A longa missão de paz da ONU comandada pelo Brasil no Haiti foi um marco na modernização do Exército, mas não sua causa —que se encontra na Constituição de 1988. Para os haitianos, seu legado se esvaiu com o fim dos quase 13 anos de operação.
As opiniões são do pesquisador Vinicius Mariano de Carvalho, professor no Brazil Institute e no Departamento de Estudos da Guerra do King´s College, de Londres.
A intervenção no Haiti, que durou de 2004 a 2017, voltou a ficar em evidência com o governo Jair Bolsonaro: nada menos que 5 de seus 22 ministros serviram na ilha caribenha, e vários outros altos cargos são preenchidos por egressos da missão.
Para Carvalho, a “turma do Haiti” é formada por membros coesos e com exposição alta à política internacional, os tornando muito qualificados.
Ao ser questionado sobre a intervenção branca da ala militar do governo no Itamaraty, para evitar passos em falso do chanceler Ernesto Araújo em questões como a crise na Venezuela, ele diz que o ideal é que todos deem sua opinião.
Carvalho é especialista em missões de paz. Ele esteve no Haiti em 2013 e 2017, e se prepara para publicar um trabalho sobre o impacto da Minustah (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti).
Ele também nega um mito corrente entre forças de segurança brasileira, segundo o qual o Haiti preparou o Exército para subir morros e para as Operações de Garantia da Lei e da Ordem, as famosas GLOs. “Já havia doutrina para isso”, disse, por telefone.
Carvalho, 43, defende a experiência das missões de paz. O Brasil está em 9 das 14 operações do gênero, mas só tem presença de relevo na costa do Líbano, com 220 dos 221 militares empregados fora.
Servidores civis ao todo são 19, especialistas, 18, e policiais, 10. Serviram na ilha 37,5 mil soldados ao longo dos 13 anos.
No Haiti, a missão era tentar restaurar a ordem após a derrubada do presidente Jean-Baptiste Aristide. Não foi simples, dada a ação de gangues multiplicadas pelas favelas da capital, Porto Príncipe.
Do ponto de vista militar, o Brasil foi criticado por suposto excesso em algumas operações. O terremoto de 2010, que matou 220 mil pessoas (incluindo 96 soldados da ONU, 18 deles brasileiros), e um surto de cólera oriundo de tropas da ONU pioraram as condições.
Em 2016, houve eleições presidenciais, mas a instabilidade e a violência já estão de volta às ruas do país neste ano.
O sr. busca separar o impacto da Minustah sobre as Força Armadas e para o conceito de operações de paz. Qual sua avaliação? A operação era uma novidade na ONU, e demandou um forte aspecto de adaptabilidade. Havia a necessidade de empregar técnicas táticas, e havia uma correlação entre os componentes civil e militar da missão, um quadro bastante complexo de atores. O contingente militar era muito grande [passou de 12 mil, encerrou com quase 5.000 soldados, um quinto deles do Brasil] e navegou em águas não muito claras, se a missão era de manutenção de paz ou de construção da paz. Ao fim, ele obrigou a ONU a repensar suas operações.
A Minustah se tornou uma grande escola para as Nações Unidas compreenderem a realidade em ambiente nos quais as forças oponentes não são muito claras. O Brasil teve papel bastante relevante nisso. Foi uma experiência, não direi nem positiva, nem negativa.
Até hoje, forças de segurança vendem a ideia de que o Haiti foi uma escola para a atuação em favelas. Isso é um mito? É importante lembrar que antes da Minustah já havia doutrina para isso. A Constituição de 1988 deixa claro que parte do treinamento das Forças Armadas era para garantia da lei e da ordem.
O grande ganho para elas foi a exposição a outras doutrinas e práticas.
Ela não era uma operação brasileira, apesar de que o componente militar maior sempre foi o brasileiro e o comandante era um general daqui. Outro grande ganho que não é lembrado foi o aprendizado de operação entre agências.
Isso é mais importante do que os ganhos táticos no Haiti. A Minustah não foi um laboratório para operar nas favelas. Foi uma feliz coincidência haver a necessidade de operações no Brasil, mas aqui era outro contexto. Era muito diferente do que ocorria no Rio, do ponto de vista tático e político.
Como assim? A Minustah era multinacional com mandato da ONU, com regras de engajamento escritas. Ela era muito mais ampla. As GLOs são requisitadas por governos de Estado para segurança pública. Aqui, o emprego de tropas precisava de um claro amparo legal para evitar violações, um arcabouço.
Uma crítica comum é a de que o Brasil estava fazendo serviço sujo para outras potências, como os americanos. Isso é curioso, sempre se diz que outros países limpam a sujeira das grandes potências. Os EUA usualmente não mandam tropas.
A aprovação pelo Conselho de Segurança, em particular pelos cinco membros com poder de veto, mostra que isso transcende a ingerência americana. E o Brasil teve pela primeira vez uma atitude ativa, não apenas reativa.
Em que a Minustah falhou? Qual sua principal crítica a ela? Ela foi longa demais, e parte disso se deveu ao terremoto de 2010. Em certo momento, ela diluiu-se em seus objetivos. No Timor-Leste, a ONU tutelou a criação do Estado por dois anos. No caso do Haiti, ela ficou como uma missão de estabilização que durou 13 anos.
Nesse período todo, muito do que seria necessário para uma transição para uma democracia não aconteceu. Hoje nós vemos os conflitos retornarem às ruas de Porto Príncipe, e temos lá a Missão de Transição. Aqui, é importante dizer que não se tratava apenas de uma questão do componente militar, mas ela virou um para-Estado dentro do Haiti. Quando ele saiu, o Haiti se viu novamente sem estabilização.
Em 2014 e 2015, a ONU estudou as missões de paz num painel liderado pelo ex-presidente timorense José Ramos-Horta, no qual estava o general brasileiro Floriano Peixoto, hoje ministro. O grupo absorveu alguma lição do Haiti? Sim. Ramos-Horta esteve aqui no King´s College semana retrasada e deixou isso claro. A primazia sempre deve ser do aspecto político. Não será um robusto componente militar que vai conseguir fazer o país ser bem-sucedido. Ficou clara também a questão da proteção de civis.
A página mais sinistra da Minustah foi a introdução do cólera na ilha por meio das tropas [no caso, provavelmente de soldados nepaleses; doença matou mais de 10 mil pessoas].
Qual o impacto do terremoto na formação dos militares brasileiros? Foi o maior desastre humano da ONU. Apenas Floriano, que era o comandante militar, sobreviveu na cúpula da missão. Em 2009, a estabilização já estava em nível muito desejável, com Judiciário e modelos de eleição funcionando. As maiores gangues estavam neutralizadas.
Aí veio o terremoto, que danifica completamente qualquer estrutura de Estado, além de ser uma catástrofe. O influxo de auxílio humanitário causou um desafio logístico incrível. Afeta a moral de todos.
Foi quando chegaram os americanos. Sim, mas é bom lembrar que nos primeiros dias depois do terremoto quem mandava era Floriano. Ele manejou de maneira exímia a cooperação militar americana, a ponto de que os soldados dos EUA não andavam armados.
Os brasileiros responderam rapidamente com a instalação de um segundo batalhão, com muitos voluntários que já conheciam a realidade local.
A resposta imediata foi muito boa, mas a missão teve de ser reconfigurada, o que causou a falta de orientação a seguir. Ela ficou sem direção.
Essa é uma visão que isenta o comando militar, não? Ele precisa ter claras orientações. Ele não pode fazer como bem entender. Assim, não dá para responsabilizar os comandantes militares pelo que aconteceu depois. Eu acho que deveriam ter aumentado o componente policial após o terremoto, que pudesse fazer a Polícia Nacional Haitiana ser efetiva.
Isso era um dos objetivos, e ficou muito abaixo do que deveria ter sido.
O sr. vê correlação entre a ascensão da chamada “turma do Haiti” no governo Jair Bolsonaro com sua experiência formativa na ilha? A proporção de oficiais superiores e generais que serviram no Haiti é muito grande. Isso os forjou com capacidade de trabalho internacional e de compreensão de contexto políticos.
Para ficar em dois ministros egressos de lá, Carlos Alberto dos Santos Cruz implementou a brigada de intervenção da ONU depois no Congo. Floriano Peixoto participou do painel de operações de paz.
Obviamente isso os coloca em destaque dentro do Brasil, até porque a decisão política que recai sobre o comandante de força numa missão é relevante. É interessante essa experiência, e espero que sigam úteis. O mesmo vale para o envio de um general brasileiro para o Comando Sul dos Estados Unidos.
Qual o futuro das próximas missões para o Brasil? Tem de ser uma decisão ativa, não reativa. Que a gente tenha a capacidade de fazer proposições. A escolha não pode ser conveniente. Tem de haver mais civis nas operações de paz também.
Com tudo isso, 2004 é o principal marco do pós-1985 para os militares? Acho que não. Isso começa em 1988, quando a Constituição reajusta o papel que o Exército vai ocupar. Nas Forças Armadas em geral, e no Exército em particular, surgem programas de modernização tanto tecnológicos quanto doutrinários.
Com isso, há um Exército mais moderno, grande atividade de circulação de militares em escolas no exterior, há um intercâmbio muito maior.
Isso marcou toda uma geração, que sabe ser necessário entender sobre geopolítica, falar línguas. O Haiti é uma consequência disso, não a causa. Isso se aplica à Marinha, que desde 2011 comanda a força naval da Unifil (Líbano), a única do tipo da ONU hoje.
Esse protagonismo político levou ao episódio em que os militares intervieram nas ações do chanceler sobre a Venezuela. Há o risco de isso sair de controle? Temos três meses de governo, e surgiram situações que demandaram diplomacia de defesa muito grande, como é o caso da Venezuela.
O que me parece é que as Forças Armadas e o próprio vice-presidente [general Hamilton Mourão, que assumiu negociações na reunião do Grupo de Lima sobre a crise venezuelana na semana retrasada] têm deixado clara a implicação de decisões diplomáticas na área de defesa.
Espero que as tomadas de decisões de uma grande estratégia nacional não sejam apenas dos ministros ou do vice, mas por parte de uma confluência de atores. Não pode ser decisão de um ou outro, para não haver equívocos.
Raio-x
Vinicius Mariano de Carvalho, 43
Professor no Brazil Institute e do Departamento de Estudos de Guerra do King’s College, Londres. É formado em letras, tem mestrado em estudos religiosos (Universidade de Juiz de Fora) e doutorado em literatura (Universidade de Passau, Alemanha). Especializado em musicologia, assuntos militares e missões de paz, edita a publicação “Brasiliana”, do King’s
Veja quem é a ‘turma do Haiti’ no governo
General Augusto Heleno Ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
General Carlos Alberto Santos Cruz Ministro da Secretaria de Governo.
General Floriano Peixoto Ministro da Secretaria-Geral
General Fernando Azevedo Ministro da Defesa
General Otávio do Rêgo Barros Porta-voz
General Edson Leal Pujol Comandante do Exército.
General Ajax Porto Assessor especial da presidência do STF
Capitão Tarcísio Gomes de Freitas ministro da Infraestrutura
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