A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em nota que reportagem publicada neste domingo (30) pela Folha reforça a tese de que a condenação do ex-presidente foi construída de forma ilegítima e ilegal.
A reportagem “Lava Jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula, indicam mensagens” foi produzida a partir de mensagens privadas obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.
O material analisado indica que Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que a empresa afirmou ter reformado para o petista.
Pinheiro apresentou a versão que incriminou Lula —de que a reforma do apartamento teria sido feita em troca de contratos com a Petrobras— um ano depois do início das negociações de sua delação premiada.
Os diálogos sugerem que o depoimento sobre o tríplex foi decisivo para que os procuradores voltassem a conversar com Pinheiro, meses depois de rejeitar sua primeira proposta de acordo.
Segundo os advogados do ex-presidente, “Léo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena”.
Os advogados da OAS abriram negociações com a Lava Jato em fevereiro de 2016. Léo Pinheiro já havia sido condenado pelo então juiz Sergio Moro por ter pago propina a dirigentes da Petrobras e recorria em liberdade, mas temia ser preso se a apelação fosse rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde os processos de Curitiba são revistos.
A defesa de Lula afirma ter solicitado em 2017 a suspensão do depoimento de Pinheiro, sob alegação de que estava em curso uma negociação com procuradores da Curitiba sobre a versão que seria apresentada pelo ex-executivo. O pedido foi negado por Moro.
“As novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula, com o restabelecimento de sua liberdade plena”, afirmam os advogados do ex-presidente.
Também por meio de nota, a força-tarefa da Lava Jato afirmou neste domingo que “o processo do tríplex foi baseado em amplo conjunto de provas”. Informou ainda que o contexto e a veracidade do material publicado sobre a delação do ex-presidente da OAS não puderam ser constatados.
“A publicação, que tem por base material de origem criminosa e não confiável, contrasta com o fato de que testemunho de Léo Pinheiro foi prestado sem a existência de acordo de colaboração premiada, sem qualquer promessa de benefício, por decisão dele e de seu advogado.”
Segundo a força-tarefa, o depoimento de Pinheiro foi apenas um dos elementos de prova que embasaram a prisão de Lula. “A condenação foi fundamentada em farto material probatório que incluiu documentos, perícias, diversos testemunhos e outros materiais. O teor da publicação também não é coerente com o fato de que o testemunho de Léo Pinheiro sequer existia quando foi feita a acusação. Por todos esses motivos, é inadequada a insinuação de que o ex-presidente teria sido condenado em razão desse depoimento.”
A nota diz ainda que as negociações com a OAS foram conduzidas por procuradores que sempre pautaram suas ações pela ética e pela legalidade. “A análise de fatos e provas, a seu tempo, em fundamentação robusta e detalhada pelas diferentes instâncias, evidenciam a solidez do trabalho.”
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