Risco de derrota derruba sessão do Congresso para análise de vetos de Bolsonaro

Parlamentares reclamam que Planalto não honrou promessa de liberação de emendas feita para aprovar Previdência

Brasília

Irritados com o Palácio do Planalto, deputados e senadores ameaçaram impor uma derrota ao governo Jair Bolsonaro,  o que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a cancelar a sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (20).

Reservadamente, parlamentares dizem que o governo não honrou compromisso feito para a aprovação da reforma da Previdência de liberação de emendas para que os parlamentares atendessem suas bases eleitorais.

Para demonstrar a insatisfação com o Planalto, eles ameaçaram derrubar vetos de Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelo Congresso, inclusive o que altera regras eleitorais.

Plenário da Câmara durante sessão conjunta do Congresso, sob condução do senador Davi Alcolumbre (ao centro), nesta quarta (20)
Plenário da Câmara durante sessão conjunta do Congresso, sob condução do senador Davi Alcolumbre (ao centro), nesta quarta (20) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Bolsonaro vetou, por exemplo, os trechos que tratavam, por exemplo, da utilização de sistema de contabilidade disponível no mercado para elaboração e entrega das prestações de contas dos partidos políticos; da comprovação de gastos com passagem aérea; do uso de recursos do fundo partidário para a defesa de interesses privados dos partidos; de inserções de rádio e TV para partidos; e da aferição das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.

Além dos vetos, havia na pauta do Congresso 24 projetos de lei para abrir ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no total de cerca de R$ 20 bilhões para órgãos do Executivo, Judiciário e Ministério Público.

Uma eventual derrota do Planalto nesta quarta-feira marcaria a estreia do novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele assumiu o cargo no lugar da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), removida por Bolsonaro no ápice da crise do PSL, partido do qual o presidente da República se desfiliou nesta semana.

Na quinta-feira (14), o Painel mostrou que, diante da ameaça de obstruir votações, lideres do centro e da centro-direita haviam recebido promessa de que o governo quitaria um quarto das emendas devidas. No domingo (17), a coluna mostrou que o descontentamento também já estava no Senado.

Ao perceber o risco de os parlamentares não cumprirem com o acordo de votação que havia sido costurado, Gomes pediu a Alcolumbre que cancelasse a sessão.

"Em nome da confiança do que foi acordado, em nome das correções normais, democráticas que precisam ser feitas na condução da sessão e dos acordos firmados, nós pedimos a suspensão da sessão ou o cancelamento da sessão. Não vamos ter dificuldades de aprovar nenhum dos temas que estão tramitando. Agora, é difícil prosseguir numa sessão em que o risco é imposto pela própria palavra de quem garantiu a ação da sessão e o resultado", disse Eduardo Gomes.

"Presidente Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, é um vitorioso no campo político este ano, com a aprovação da reforma e com a aprovação de vários temas, mas, a partir de agora, é preciso que Governo, oposição, partidos de centro, Lideranças tenham restabelecida a força do acordo", insistiu o líder do governo.

Alcolumbre, que preside as sessões do Congresso acatou o pedido e cancelou a reunião desta quarta. Ele convocou os líderes da Câmara e do Senado para, na manhã desta quinta-feira (21), discutir novos procedimentos e convocou nova sessão do Congresso para terça-feira da semana que vem (27).

O Congresso tem apenas mais três semanas de trabalho antes do recesso legislativo. O presidente do Senado disse que a votação do Orçamento de 2020 deve ficar para a última semana, no dia 17 de dezembro.

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