Descrição de chapéu Lava Jato

Casos de Lula empacam no DF, e depoimento já acumula 1 ano e meio de atraso

Ex-presidente ainda não depôs nas quatro ações penais que responde na Justiça Federal de Brasília

Felipe Bächtold
São Paulo

Potencialmente decisivos para o futuro do ex-presidente Lula fora da cadeia, os processos contra o petista que tramitam na Justiça Federal do DF ainda estão longe de um desfecho e são afetados por fatores como a demora em colaborações com outros países e a interferência de juízes da segunda instância.

O ex-presidente virou réu cinco vezes no Distrito Federal, e só uma das ações foi concluída, com a absolvição dele, em 2018, de uma acusação de tentar obstruir a Lava Jato.

Para que esses processos gerem novas ordens de prisão contra o petista e se somem à pena do caso do tríplex de Guarujá (SP), sentenças condenatórias de primeiro grau precisarão ser confirmadas em segunda instância.

Porém, nessas quatro ações restantes, Lula nem sequer prestou depoimento, etapa que costuma marcar o encaminhamento dos processos para uma fase final na primeira instância.

Dois desses processos começaram a tramitar ainda em 2016, ano em que se iniciou no Paraná também a ação do tríplex, já julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que equivale ao terceiro grau de confirmação.

No último dia 23, a decisão do STJ que reduziu a pena aplicada a Lula abriu caminho para que ele deixe a cadeia em setembro, caso não receba novas ordens de prisão.

No DF, recursos de defesas têm sido bem-sucedidos, o que tem prolongado etapas. 

Um desses processos, derivado da Operação Zelotes, trata de pagamento a uma empresa de marketing esportivo de um dos filhos do ex-presidente por um escritório de consultoria que atuou na negociação da compra de caças pelo governo brasileiro. 

O depoimento do petista chegou a ser agendado para outubro de 2017, mas até hoje ainda não aconteceu.

Em 2018, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou a suspensão da audiência com Lula, que tinha sido remarcada para junho, até que chegassem respostas de pedidos de cooperação com França, Reino Unido e Suécia.

Haviam sido arroladas 17 testemunhas de defesa nesses países, incluindo os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande e ainda Stefan Löfven, primeiro-ministro sueco.

Löfven foi ouvido pela Justiça de seu país em junho passado e negou ter conhecimento de qualquer irregularidade envolvendo a compra de caças. Autoridades da Suécia mandaram material gravado em áudio, demandando que fosse providenciada tradução, custeada pelas defesas.

Depois disso, o próprio juiz responsável, Vallisney de Souza Oliveira, desistiu de reagendar o depoimento antes do retorno dos pedidos às autoridades estrangeiras.

As quatro ações contra Lula em Brasília estão na 10ª Vara Federal, que tem o juiz Vallisney como titular.

No ano passado, o TRF da 1ª Região, que funciona como segunda instância da Justiça Federal, explicitou a “situação quase caótica” da vara, devido ao acúmulo de casos complexos, fruto de uma sequência de operações da PF.

A alternativa que a corte regional encontrou para amenizar a circunstância foi redistribuir processos para outros juízes da primeira instância. Na prática, a medida acabou impactando na tramitação dos casos.

Um deles foi o processo aberto contra o ex-presidente em 2016 em decorrência da Operação Janus, da PF, em que o ex-presidente é acusado de favorecer a Odebrecht e uma empresa de um sobrinho de sua primeira mulher em negócios em Angola.

A juíza que recebeu o processo na redistribuição, Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal, decidiu em maio do ano passado mandar de volta o caso para Vallisney, mas ainda em janeiro deste ano despachava pendências do processo.

O imbróglio da redistribuição também afetou um segundo caso da Zelotes contra Lula, em que ele é acusado de corrupção na edição de uma medida provisória que prorrogou benefícios tributários a empresas do setor automobilístico. 

O caso, aberto em 2017, também foi para a 12ª Vara e voltou para Vallisney. Houve pouco andamento ao longo do segundo semestre do ano passado.

Agora, está em andamento a fase de audiências com testemunhas, que tem cronograma de depoimentos até o fim deste mês. A expectativa é que, a seguir, os depoimentos dos réus sejam marcados. A ex-presidente Dilma Rousseff foi uma das testemunhas que já foram ouvidas.

O mais recente caso de Lula no DF foi aberto em novembro do ano passado. Ele e Dilma são acusados de integrar organização criminosa composta por membros do PT. Por enquanto, esse caso ainda está na fase de primeira resposta dos suspeitos à acusação.

A Folha procurou a Justiça Federal no DF para comentar o assunto. A 10ª Vara Federal informou que, no caso dos caças, os depoimentos de testemunhas no exterior ainda não foram encerrados “apesar de reiteradas solicitações”. 

Sobre a ação da Operação Janus, diz que o processamento é afetado por os autos terem sido distribuídos antes da implantação do processo judicial eletrônico, em janeiro de 2018, e afirma que ele está em “curso processual comum a feitos criminais complexos e submetidos a alterações jurisdicionais”.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações desde a apresentação das denúncias e classificado a atuação dos investigadores como perseguição política.

Fora de Brasília, há dois casos com tramitação mais avançada que podem influenciar na permanência ou não na prisão no médio prazo. 

A ação penal do sítio de Atibaia (SP), na qual ele foi condenado por corrupção e lavagem devido a benfeitorias feitas na propriedade rural no interior de São Paulo, já foi sentenciada em primeira instância.

Ela precisa ser confirmada em segundo grau, pelo TRF da 4ª Região, para que Lula também passe a cumprir pena.

Além disso, o ex-presidente está prestes a ser sentenciado em uma terceira ação penal na capital paranaense, também na Lava Jato. Esse processo trata da aquisição de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht que, segundo a acusação, foi feita com dinheiro de propina.


 

Os processos contra Lula no DF

Janus
Início: 2016
Situação: Réus ainda não foram ouvidos
Entrave: Mudança de varas durante o processo e autos fora do sistema de processo eletrônico

Zelotes 1
Início: 2016
Situação: Aguarda respostas de pedidos a outros países para dar início a depoimentos de réus
Entrave: Decisão do TRF-1 e demora em cooperação

Zelotes 2
Início: 2017
Situação: Audiências com testemunhas devem acabar neste mês. Réus devem ser ouvidos a seguir
Entrave: Mudança de varas durante o processo

Suspeita de organização criminosa
Início: 2018
Situação: Defesas estão apresentando suas primeiras manifestações

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