Descrição de chapéu stf senado

Flagrado com dinheiro na cueca amplia licença no Senado, e STF suspende julgamento

Fux atende a pedido de Barroso, para quem a análise do caso não é mais necessária nesta semana devido à licença de 121 dias pedida pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, retirou da pauta desta quarta-feira (21) o julgamento que discutiria a permanência do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) no cargo.

Horas depois de ter encaminhado à Mesa Diretora do Senado o pedido de afastamento por 90 dias, Rodrigues, flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca, retificou o texto, aumentando para 121 dias sua licença do cargo.

Fux atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado afirmou que, depois de Rodrigues ter pedido licença do cargo por 121 dias, a análise do caso nesta semana pelo plenário do Supremo não é mais necessária.

Nesta terça-feira (20), por meio de nota, Rodrigues anunciou a licença "irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período".

Barroso suspendeu os efeitos da sua decisão de afastar Rodrigues, mas manteve o senador proibido de fazer contato por qualquer via com os demais investigados e testemunhas da investigação.

O parlamentar é suspeito de integrar um esquema de corrupção para desviar recursos públicos na compra de testes rápidos para detecção de Covid-19.

O esquema envolveria mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A CGU (Controladoria-Geral da União) também participa da investigação.

O pedido de licença de Rodrigues foi costurado por senadores com o objetivo de esvaziar a medida cautelar de Barroso e assim evitar o julgamento no plenário do STF. Com isso, o senador agora licenciado abre margem para que o cargo seja ocupado pelo seu suplente.

O primeiro na lista é seu filho, Pedro Rodrigues (DEM-RR), mas seus aliados querem encontrar uma alternativa para que o segundo suplente, Onésimo de Souza Cruz Netto, assuma o cargo.

O Senado tenta se preservar de críticas, já que o filho de Rodrigues também foi alvo da operação que apura desvios em verbas de combate à Covid-19 em Roraima.

Há senadores que defendem que Rodrigues renuncie ao cargo. Nesta terça, o parlamentar também enviou um vídeo aos colegas para se defender no caso dos R$ 33,1 mil escondidos na cueca.

Na gravação, ele lê um texto e afirma que escondeu o dinheiro “num ato de impulso”, para proteger valores que seriam destinados a pagar salários de funcionários que trabalham com ele.

“Eu nunca tinha sido acordado pela polícia. Acordei em meio a pessoas estranhas em meu quarto”, afirmou. “Num ato de impulso protegi o dinheiro do pagamento das pessoas que trabalham comigo. Se levassem esse dinheiro, ninguém ia receber esta semana.”

De acordo com informação da Polícia Federal enviada ao STF, as buscas na casa do senador ocorreram também no quarto de Pedro, onde estava localizado um cofre.

“Efetuamos a busca no cofre situado no quarto do sr. Pedro Rodrigues, filho do senador, no qual não foi encontrado valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação. Contudo, nesse momento, o senador Chico Rodrigues indagou ao delegado Wedson se poderia ir ao banheiro. O Delegado Wedson respondeu que sim, mas informou que o acompanharia”, afirma o relatório da polícia.

De acordo com o inquérito, foi após esse momento que os policiais observaram um volume diferenciado na roupa do senador.

"Nesta hora, o delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do denador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela", ainda segundo a polícia.

De acordo com informação da PF enviada ao Supremo, Chico Rodrigues escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas. A defesa alega que o recurso era particular, e que o parlamentar não cometeu irregularidades.

Ao determinar o afastamento de Rodrigues, Barroso apontou a “gravidade concreta” do caso, que, segundo ele, exigia a medida com o objetivo de evitar que o senador usasse o cargo para dificultar as investigações.

Na tarde desta segunda-feira (19), Rodrigues, que era titular do Conselho de Ética do Senado, pediu desligamento do colegiado. O senador também já se desligou da comissão especial que analisa os gastos do governo com a pandemia do coronavírus.

Com o afastamento solicitado pelo próprio senador, Rodrigues poupou o plenário do Senado de enfrentar o desgaste de fazer uma votação sobre a manutenção ou não da decisão de Barroso.

Assim, o processo que o ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo no Conselho de Ética do Senado poderá seguir seu trâmite, sem a presença de Rodrigues.

Ao STF, a PF também havia pedido a prisão preventiva do senador, mas Barroso autorizou apenas a operação de busca e apreensão e, no dia seguinte, afastou o senador do cargo.

A decisão de Barroso da semana passada de enviar o processo ao plenário visava dar força ao movimento de Fux, que quer aprovar uma mudança no regimento que torne automático e obrigatório o encaminhamento de despachos individuais ao plenário.

Diante da licença pedida por Rodrigues, porém, a retirada de pauta evitou um desgaste do Supremo com o Congresso. Na decisão em que revogou a determinação de afastamento, agora pedida pelo próprio parlamentar, Barroso afirmou que o pedido de licença foi acolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Conforme prevê o Regimento Interno do Senado Federal, em caso de licença por prazo superior a 120 dias, será convocado o suplente do parlamentar, não podendo o senador desistir da licença, ao menos por este período”, afirmou Barroso.

Assim, concluiu o ministro, “já não mais se torna necessária a submissão imediata da matéria ao plenário”. Barroso reafirmou, ainda, que proibiu “expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a revista pessoal do investigado”.

"As pessoas devem ser punidas, quando comprovada a sua culpabilidade, mas nem por isso devem ser desnecessariamente submetidas à humilhação pública. Esta não é uma pena prevista na legislação”, disse o ministro do STF.

No vídeo enviado a colegas nesta terça, Rodrigues apelou para o emocional dos colegas e disse que "por trás desse broche de senador, existe um ser humano”.

Na gravação de dois minutos, ele afirma que o recurso apreendido não era originado de corrupção. "Só consegui falar agora porque ainda estava sem forças, e ainda estou. Permitam-me explicar, não me condenem previamente.”

Sobre Rodrigues, que era vice-líder de seu governo, Bolsonaro afirmou no último dia 15 que se trata de "uma pessoa que gozava do prestígio, do carinho de quase todos".

O presidente, porém, tentou desvincular a atuação do senador do Executivo. "Alguns querem dizer que o caso de Roraima tem a ver com meu governo porque ele é meu vice-líder", disse Bolsonaro. "Nunca vi ninguém falar nada contra ele. Aconteceu este caso? Lamento. Hoje ele foi afastado da vice-liderança. Agora, querer vincular o fato de ele ser vice-líder à corrupção do governo não tem nada a ver."

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