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Saiba quais são os sete sintomas de corrupção da democracia apontados pelo ministro Fachin

Em entrevista à Folha, ministro do STF avaliou que democracia brasileira passa por processo desconstituinte

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São Paulo

Em recente entrevista à Folha, o ministro Edson Fachin listou sete sintomas que, em sua avaliação, revelam que há uma corrupção da democracia no Brasil.

"Tenho nos dias atuais uma preocupação agravada com a corrupção da democracia, ou seja, com o conjunto das circunstâncias que mostram que Brasil está vivendo processo desconstituinte", disse o ministro.

Os sintomas elencados pelo ministro incluem desde a militarização do governo civil e intimidações de fechamento dos demais Poderes até declarações acintosas de depreciação do valor do voto e palavras e ações que atentam contra a liberdade de imprensa.

Fachin também apontou o incentivo às armas, e por consequência a violência, assim como a naturalização da corrupção de agentes administrativos e a recusa antecipada de resultado eleitoral adverso como sinais de um processo de corrosão da democracia.

Remilitarização do governo civil

Capitão reformado do Exército, Jair Bolsonaro teve o apoio das Forças Armadas desde a campanha. Escolheu como vice o general Hamilton Mourão e, até julho de 2020, tinha aumentado em 33% a presença de militares da ativa no governo, com mais de 2.500 integrantes em cargos comissionados em 18 órgãos.

Com a nomeação para a Petrobras, mais de um terço das estatais federais controladas pela União terão comando militar.

"O presidente é sustentado por uma junta militar informal, que coonesta todas as suas decisões"
Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político, membro da Comissão Arns

"Não existe democracia que mereça esse nome que tenha essa quantidade de militares no aparato do Estado brasileiro"
Jorge Zaverucha, professor de ciência política da UFPE

Intimidações de fechamento dos demais Poderes

Em 2020, Bolsonaro participou de manifestações de cunho golpista, com bandeiras a favor do fechamento do Congresso e do Supremo e pela intervenção militar. O presidente também se insurgiu contra decisões do STF contra aliados. Em uma dessas ocasiões, disse “Acabou, porra”. Também ameaçou descumprir eventual decisão da corte de apreensão de seu telefone celular.

Seu filho Eduardo chegou a dizer durante a campanha eleitoral que bastariam “um cabo e um soldado” para fechar a corte. Entre seus aliados, o caso mais recente de intimidação ocorreu quando o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) publicou um vídeo defendendo o AI-5 e a destituição dos ministros do STF.

"Quando Bolsonaro dizia que queria fuzilar o ex-presidente FHC, era chamado de bravata. Pode ser bravata porque não teve a oportunidade ainda"
Elena Landau, economista, ex-diretora de Desestatização do BNDES

"Precisamos urgentemente retomar a nossa democracia. Aquilo que nós construímos após os anos da ditadura militar. Não acordamos um dia de manhã e ganhamos democracia"
Ieda Leal, coordenadora-nacional do Movimento Negro Unificado

Depreciação do valor do voto

Desde a campanha, Bolsonaro faz ataques ao sistema eleitoral e à urna eletrônica, defendendo o voto impresso, com emissão de comprovantes para os eleitores —a impressão do comprovante já chegou a ser declarada inconstitucional pelo STF por violar o sigilo do voto. Já como presidente, disse que o pleito de 2018 foi fraudado e que ele teria vencido no primeiro turno, porém nunca apresentou qualquer prova disso.

"O nível da ameaça vai depender do tamanho do desgaste que Bolsonaro conseguir impingir sobre o voto. Atacar o voto é algo muito sério"
Heloísa Starling, historiadora e professora da UFMG

"Essa discussão está mal colocada. Bolsonaro não quer o voto impresso. Ele quer o voto impresso para ser auditado. Acho isso bastante razoável"
Jorge Zaverucha, professor de ciência política da UFPE

Ataques contra a liberdade de imprensa

O presidente, junto de seus filhos e ministros, fizeram mais 500 atos de hostilidade à imprensa em 2020. Além de atacar diretamente jornalistas, Bolsonaro já defendeu o fechamento de veículos, dentre eles a Folha e a Rede Globo, além de editar medidas para prejudicar a receita das empresas. Em uma delas, ao excluir a Folha de uma licitação de assinaturas do governo federal, disse que os anunciantes do jornal deveriam “prestar atenção”.

"É um ataque muito sério, especialmente violento com relação a jornalistas mulheres. É um ataque permanente ao dissenso, a perseguição a quem pensa diferente"
Juana Kweitel, diretora-executiva da Conectas

"Os ataques são dos dois lados. Bolsonaro nunca desejou a morte de nenhum jornalista. À medida que o jornal dá espaço para a briga, ele não está isento disso"
Josias Teófilo, cineasta

​Incentivo às armas e por consequência à violência

Ao longo de pouco mais de dois anos de governo, Bolsonaro publicou uma série de decretos para ampliar o porte e posse de armas de fogo no país. Parte deles foi barrada pelo Congresso em 2019 e alguns foram questionados judicialmente. Uma nova leva de decretos em 2021 é criticada por dificultar a fiscalização e rastreamento de munição.

Em 2020, mais de 180 mil novas armas foram registradas na Polícia Federal. Em dezembro, o ministro Edson Fachin do STF suspendeu a decisão do governo que zerou a alíquota para importação de revólveres e pistolas.

"Não precisa nem falar. É o risco mais sério, eu colocaria como o primeiro"
Juana Kweitel, diretora-executiva da Conectas

"Há um pouco de exagero nisso. Os EUA são um país totalmente armado e a democracia funciona bem"
Xico Graziano, ex-deputado federal (PSDB-SP)

Naturalização da corrupção de agentes administrativos

Eleito sob a bandeira do combate à corrupção, na prática, Bolsonaro age no sentido contrário para defender familiares e aliados. Nomeado ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro deixou o governo acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal.

Outra crítica foi a escolha de Augusto Aras como procurador-geral da República, um nome de fora da lista tríplice para o posto. Bolsonaro chegou a dizer que acabou com a Lava Jato "porque não tem mais corrupção no governo".

"Essa é a grande ameaça, a impunidade, a aceitação da corrupção"
Xico Graziano, ex-deputado federal (PSDB-SP)

"Temos de estancar a corrupção, mas jogando de forma correta. Não é para servir a um governo, é para servir a nação, sem ficarmos reféns do gosto individual das pessoas"
Ieda Leal, coordenadora-nacional do Movimento Negro Unificado

Recusa antecipada de resultado eleitoral adverso

Em 2020, Bolsonaro chegou a ameaçar que, se não houver voto impresso em 2022, ou uma maneira de auditar o voto, pode acontecer no país “algo pior do que nos EUA”. A fala foi feita no dia seguinte à invasão do Capitólio, quando extremistas inflamados por Donald Trump interromperam a sessão de certificação do resultado da eleição americana, que teve Joe Biden como vencedor, resultando inclusive em mortes.

"Isso é mais que ameaça, é declaração de intenção. Bolsonaro deixou claro, após a invasão do Capitólio, que aqui vai ser pior se ele perder"
Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político, membro da Comissão Arns ​

"A negação do resultado de antemão revela um espírito que não condiz com a democracia, pois democracia prevê a alternância de poder"
Monica Sodré, diretora-executiva da Raps

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