O número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos.
De acordo com dados da Câmara dos Deputados e do Senado, 69 deputados federais e 2 senadores, de um total de 594 congressistas, vão tentar trocar Brasília pelas administrações locais de seus redutos eleitorais.
Se considerados só os parlamentares no exercício do mandato (há oito licenciados ou na suplência), o número cai mais ainda, para 61 deputados e 2 senadores.
Isso representa uma queda de 24,1% em relação às eleições de 2016, quando 83 parlamentares no exercício do cargo concorreram a prefeito ou vice. É também o menor número desde 1992, segundo o histórico de candidaturas de congressistas feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Entre outros motivos, os dados podem ser mais um sinal observado nos últimos anos do desgaste do status quo político. Em 2016, por exemplo, nenhum congressista que disputou uma prefeitura conseguiu triunfar no primeiro turno. Em 1996, auge da motivação de congressistas pelas disputas municipais, 121 deputados e senadores concorreram.
Segundo o analista político Neuriberg Dias, do Diap, dois fatores ajudam a explicar a queda: os problemas orçamentários enfrentados por muitas prefeituras e a elevação do dinheiro das emendas parlamentares reservada a deputados e senadores.
“Os parlamentares optaram por ficar no mandato também porque está mais atrativo sob o ponto de vista orçamentário, pelo Orçamento impositivo”, afirma Dias, referindo-se à mudança que tornou obrigatória a execução do direcionamento de verbas federais que congressistas fazem anualmente para seus redutos eleitorais por meio das emendas parlamentares.
Neste ano, o partido com mais candidatos a prefeitos e vice-prefeitos é o PT, com 9 nomes na Câmara e 1 no Senado. A legenda, que detém a maior bancada da Câmara, com 53 deputados, disputa prefeituras como a do Rio de Janeiro, com Benedita da Silva, e a do Recife, com Marília Arraes —que enfrenta o primo, o também deputado João Campos (PSB).
Com 52 deputados, o PSL, ex-legenda do presidente Jair Bolsonaro (hoje sem partido), tem 8 deles concorrendo nas eleições de 2020.
A disputa municipal evidencia a polarização dentro do partido após o racha de outubro do ano passado. Na ocasião, metade da bancada se alinhou ao presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e os demais manifestaram lealdade a Bolsonaro —que, ao deixar o PSL, tentou fundar uma legenda, a Aliança pelo Brasil, até hoje sem sucesso.
Uma das principais vozes de oposição ao presidente atualmente, a deputada Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, concorre à Prefeitura de São Paulo. Na cidade, Bolsonaro sinaliza apoio ao primeiro colocado nas pesquisas, o também deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP).
Ainda em São Paulo, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) aparece empatado com Joice nas pesquisas —ambos têm 1%.
No PSL, o deputado Luiz Lima (RJ), aliado do presidente, disputa a Prefeitura do Rio de Janeiro. Apesar do alinhamento, Bolsonaro indicou que deve dar seu aval ao atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição.
São Paulo, Fortaleza e Belém são as cidades em que mais congressistas se lançaram.
No Senado, apenas dois nomes concorrem a cargos nas eleições municipais. O petista Jean Paul Prates quer se eleger prefeito de Natal, enquanto o senador Vanderlan Cardoso (PSD) tenta a Prefeitura de Goiânia.
Os parlamentares que querem disputar prefeituras não precisam se licenciar do mandato. Continuam recebendo salário de R$ 33,7 mil, cota de atividade parlamentar, verba para contratação de até 25 asessores e auxílio-moradia —os que tiverem optado pelo benefício—, entre outros benefícios.
A eleição de 2020 também será a primeira em que as campanhas para prefeitos e vereadores serão bancadas, majoritariamente, com recursos do fundo eleitoral, criado em 2017 e que será de R$ 2,035 bilhões.
O cientista político Carlos Melo, do Insper, ressalta justamente esse ponto, a mudança no tipo de financiamento de campanha, que após a proibição do financiamento eleitoral por parte das empresas, em 2015, passou a ser majoritariamente público.
“Já havia ali o signo da Lava Jato. Marcelo Odebrecht [Odebrecht, uma das grandes financiadoras de campanha] estava enroladíssimo, a Dilma [Rousseff, que sofreu impeachment em 2016] tinha caído. A ideia de que haveria recursos vultosos para campanhas já tinha sofrido um baque em 2016", afirma.
Segundo ele, embora seja expressiva a verba pública, não era como o que ocorria até 2015, com o financiamento empresarial.
"Isso é um fator inibidor. Você tem mandato. Vai fazer uma campanha sem dinheiro para se descapitalizar da eleição que vem dois anos depois, em primeiro lugar, e em segundo lugar para você talvez sair com um desgaste? Os riscos aumentaram por causa da escassez de recursos de lá para cá.”
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