Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Maia diz que projeto de Moro é 'copia e cola' e que ministro 'confunde as bolas'

Presidente da Câmara chama ex-juiz de 'funcionário de Bolsonaro' e afirma que Moro não foi eleito presidente da República

Talita Fernandes Angela Boldrini
Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), dizendo que o texto é um "copia e cola" de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ao chegar à Câmara, Maia mostrou irritação com o ministro ao chamá-lo de "funcionário do presidente Jair Bolsonaro" e dizer que ele "está confundindo as bolas".

"O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele", disse em resposta a um questionamento sobre se Moro estava se intrometendo na Câmara. ​

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o ministros Sergio Moro (Justiça), que apresentou pacote anticrime pelo governo federal e pelo ministério de Moro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o ministros Sergio Moro (Justiça), que apresentou pacote anticrime pelo governo federal e pelo ministério de Moro - Pedro Ladeira - 19.fev.2019/Folhapress

Incomodou Maia o fato de Moro ter dito na manhã desta quarta que seu projeto poderia tramitar ao mesmo tempo que a Previdência na Câmara. "O desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”, disse Moro.

O ministro disse ainda que está conversando com o presidente da Câmara sobre o tema e que "decisões relativas ao Congresso Nacional dependem" dos parlamentares.

Maia ficou irritado após o ministro ter entrado em contato diretamente com ele nesta quarta com o desejo de interferir na definição da pauta legislativa.

pacote de Moro foi enviado ao Congresso em meados de fevereiro. Alvo de críticas por não ter passado por uma discussão ampla na sociedade, o texto altera 14 pontos de Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. Em linhas gerais, prevê endurecer as penas para crime organizado, corrupção e delitos violentos

texto inclui o cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância —tema considerado prioritário por Moro —e a criminalização do caixa dois. As medidas precisam passar por comissões do Congresso e serem aprovadas pelo plenário das duas Casas, por maioria simples, antes de irem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Prioridade

O presidente da Câmara vem dizendo a aliados que ele já tinha combinado com o governo que priorizaria a votação da reforma da Previdência e só depois colocaria o pacote anticrime em discussão. Ele vê no gesto de Moro uma interferência na pauta do Congresso e desrespeito ao que foi combinado com o governo.

​Na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara. Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.

O deputado disse ainda que o projeto prioritário é o apresentado por Moraes, quando ele era ministro da Justiça, ainda no governo de Michel Temer. Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a reforma da Previdência, considerada crucial para o governo Bolsonaro.

O deputado negou estar irritado com Moro e disse que o ministro "conhece pouco a política". "Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro", afirmou Maia.

Ao contrário do que disse Moro mais cedo, que ele iria conversar com Maia sobre o tema, o deputado declarou que quem deve procurá-lo sobre o assunto é Bolsonaro.

"O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas, ele não é presidente da República, ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele. Ele está passando daquilo que é a responsabilidade dele. Ele nunca me convidou para perguntar se eu achava que a estrutura do ministério estava correta, se os nomes que ele estava indicando estavam corretos", afirmou.

O presidente da Câmara ironizou Moro, insinuando que o ministro busca destaque na imprensa ao querer aprovar a proposta apresentada.

"O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band, ou da TV Record, ele pode esperar."​

Maia também criticou a relação do governo Bolsonaro com o Congresso e as declarações do presidente de que os parlamentares fazem “pressão por cargos”. 

“Eu acho engraçado. Quando dizem que o Parlamento quer indicar alguém no governo é toma lá da cá. Quando eles querem indicar relator aqui e interferir no processo legislativo não é toma la da cá?”, respondeu, demonstrando irritação.

Maia, principal articulador da reforma da Previdência, disse que é preciso que o governo decida qual relação quer ter com o Legislativo. 

“Se você não quer que o Parlamento governe junto, vamos manter a independência. Se você quer governar junto, vamos manter a harmonia”, afirmou o deputado. 


RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro da Justiça. Disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas". Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas no governo.

Decreto das armas
Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro

Laranjas
No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema

Caixa dois
Por ordem do Palácio do Planalto, a proposta de criminalização do caixa dois, elaborada pelo ministro da Justiça, vai tramitar separadamente do restante do projeto anticrime

Ilona Szabó
Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro

Projeto anticrime
Na última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou o pacote anticrime na Casa ao determinar a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta e outras duas correlatas. Como o grupo tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, a decisão de Maia suspende, na prática, a tramitação da maior parte do pacote

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