Conclusões de inquérito sobre fake news vão para o Ministério Público, diz Toffoli

Presidente do STF se reuniu com a procuradora-geral, Raquel Dodge, e afirmou que encontro foi 'muito positivo'

Thais Bilenky Fábio Fabrini
Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem teve embate recente. O ministro afirmou que o encontro foi "muito positivo" e que as diferenças de opinião entre os dois quanto ao inquérito que apura fake news e ataques a ministros da corte foram apaziguadas.

"Sobre o inquérito, ela tem a visão dela e eu expliquei que ao final das investigações, tudo será remetido aos respectivos Ministérios Públicos para eventual proposição de medidas cabíveis", disse o presidente do Supremo à Folha. "Ou seja, não procede a ideia de que o STF investiga, acusa e julga", rebateu.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, durante seminário internacional em Brasília
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, durante seminário internacional em Brasília - G.Dettmar - 5.dez.2018/Agência CNJ

Na semana passada, Dodge enviou comunicação ao Supremo informando ter arquivado o inquérito, instaurado de ofício (sem provocação de outros órgãos) pelo próprio Toffoli. Ela justificou que não é atribuição do Supremo conduzir uma investigação. Argumentou que, por ser titular da ação penal —o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação—, caberia ao MPF (Ministério Público Federal) decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso.

"O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse", sustentou Dodge no documento.

O ministro Alexandre de Moraes, designado por Toffoli para conduzir a investigação, a manteve em curso e ainda a prorrogou por três meses.

Para Toffoli, o inquérito não gera dúvidas quanto às atribuições de cada instituição.

"No caso, só se trata de investigação na forma regimental. E, depois, o resultado será encaminhado a quem de direito", afirmou ele.

Toffoli afirmou que as relações entre ele e Dodge "sempre foram e continuam boas" e citou projetos comuns do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e "o observatório nacional de questões de grande impacto e repercussão".

O encontro entre os dois se deu no Supremo. A agenda foi marcada a título de discutir uma ação que questiona o papel do MPF nas delações premiadas.

Na saída, questionada por jornalistas, Dodge disse que a conversa foi excelente e que as relações com o STF são boas.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.