O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou, sob acusação de fraude a licitações, um dos pivôs da chamada "máfia da merenda", um suposto esquema de desvios em contratos durante a gestão do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).
O denunciado é Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar). A Procuradoria afirma que ele burlou editais para o fornecimento de produtos destinados à alimentação escolar em 2013 e 2014 em Bebedouro (SP), sede da cooperativa.
A denúncia é do final de janeiro e foi divulgada nesta quarta-feira (3).
Segundo a acusação, assinada pela procuradora Sabrina Menegario, Chebabi participava de chamadas públicas para o fornecimento de alimentos provenientes de agricultura familiar. No entanto, "na maioria dos casos, os alimentos fornecidos [pela Coaf] eram provenientes de processamento industrial".
Em depoimentos, agricultores citados como sendo fornecedores da Coaf negaram que tivessem abastecido a cooperativa com os alimentos.
Com a justificativa de que fornecia alimentos de agricultura familiar, a Coaf era contratada sob dispensa de licitação.
A Procuradoria afirma que essas fraudes foram as mesmas adotadas em outros municípios da região e também em concorrências do Governo de São Paulo.
As investigações sobre a máfia da merenda começaram no âmbito da Justiça estadual, quando o Ministério Público de São Paulo deflagrou a operação Alba Branca, em 2016.
À época, o principal investigado foi o então deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que atualmente é o diretor-executivo do Procon do governo João Doria (PSDB). Capez também presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo.
Denúncia apresentada em 2018 pelo então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, diz que Capez teria recebido propina para viabilizar a contratação da Coaf pelo governo, no valor de R$ 11,4 milhões, para a entrega de suco de laranja.
O dinheiro desviado do Estado —R$ 1,11 milhão, o equivalente a 10% dos contratos— pagou despesas da campanha de 2014 do tucano, inclusive dívidas que ficaram pendentes até 2015, segundo a denúncia. O ex-deputado foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também foi denunciado, sob acusação de corrupção passiva, Fernando Padula Novaes, que era chefe de gabinete da Secretaria de Educação. Segundo a narrativa da acusação, ele permitiu que essa contratação fosse feita.
Em janeiro, Padula foi nomeado secretário municipal de Educação de São Paulo pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), de quem é próximo.
Capez chegou a virar réu no processo criminal e teve bens bloqueados em ação civil de improbidade, mas as acusações contra ele foram arquivadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ambos os casos. A defesa do tucano sempre negou que ele tivesse cometido qualquer irregularidade.
Já a defesa de Padula diz que ele é inocente e nega ligação dele com as supostas irregularidades apontadas nas ações.
O caso criou constrangimentos para o PSDB de São Paulo e alimentou protestos, com a ocupação do plenário da Assembleia Legislativa por estudantes. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Cássio Izique Chebabi.
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