Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro diz que adotou todas as sugestões de vetos ao projeto de abuso de autoridade

Presidente não disse quais dispositivos barrou, mas interlocutores revelaram que cerca de 30 itens devem ser barrados

Ricardo Della Coletta Gustavo Uribe
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (4) que decidiu adotar todas as sugestões de vetos ao projeto de abuso de autoridade feitas pelos ministros Sergio Moro (Justiça), André Mendonça (Advocacia-Geral da União), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). 

O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Apesar da declaração, ele não adiantou quantos ou quais dispositivos da proposta serão efetivamente vetados.

O presidente Jair Bolsonaro, que deve realizar vetos em projeto de abuso de autoridade aprovado pela Câmara
O presidente Jair Bolsonaro, que deve realizar vetos em projeto de abuso de autoridade aprovado pela Câmara - Adriano Machado - 3.set.2019/Reuters

"Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito", escreveu Bolsonaro na rede social. 

Interlocutores ouvidos pela Folha afirmaram, sob condição de anonimato, que Bolsonaro deve realizar cerca de 30 vetos na proposição. 

Só a AGU teria solicitado 14, enquanto que Moro teria pedido que nove dispositivos fossem barrados.

O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. 

Críticos do texto —que foi aprovado pelo Congresso em 14 de agosto— dizem que ele pode inviabilizar investigações do Ministério Público e da Justiça Federal. 

Já os parlamentares que apoiaram o projeto dizem que ele visa coibir abusos cometidos por esses órgãos. 

Nesta terça-feira (3), Bolsonaro afirmou que deve impor em torno de 20 vetos à proposta. 

O prazo para que o presidente se manifeste sobre os itens que pretende vetar acaba nesta quinta-feira (5).

Os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los. 

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