O Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento para investigar o uso de réplicas de armas por crianças em desfile do dia 9 de julho deste ano, em São Paulo.
No dia, a reportagem da Folha verificou pelo menos dez crianças carregando armas de brinquedo. Elas vestiam também réplicas de fardas e estavam acompanhadas de adultos.
Questionada na época, a Polícia Militar responsabilizou os pais das crianças.
"Quanto ao uso de armas de brinquedos, seus pais serão orientados a não mais deixarem seus filhos as portarem em futuros desfiles", afirmou.
Em sua nota, a polícia disse que "valoriza as crianças que têm orgulho em vestir a farda de seus verdadeiros heróis" e que as motiva a desfilarem na homenagem do 9 de Julho "como forma de incentivar seu patriotismo e civismo".
No dia, o Palácio dos Bandeirantes não se manifestou quando foi questionado pela reportagem e alegou que a manifestação seria dada apenas pela polícia.
O Ministério Público de São Paulo informou que ainda não é possível dizer quais órgãos foram acionados pela investigação, pois o procedimento ainda está em fase inicial. O responsável pelo caso é o promotor da Infância e Juventude Eduardo Dias Ferreira.
Segundo o artigo 26 do estatuto do desarmamento, "são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo" que possam ser confundidas com armas autênticas.
O evento celebrou a Revolução Constitucionalista de 1932. Desde 1997 a data é feriado, ano em que o então governador do estado, Mário Covas (PSDB), sancionou a lei que o instituiu.
O levante de 1932 foi protagonizado pelo estado de São Paulo contra o governo provisório do então presidente Getúlio Vargas.
O desfile cívico-militar da data é tradicional na cidade. Dentre os que desfilaram este ano estavam os escoteiros, a Polícia Militar e os bombeiros. Ele saiu do Mausoléu do Obelisco, onde estão sepultados os corpos de centenas de mortos na Revolução Constitucionalista.
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