O ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento, nesta terça (16), de mandados de busca e apreensão contra sete pessoas suspeitas de promover ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação está ligada ao inquérito que apura fake news e ameaças a membros da corte.
Nos mandados, Moraes fala em notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de intenções caluniosas, difamatórias e injuriosas que "atingem a honorabilidade e a segurança" da corte, de seus membros e de seus familiares.
A decisão do magistrado tem sido alvo de críticas. Para a Associação Nacional dos Procuradores (ANPR), por exemplo, representa "claro abuso de poder".
A Folha localizou os perfis de cinco dos sete citados: Paulo Chagas, Izabelle Trevisani, Erminio Nadin, Omar Rocha Fagundes e Carlos Antonio dos Santos. Também foram alvo dos mandados de busca e apreensão Sergio Barbosa de Barros e Gustavo de Carvalho e Silva.
Veja o que pesa contra os cinco, segundo a decisão do ministro.
General Paulo Chagas
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que Paulo Chagas, que é general da reserva, faz "propaganda de processos ilegais para alteração da ordem política e social". Moraes afirma que, em mais de uma postagem, Chagas defendeu a criação de um "tribunal de exceção" para julgar ou substituir os ministros do STF.
À Folha Chagas disse que o inquérito indica que o presidente da corte, Dias Toffoli "está se defendendo para esconder alguma coisa".
Nas últimas eleições, o general se candidatou ao governo do Distrito Federal pelo PRP.
Izabella Sanches de Souza Trevisani
Segundo Alexandre de Moraes, Izabella também fez "propaganda de processos ilegais para alteração da ordem política e social". Como exemplo, o ministro cita postagem em que ela chama o STF de "vergonha nacional" e um vídeo em que ela afirma, carregando uma cesta de ovos, que "esta é a recepção para ministro ladrão de toga".
Na filmagem, Izabella se refere ao presidente da corte, Dias Toffoli. A publicação é do dia 14 de março.
Izabella foi candidata a deputada estadual de São Paulo em 2018 pelo PRTB, mas não se elegeu. Ela, que é ativista de direita, esteve envolvida nos confrontos entre manifestantes a favor e contrários ao golpe de 1964, que fizeram ato no último dia 31 de março na avenida Paulista. Nas redes sociais, ela afirmou ter sido agredida por membros da esquerda.
Erminio Aparecido Nadin
O documento afirma que Erminio "propaga alteração da ordem política e social" e menciona duas publicações. Em uma delas, ele diz que "Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF". Em outra, acusa os ministros do Supremo de cobrar propina para proteger corruptos, de manipular a lei e de matar pessoas.
Omar Rocha Fagundes
Moraes afirma, entre outras coisas, que Fagundes "incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União" ao dizer que "O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão contra o STF".
No documento, o ministro ressalta que Fagundes é membro da Polícia Civil de Goiás e anda "constantemente armado". Também afirma que ele promove processos "violentos ou ilegais" para a alteração da ordem, como quando afirmou que o STF é "bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps".
Carlos Antonio dos Santos
Também é acusado de fazer "propaganda como objetivo de alteração da ordem política e social". Moraes menciona publicação em que Santos fala que "É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação", texto que, segundo o ministro, "incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União". Menciona ainda outra postagem, compartilhada por Santos mas de autoria de outra página, que afirma que o "STF soltou até traficante".
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