Entenda polêmica sobre anunciada indicação de Moro para vaga no STF

Ex-juiz diz não ter estabelecido condições para ocupar ministério de Bolsonaro

Brasília

​O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (12) ter assumido um compromisso com o ministro Sergio Moro (Justiça) para indicá-lo a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala do presidente provocou reação imediata. Apoiadores de Bolsonaro criticaram o gesto e disseram que o presidente prejudicou o seu ministro ao antecipar uma possível indicação. ​

Já Moro afirma que não estabeleceu condições para ocupar o cargo. “Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, disse, durante palestra em Curitiba (PR).

Bolsonaro voltou atrás na quinta-feira (16) e disse que não houve nenhum acordo com o ministro da Justiça para que ele assumisse uma vaga.

O primeiro membro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello. Ele completa 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Quando o presidente Jair Bolsonaro sondou Sergio Moro pela primeira vez para o Ministério da Justiça? 
Segundo relatos, o hoje ministro da Economia, Paulo Guedes, foi responsável pelos primeiros contatos com o então juiz Sergio Moro ainda durante a campanha eleitoral. Foram cerca de cinco conversas até a sondagem definitiva, no dia 23 de outubro de 2018 (antes do segundo turno da eleição).

Quando Bolsonaro fez o convite? 
O convite formal foi feito em 1º de novembro de 2018, quando Moro e Bolsonaro, já presidente eleito, se encontraram pela primeira vez, no Rio de Janeiro.

O compromisso sobre o Supremo foi algo tratado desde o início? 
Aliados de Bolsonaro afirmam que, durante a conversa em que foi feito o convite para o ministério, ele acenou com a possibilidade de indicá-lo ao STF.

O que Moro disse sobre o assunto?
Em entrevista à GloboNews nesta semana, Moro afirmou que jamais estabeleceu a vaga no Supremo como condição para ser ministro. "Quando nós conversamos, bem, eu estava abandonando 22 anos de magistratura e aqui no Brasil é um caminho sem volta, é um certo sacrifício. [...] Eu acho que o presidente, tendo em vista essa situação, se sentiu com esse compromisso de oferecer essa vaga quando surgir no futuro", disse.

E Bolsonaro?
Em um primeiro momento, Bolsonaro disse que firmou um compromisso com Moro. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve acordo prévio. "Não teve nenhum acordo, nada."

A indicação ao STF foi uma condição para Moro assumir o ministério?
De acordo com aliados do presidente, tratou-se apenas de um atrativo para Moro integrar o ministério.

Cronologia

8.jul.18 - Então juiz que comandava a Lava Jato em Curitiba, Moro interrompe suas férias para emitir despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto, que havia determinado a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

1º.out.18 - Moro tira o sigilo de parte do acordo de colaboração de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula, que acusa o ex-presidente de vários crimes

7.out.18 - Primeiro turno das eleições

1º.nov.18 - Quatro dias após a vitória de Bolsonaro no segundo turno, Moro viaja ao Rio para se encontrar com o presidente eleito e aceita o convite para o Ministério da Justiça

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