Descrição de chapéu Lava Jato

Entenda a investigação da Lava Jato e as acusações contra Michel Temer

Ex-presidente é suspeito de chefiar quadrilha que recebia propinas em contratos com estatais

Ana Luiza Albuquerque
Rio de Janeiro

Preso preventivamente desde o último dia 21 de março, o ex-presidente Michel Temer (MDB) teve a prisão revogada nesta segunda (25).  Na decisão, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, afirma que não é contra a Lava Jato, mas que "as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas".

O ex-presidente foi preso após decisão do juiz Marcelo Bretas, que acatou pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que por 40 anos recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos. O ex-presidente está detido na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix.

O ex-presidente Michel Temer, preso pela força-tarefa da Lava Jato sob suspeita de liderar quadrilha criminosa
O ex-presidente Michel Temer, preso pela força-tarefa da Lava Jato sob suspeita de liderar quadrilha criminosa - Band TV - 21.mar.2019/AFP

O que diz o MPF diz sobre o ex-presidente Michel Temer? A força-tarefa da Lava Jato no Rio afirma que o ex-presidente é chefe de uma organização criminosa que por 40 anos recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.

O que diz a decisão que mandou soltar o ex-presidente? Para o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, apesar da gravidade dos delitos, os crimes supostamente cometidos por Temer são antigos, não havendo fato novo —como risco de destruição de provas— que justifique a prisão. Em sua decisão, ele afirmou que é a favor da Lava Jato, mas que "as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas".

Qual a relação entre Temer, o coronel Lima e as obras de Angra 3? Um dos contratos investigados é um projeto envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, atuou como seu operador financeiro, ocultando a origem ilícita do dinheiro por meio de suas empresas Argeplan e PDA

Como ocorreu o esquema em Angra 3? Segundo o MPF, coronel Lima teria pedido propina a José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix, para que a empreiteira participasse da obra. A Procuradoria afirma que isso foi feito a mando de Michel Temer

O que liga a obra da usina à reforma na casa da filha de Michel Temer? Recibos mostram que a Argeplan quitou despesas com fornecedores de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente. Maristela e a mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, que ajudou a gerenciar a obra, dizem em troca de e-mails que Temer precisava aprovar os preços de determinado serviço. A reforma aconteceu em 2014, mesmo ano em que a propina de Angra 3 teria sido paga. O MPF sustenta que as obras foram utilizadas para lavar o dinheiro recebido, com a anuência de Temer

O que mais liga Temer à Argeplan? Planilha de controle de serviços apreendida na Argeplan indica a realização de obras para Temer em 1988 e 1993. Em 1998, outra planilha aponta pagamentos ao "escritório político MT". Segundo o MPF, isso mostra que a empresa, registrada em nome de Lima, tem sido utilizada há décadas para administrar e lavar recursos ilícitos obtidos por Temer

Que indícios levam o MPF a afirmar que Lima pedia propina a mando de Temer? José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix que teria pago a propina referente a Angra 3, disse em delação que Temer afirmou que ele poderia tratar de qualquer tema com Lima, homem de sua confiança. Antunes Sobrinho também afirmou em sua colaboração que Lima deixou claro que o ex-presidente havia indicado Othon Silva para a diretoria da Eletronuclear com o objetivo de viabilizar esquemas de corrupção

Quais razões a Procuradoria apresentou para pedir a prisão preventiva? O Ministério Público argumentou que a suposta organização criminosa continua em operação, recebendo e ocultando valores ilícitos, inclusive no exterior. A prisão (quando não há prazo determinado para soltura) seria, assim, uma forma de impedir a continuidade do crime. Além disso, os procuradores afirmam que o grupo forjou documentos e destruiu provas para dificultar as investigações. Os envolvidos estariam, ainda, monitorando agentes da Polícia Federal que investigam o caso. 

Do que Temer será acusado? O ex-presidente, assim como os demais integrantes da suposta quadrilha, será acusado de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro

Quais os próximos passos da investigação? O MPF ainda não sabe onde está boa parte do dinheiro recebido pelo grupo. Segundo o órgão, pode haver outras vantagens indevidas relacionados a Angra 3 e ainda não identificadas. A Procuradoria também afirma que Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira preso na quinta (21), representa outro braço da organização, e sua atuação deverá ser detalhada mais à frente. Um dia antes das prisões, oito números de telefone ligados a Temer foram interceptados, e o conteúdo ainda será analisado

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