No momento em que sofre críticas pela sua aproximação com o Executivo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, recebeu nesta quinta-feira (30) novos elogios do presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Em café da manhã com a bancada feminina, do qual o magistrado participou, Bolsonaro agradeceu sua presença, disse é "muito bom" ter a Justiça "do lado certo" e ressaltou que Toffoli tem sido uma "pessoa excepcional".
"É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil", disse.
O presidente ressaltou que Toffoli tem sido atencioso desde que ele chegou ao comando do Palácio do Planalto e que os três Poderes têm trabalhado por um entendimento para conduzir "o destino da nação".
Na terça-feira (28), Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram para firmar um pacto nacional em resposta aos protestos do final de semana.
O texto inicial em discussão, proposto por Toffoli no começo do ano, elenca cinco temas como prioritários: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.
A participação de Toffoli na discussão de um acordo tem sido criticada por juízes e partidos, para os quais o STF tem colocado em risco a sua independência ao se associar ao Executivo.
O principal argumento é de que o Judiciário certamente será chamado a julgar controvérsias relativas às reformas que são bandeiras de Bolsonaro e que, por isso, não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), por exemplo, disse entender como inadequada a participação de Toffoli nas conversas por, segundo a associação, afrontar a independência e imparcialidade do Judiciário.
Relação com Legislativo
Durante live semanal que realiza nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que é natural que o Poder Executivo sofra derrotas na Câmara e no Senado. Segundo ele, se o Planalto ganhasse todas as votações o presidente se tornaria um ditador.
"Nós não podemos ganhar tudo na Câmara e no Senado. Não existe e é até bom que não ganhe. Passaria a ser um presidente que não seria presidente, seria um ditador. Tudo que ele manda é aprovado, como acontece no Parlamento cubano", disse.
Na terça-feira (28), o Senado confirmou decisão da Câmara, retirando o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) do Ministério da Justiça e o devolvendo para a pasta da Economia.
Para evitar o risco de que a medida provisória da reestruturação do governo perdesse validade, o próprio presidente trabalhou para que o Coaf ficasse com a Economia, diferentemente do que pregou inicialmente.
Na live semanal, Bolsonaro afirmou que a discussão em torno do Coaf gerou uma "briga enorme" e que, após o resultado, começou uma perseguição nas redes sociais aos deputados que não votaram pela permanência do órgão federal na Justiça.
"Não vamos atirar em pessoas que são aliadas nossas. Não façam julgamento de imediato", pediu. "Nós estamos aqui para sermos criticados ou elogiados. É natural a pancada", acrescentou.
A tendência é de que o presidente também enfrente derrota em medida provisória que flexibiliza partes do Código Florestal.
A Câmara aprovou a iniciativa, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a deixará perder a validade.
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