Após 5 anos preso, ex-diretor da Petrobras Renato Duque sai da cadeia e põe tornozeleira

Condenado na Lava Jato obteve habeas corpus nesta quarta-feira em Porto Alegre

Curitiba

O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, condenado na operação Lava Jato, deixou a prisão na tarde desta quinta-feira (12) depois que teve a liberdade concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Ele deixou o Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, por volta das 16h30, e seguiu escoltado pela Polícia Federal até a sede da Justiça Federal na capital paranaense, onde colocou equipamento de monitoramento eletrônico. Ele deixou o prédio por volta de 18h.

Esta é uma das condições que Duque terá que cumprir para permanecer em liberdade. Ele também teve que entregar o passaporte e deverá comparecer mensalmente à sede do Juízo, além de não entrar em contato com os demais investigados e réus da operação.

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em 2014
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em 2014 - Zanone Fraissat - 3.dez.14/Folhapress

Preso mais antigo da Lava Jato, Duque estava detido desde março de 2015. Nesta quarta-feira (11), ele teve um habeas corpus acolhido pelo TRF-4. Ele já havia sido preso pela primeira vez em 2014, mas obteve soltura no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de três semanas.

O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi voto vencido na sessão da 8ª Turma da Corte, que apreciou o pedido da defesa do ex-diretor. O voto contrário, pela soltura, partiu do desembargador Leandro Paulsen e foi seguido por Carlos Eduardo Thompson Flores.

O habeas corpus discutia a permanência de três prisões preventivas em diferentes ações da Lava Jato, em vigor há cinco anos. Com a decisão do TRF-4, as cautelares foram revogadas.

Duque foi condenado em sete processos envolvendo o escândalo de corrupção na Petrobras, mas nenhuma sentença chegou ao trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos).

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu mudar o entendimento que permitia o início de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, o que atingiu réus da Lava Jato, incluindo Duque.

Procurada, a defesa de Duque não quis se manifestar sobre a decisão do TRF-4.

Condenações

Em setembro do ano passado, o TRF-4 aumentou a pena de Duque de dez anos para 28 anos e cinco meses de prisão pelo crime de corrupção passiva em apenas uma das ações da Lava Jato, ligada a contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez.

Com esta, foram sete condenações confirmadas pela segunda instância no âmbito da operação, envolvendo crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Todas as penas somadas chegam, até então, a cerca de 124 anos de prisão.

Ao longo de sua prisão, o ex-diretor tentou firmar acordo de colaboração com os investigadores. Embora não tivesse acordo formalizado nem fosse réu, foi um dos principais acusadores do ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP), cuja sentença provocou a prisão do petista por um ano e sete meses.

Duque também passou a colaborar com autoridades estrangeiras. Ele contribuiu para apurações de ao menos cinco países: Itália, França, Noruega, Panamá e Singapura.

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