maia prometeu diálogo com a oposição para construir o texto da reforma da Previdência. Para ele, é preciso uma "elaboração coletiva", que contemple prefeitos e governadores, e também os opositores ao Planalto.

Além da pauta econômica, a capacidade de Maia de continuar transitando entre direita e esquerda será colocada à prova nos próximos dois anos --além do PSL, partido de Bolsonaro, ele contou com o apoio do PDT e do PC do B para ser reeleito nesta sexta-feira.

As siglas de esquerda esperam que o presidente da Câmara barre pontos polêmicos da agenda conservadora de costumes do novo governo --o que ele já sinalizou que poderá fazer-- e querem mais debate sobre medidas como a reforma da Previdência.

A equipe de Guedes, por sua vez, tem pressa e quer que as mudanças na aposentadoria sejam enviadas ainda em fevereiro ao Congresso. Onyx, porém, já afirmou que esse prazo pode não ser cumprido. 

O duelo entre o núcleo político e o econômico é comum em todos os governos, mas as fissuras da equipe de Bolsonaro foram expostas desde a posse.

Maia afirmou que o debate sobre a reforma da Previdência na Câmara deve levar, no mínimo, dois meses a partir do momento em que o projeto chegar na Casa e que os 308 votos necessários para dar aval à medida talvez não apareçam no curto prazo. 

O novo presidente da Casa sinalizou também que não deve atuar para atropelar os prazos regimentais de tramitação do projeto. Disse ser contrário à tese de integrantes do governo que acreditam que o texto elaborado pela equipe de Bolsonaro poderia ser incorporado ao que já está na Câmara desde o governo Michel Temer —mas que não avançou por falta de votos.

Na avaliação do deputado do DEM, qualquer novo texto precisa passar por todas as instâncias da Casa antes de seguir para a aprovação em plenário. Só então a proposta vai para apreciação no Senado e, então, tem a chancela do presidente.

A reforma da Previdência é a principal bandeira de Guedes para reequilibrar as contas públicas. Investidores e empresários que apoiam Bolsonaro desde a campanha esperam o andamento da medida para permanecerem ou não como alicerce do governo.

Segundo na linha sucessória

O próximo presidente da Câmara dos Deputados terá que lidar com boa parte dos holofotes do começo do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Também deve ser um dos principais articuladores para a aprovação de matérias.

Como presidente da Casa, Rodrigo Maia também pode enviar recados ao presidente por meio da aprovação ou não de suas medidas provisórias, que podem caducar caso não sejam postas em votação pelo congressista. 

Mas nem só de articulação de projetos vive um presidente da Câmara. Ele também é o responsável, por exemplo, pela instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs, e de manter a ordem na Casa. 

Além disso, é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Ou seja, se presidente e vice estiverem fora ou impedidos de assumir, é ele quem senta no gabinete do terceiro andar do Planalto. 

No caso do ex-presidente Michel Temer, por exemplo, que não possuía vice, cabia a Maia a função toda vez que o emedebista ia a uma viagem internacional.

Falando sobre Temer, o presidente da Câmara também é o responsável pela decisão de abertura ou de arquivamento de processos de impeachment.

Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi o responsável por acolher o pedido que culminou na saída de Dilma Rousseff (PT), em 2016. Já Maia nunca colocou em tramitação os pedidos feitos contra o emedebista que a sucedeu.

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