Em meio ao acirramento político brasileiro após a soltura do ex-presidente Lula (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que não iria polemizar com o petista. “Não vou polemizar. Ele continua condenado”, disse.
A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (11) momentos antes de entregar 4.100 unidades habitacionais em Campina Grande, na Paraíba.
Bolsonaro não quis falar sobre a possibilidade de o Congresso aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para que condenados em segunda instância possam começar a cumprir a pena.
Lula foi solto na última sexta (8), beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições.
“Eu não voto. O Parlamento tem completa independência”, declarou Bolsonaro.
Após o evento, que teve a presença apenas de convidados, o presidente saiu sem falar com a imprensa.
Discursando para uma plateia formada por apoiadores e famílias que vão morar no conjunto habitacional, não tocou no nome de Lula. Foi aclamado como “mito” e finalizou o discurso mandando um longo “ihu”.
No sábado (9), ao retornar ao reduto de origem do PT, a região do ABC Paulista, o ex-presidente fez um duro discurso contra a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, atacou a política econômica do governo federal e se referiu à gestão de Bolsonaro como de milicianos.
No mesmo dia, pela manhã, Bolsonaro havia partido para o ataque. Sem citar o nome do petista, enalteceu o papel do ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, na Lava Jato e pediu aos seus seguidores que não deem "munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa". Moro foi o responsável pela condenação que levou Lula à cadeia.
"A grande maioria do povo brasileiro é honesta, trabalhadora, e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com um presidiário. Ele está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", disse o presidente.
Durante o discurso em Campina Grande, nesta segunda, Bolsonaro disse que o Nordeste mora no coração de todo mundo. Aproveitou a ocasião para fazer um afago ao ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
“Ele não é mais patrimônio de Campina Grande. É patrimônio do Brasil. Ele tem mais 40 anos para trabalhar para todos nós”, afirmou o presidente. Cássio chegou atrasado ao evento e, quando subiu no palco, prestou continência a Bolsonaro.
“Nunca esperei nem ser vereador, depois fui ser deputado federal, fui candidato a presidente, sem um grande partido e fundo partidário. Grande parte da mídia estava nos criticando”, disse Bolsonaro durante o discurso. No palco, entregou chaves das casas a famílias que vão ser contempladas.
O presidente disse que o quadro político no Brasil melhorou. “Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado. Tenho grandes sonhos e o maior vai ser entregar um Brasil bem melhor daquele que recebi em janeiro deste ano com problemas éticos, morais e econômicos.”
Campina Grande é uma importante base eleitoral de Bolsonaro no Nordeste. O prefeito Romero Leal (PSD) é aliado fiel do presidente. Empolgado, o presidente chegou a chamá-lo de governador.
Bolsonaro venceu as eleições na cidade nos dois turnos. No primeiro turno, obteve 50,61%, contra 20,63% de Fernando Haddad (PT), o segundo colocado. No segundo turno, teve 56,3% dos votos válidos, contra 43,7% do petista.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), que integra o bloco de governadores nordestinos que faz oposição a Bolsonaro, não foi ao evento. A vice-governadora, Lígia Feliciano, foi vaiada ao tentar discursar.
Em julho, Azevêdo foi puxado para o meio do ringue presidencial após Bolsonaro tentar ressignificar a frase em que chamou todos os governadores do Nordeste de “paraíbas”.
Depois da reação negativa ao teor da conversa, que vazou durante encontro com correspondentes internacionais no início de julho, Bolsonaro afirmou que tinha feito uma crítica específica ao governador paraibano e ao do Maranhão, Flávio Dino, que, segundo ele, vivem “esculhambando e se apropriando de obras federais”.
Em resposta, Azevêdo disse que não descia ao nível de disputa do presidente.
O conjunto habitacional Aluízio Campos, com 4.100 unidades, foi aprovado em 2013 e começou a ser erguido em 2015, como parte do programa Minha Casa Minha Vida, durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O investimento do governo federal é da ordem de R$ 300 milhões, com contrapartida de R$ 30 milhões da prefeitura de Campina Grande.
Por questões burocráticas na assinatura dos contratos, a inauguração do conjunto já havia sido adiada duas vezes. Quando Bolsonaro foi eleito, as obras estavam em estágio bastante adiantado.
Em 2017, o então presidente, Michel Temer (MDB) esteve no local para visitar as obras.
O conjunto Aluízio Campos conta com três creches, duas escolas, dois postos de saúde, dez academias, um centro de referência de assistência social da prefeitura, seis salões de eventos e ciclovia.
Tem ainda ciclovia, 75 ruas pavimentadas, adutora própria e uso de energia solar. A estimativa é que 20 mil pessoas morem no conjunto, que será maior em número de habitantes do que 85% dos municípios paraibanos.
Lula foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela empreiteira OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
A pena do ex-presidente foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ainda ser remetido para o STF.
Nessa condenação, Lula já havia atingido em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ. Por isso, mesmo antes da recente decisão do Supremo, ele já reunia condições para deixar o regime fechado de prisão.
Nas próxima semanas, porém, o Supremo pode anular todo esse processo do tríplex, sob o argumento de que o juiz responsável pela condenação, o hoje ministro Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista. Não há data marcada para que esse pedido da defesa do ex-presidente seja analisado.
Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.
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