O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta quinta (5) a indicação de Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República e associou sua escolha a um "casamento".
"Outros nomes também apareceram. Eu tinha um universo ali de poucos para escolher. Eu acho que dei sorte, acho que escolhi o melhor, que estou fazendo um bom casamento. Na frente do padre que é o Senado, para aprovar o nome dele", afirmou.
Escolhido por Bolsonaro, Aras precisará ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reconduções sucessivas.
Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o próprio presidente da República.
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República enfatizou que o Ministério Público Federal deve ser "independente".
Para a entidade, falas anteriores de Bolsonaro indicando que buscava alguém alinhado a ele "revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito".
Nesta quinta, as declarações do presidente foram dadas para apoiadores que o esperavam na entrada do Palácio da Alvorada.
Ele desceu do carro e disse aos presentes que é preciso esperar e "dar um tempo" ao indicado para novo procurador-geral.
"O universo [de candidatos] era pequeno e eu tinha que escolher. O pessoal fica radical, [dizendo que] tem que botar um cara da Lava Jato. Tudo bem, então o cara é radical e quer acabar com a corrupção. Mas é um cara que é xiita na questão ambiental", disse o presidente.
Em outro momento, ele revelou que havia tanto pressão pela recondução de Raquel Dodge ao posto quanto pela indicação do chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para o comando da instituição.
"A Raquel Dodge estava na fita, ontem [quarta] teve o problema [o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR fez um pedido de demissão em protesto à titular do órgão]. Eu não vou acusá-la de nada", declarou o presidente.
Bolsonaro criticou duramente o chefe da força-tarefa da Lava Jato. "O Dallagnol é outro também, rolou uma pressão para colocá-lo. Alguém sabe a vida de Dallagnol no tocante à ideologia de gênero, família, questão ambiental? E ficam enchendo o meu saco e dando palpite", acrescentou.
Ele não deu mais detalhes sobre suas críticas a Dallagnol, mas recentemente a página oficial do presidente no Facebook compartilhou uma publicação que chama o procurador de "esquerdista estilo PSOL".
A escolha de Bolsonaro desagradou a grupos de direita e apoiadores do presidente. No passado, Aras se manifestou favoravelmente a algumas teses ligadas à esquerda —como a Folha mostrou, ele já citou slogan do ex-presidente Lula em entrevista em 2016.
Nos últimos meses, no entanto, Aras assumiu perfil conservador e demonstrou alinhamento com as ideias defendidas por Bolsonaro —entre elas, a questão ambiental, a defesa do excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras e a oposição à decisão do STF de criminalizar a homofobia.
Aras adiantou que esse perfil conservador também deve nortear a ocupação dos cargos de segundo escalão. Bolsonaro, por sua vez, citou como "bom sinal" o fato do subprocurador já ter sido criticado por veículos de imprensa.
“Sinal de que a indicação nossa é boa. Uma das coisas conversadas com ele, já era a sua praxe, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor.”
As críticas à escolha de Aras também vieram de procuradores do Ministério Público Federal, incluindo integrantes da Operação Lava Jato. O alinhamento com o presidente gera temores quanto à independência da PGR em relação ao governo.
Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não figurou na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores —hipótese que já era adiantada por Bolsonaro desde o começo do processo de sucessão.
Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista à Folha, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice —o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.
O que faz o procurador-geral
É o chefe do MPF e representa a instituição junto ao STF e ao STJ. Também tem atribuições administrativas ligadas a outras esferas do Ministério Público da União (que inclui também Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
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