Maia diz que orçamento apertado é entrave para reajuste do fundo eleitoral

Para presidente da Câmara, a situação do Brasil 'não permite aumentar os recursos para o próximo ano'

Eduardo Cucolo
São Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que a situação fiscal do país não permite elevar o valor do fundo eleitoral para ajudar a bancar as candidaturas a prefeito e vereador em 2020.

“Acho que não é o caso, neste momento, de se mexer em valor de fundo eleitoral. Se mantiver o valor da eleição passada, é o máximo que dá para fazer. A situação do Brasil não permite aumentar os recursos para o próximo ano”, afirmou Maia.

“Um valor como foi apresentado pelo governo agora, de manter o valor da eleição passada, resolve.”

Principal fonte pública de recursos das campanhas, o fundo eleitoral distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2018.

O valor para 2020 será definido pelo Congresso na votação do Orçamento da União, o que deve acontecer até o fim deste ano.

Os congressistas já tentaram, por outros meios, elevar essa cifra a até R$ 3,7 bilhões, mas houve recuo após desgaste público.

Maia afirmou que não se pode abrir mão do financiamento de campanhas com dinheiro público. Caso contrário, segundo ele, apenas candidatos de grandes cidades conseguirão financiar suas campanhas com doações de pessoas físicas dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

“Tirando umas 80 [maiores] cidades, se não tiver recursos, vai virar eleição da informalidade para todos os lados. Eu não preciso do fundo eleitoral, eu tenho doação de pessoa física, eu financio minha campanha, mas garanto que para uns 5.000 municípios não haverá financiamento formal de pessoa física.”

Maia participou do evento "A Força do Legislativo Frente às Reformas que o Brasil Precisa – Reforma Tributária", realizado pelo Grupo Voto.

Questionado pela plateia sobre seus planos para o futuro, afirmou não ter interesse em assumir um cargo no Executivo enquanto o país não sair da atual crise fiscal, que dificulta a gestão do orçamento público em todos os níveis de governo.

“Eu não quero ser Poder Executivo enquanto as despesas não estiverem organizadas. Nem governo federal vale a pena administrar. Não tem dinheiro para nada”, afirmou Maia, citando a previsão orçamentária de investimentos para 2020 no menor nível da história recente.

O presidente da Câmara afirmou também que se sente “aflito com o Brasil” devido às dificuldades em se avançar na agenda de reformas econômicas diante das disputas de vários grupos de interesse na preservação de benefícios.

Segundo ele, porém, o fim das coligações para disputar cargos no Legislativo (que começará a valer nas eleições de 2020) pode reduzir a quantidade de siglas e facilitar o funcionamento do Congresso para a busca de consensos.

“A nossa projeção é que sobrem oito partidos em 2022”, afirmou. “A gente pode ter um plenário da Câmara com uma representação mais real da sociedade e um número menor de partidos em 2023.”

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