Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Novo presidente da Assembleia de SP diz que pediu a deputada apalpada para 'relevar' o episódio

À Folha Carlão Pignatari (PSDB) afirma ainda que cassação do deputado Fernando Cury pelo plenário não deve ser possível

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São Paulo

O novo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), eleito nesta segunda-feira (15) com 65 dos 94 votos da Casa, afirmou em entrevista à Folha que pediu à deputada Isa Penna (PSOL) que relevasse o toque sem consentimento do deputado Fernando Cury (Cidadania) e disse ainda não ver possibilidade de que o plenário possa cassá-lo.

Em dezembro, Cury foi flagrado apalpando Isa durante uma sessão no plenário. A deputada já disse em algumas ocasiões que Carlão foi um dos primeiros deputados a se solidarizar com ela naquela noite.

Questionado se realmente procurou Isa e o que lhe disse, Carlão afirmou que não presenciou a cena, mas teve a informação durante a sessão de que Cury havia dado um abraço na deputada, o que havia gerado incômodo a ela.

"Disse a ela que relevasse", afirmou. "Eu gosto muito da deputada Isa Penna", completou.

Quase 24h após a publicação da reportagem, a assessoria do deputado afirmou à Folha que Carlão só pediu que Isa relevasse o caso se ela não tivesse certeza da má intenção de Cury, ou seja, se realmente o ato tivesse sido somente um abraço e não um assédio.

Isa também afirma ter boa relação com Carlão, mas disse, em entrevista à Folha, que o deputado havia condenado a atitude de Cury ao falar com ela.

"O Carlão veio se solidarizar comigo na hora que aconteceu. Ele falou: 'Eu vi e não compactuo com isso', na frente da deputada Erica [Malunguinho, do PSOL]", afirmou Isa.

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O deputado Carlão Pignatari (PSDB) após ser eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo - Carol Jocob/Divulgação Alesp

O caso foi ao Conselho de Ética, que determinou 119 dias de suspensão sem remuneração ao deputado. Agora o conselho prepara um projeto de resolução para ser levado à votação no plenário, já que o regimento determina que o afastamento de um deputado deve ter o aval de maioria simples em votação aberta.

Carlão afirmou que pautará o projeto no plenário "no dia seguinte" após recebê-lo do conselho, mas evitou fazer previsões de data. "Assim que chegar à presidência, nós já pautamos."

A presidente do colegiado, Maria Lúcia Amary (PSDB), prevê concluir a elaboração do projeto nesta ou na próxima semana.

Depois de sofrer uma derrota no conselho, que abrandou a pena de seis meses de suspensão proposta inicialmente, Isa pretende buscar no plenário uma punição maior a Cury, inclusive a cassação, por meio de pressão popular.

O novo presidente da Assembleia, porém, afastou essa possibilidade. Questionado sobre ser possível alterar a punição por meio de emendas no plenário, Carlão afirmou que irá questionar a Procuradoria da Casa.

"Vou consultar os procuradores, mas acredito que não. O plenário só pode referendar ou não a decisão do Conselho de Ética", disse. Carlão afirmou ainda não ver esse seu entendimento como uma proteção a Cury. "O regimento não permite, vamos seguir o regimento."

Em entrevista à imprensa, Carlão foi instado a dar sua opinião sobre a suavização da pena de Cury no conselho, mas não respondeu. "Eu não posso emitir opinião sobre o que o Conselho de Ética... Eu não sou do Conselho de Ética. Não quero emitir minha opinião sobre um projeto que eu tenho que pautar e votar no plenário", disse.

Candidatura de Doria em 2022

​Aliado do governador João Doria (PSDB), Carlão, que foi líder de governo na Assembleia nos últimos dois anos, afirmou torcer para que o tucano concorra à Presidência da República por considerá-lo o melhor quadro, um nome "de centro, diante da polarização".

Doria, porém, já admite concorrer a reeleição ao governo paulista. "Ele tem todo direito de fazer isso", disse Carlão.

"Essa guerra de radicalismo dos dois lados está muito ruim", disse Carlão à imprensa. "Não é momento de 'fora presidente, fora governador'. É momento de união, de juntar o povo brasileiro para melhorar a vida das pessoas e minimizar o sofrimento de cada um."

Como mostrou a Folha, Carlão é antipetista e já foi à tribuna ao menos seis vezes, em 2019, elogiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Disse ter tido a honra de votar em Bolsonaro no segundo turno, acreditar em seu governo e que o presidente havia acabado com a corrupção no governo federal.

Questionado pela reportagem sobre manter esses elogios até hoje, respondeu: "Algumas partes, sim, outras não".

Em seguida, se recusou a falar do assunto e tentou encerrar a entrevista. "Eu tenho que falar sobre a Assembleia Legislativa. [...] Eu não tenho nada a falar sobre isso. Tá bom? Até logo, abraço, boa tarde para você. Se você falar de Bolsonaro, eu não vou ficar discutindo com você", disse.

Atuação na Assembleia

A eleição de Carlão para a presidência da Assembleia consolida a hegemonia tucana na Casa. Desde 2007, os presidentes eleitos são do PSDB, partido que governa o estado desde 1995.

Questionado sobre a reclamação de deputados de que a Assembleia é submissa ao Executivo, Carlão afirmou que "isso aí é choro de deputado de minoria". "Quem tem a maioria aprova os projetos. O presidente não vota, ele pauta os projetos apenas."

Mais cedo, à imprensa, Carlão adotou um discurso de independência. "Temos que fazer uma pacificação, eu não sou mais líder do governo. Eu não sou mais um deputado do PSDB, sou deputado dos 94, sou presidente dos 94 deputados da Assembleia", disse.

Ele também afirmou, porém, que pretende lançar mão do recurso do relator especial para acelerar a aprovação do programa bolsa-trabalho (de auxílio de R$ 450 para desempregados), enviado por Doria à Casa neste mês.

O relator especial é uma brecha no regimento questionada pela oposição, que vê uma manobra para atropelar a discussão de projetos de interesse do governo. Segundo Carlão, o projeto, urgente devido à pandemia, vai beneficiar 100 mil paulistas. "O povo está sofrendo", afirmou.

Vacinação

Outro projeto prioritário, de acordo com Carlão, será elaborado pela própria Casa e autoriza o governador a comprar doses da vacina, seguindo o aval dado no Congresso. O deputado afirmou que a vacina é a saída e criticou o uso de censo defasado pelo Ministério da Saúde, o que acarreta falta de doses em todas as faixas etárias, segundo ele.

"O Governo de São Paulo tem que comprar vacinas para as cidades paulistas, ao menos 15 milhões de doses", disse ele.

O novo presidente da Assembleia de São Paulo afirmou ainda que o governo elabora um novo projeto sobre o ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação), mas que não haverá aumento de alíquota —atualmente em 4%.

CPIs

A Folha também questionou Carlão sobre as CPIs propostas pelo PT e que devem ser instaladas neste ano, sobre a Dersa e a isenção de benefícios fiscais. "O PSDB não joga nada para debaixo do tapete. Acho que temos que investigar e, se alguém errou, que pague pelo seu erro", respondeu.

No entanto, no início da legislatura, assessores do PSDB passaram 63 horas em uma fila dentro da Assembleia para protocolar uma série de CPIs menos relevantes e, assim, atrasar a instalação da CPI da Dersa.

Processos

Carlão comentou ainda os processos sobre improbidade administrativa a que responde pelo período em que foi prefeito de Votuporanga (SP), de 2001 a 2008.

Em 2015, ele chegou a ser condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal, que determinou a perda do cargo de deputado, o pagamento de multa de cerca de R$ 260 mil e a suspensão dos diretos políticos por cinco anos por envolvimento na chamada máfia das ambulâncias ou máfia das sanguessugas.

O deputado recorreu e aguarda o julgamento. "Eu não tenho condenação em segunda instância", disse.

Em 2017, Carlão voltou a ser condenado à perda do mandato, pagamento de multa e ressarcimento ao erário em outra ação de improbidade administrativa.

A Prefeitura de Votuporanga descumpriu, em 2008, uma liminar que obrigava o município a fornecer um medicamento especial a um aposentado, que acabou morrendo no mesmo ano.

A ação cobra de Pignatari os R$ 50 mil pagos pela prefeitura à família do aposentado por danos morais. O deputado, porém, fechou um acordo com o Ministério Público no ano passado.

O acordo, que livra Carlão da condenação, mas o obriga a ressarcir os cofres públicos em R$ 90 mil (valor atualizado), foi viabilizado pelo chamado pacote anticrime, lei aprovada em 2019 e proposta pelo então ministro Sergio Moro.

Há ainda duas ações de improbidade não julgadas contra Carlão no âmbito da Operação Fratelli, que investigou fraude em licitações de asfalto em municípios paulistas. Em 2018, o STF considerou ilícitas interceptações telefônicas usadas para embasar as acusações.

Carlão afirmou confiar na Justiça e lembrou que os processos não envolvem desvio de dinheiro público.

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