Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Sob pressão do caso Isa Penna, Assembleia de SP deve eleger mais um tucano em parceria PT-PSDB

Eleição para a presidência da Casa, na segunda (15), será presencial apesar da Covid; Carlão Pignatari (PSDB) é favorito

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São Paulo

Em mais uma edição da dobradinha entre PT e PSDB para eleição da Mesa Diretora da Assembleia de São Paulo, o atual líder do governo João Doria (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), deve ser eleito presidente da Casa na próxima segunda-feira (15), com a missão de votar em plenário a suspensão do deputado que apalpou uma colega e de enfrentar a pandemia que atinge recordes.

Deputados estimam que Pignatari tenha mais de 60 votos entre os 94 parlamentares, o que garante uma vitória em primeiro turno (são necessários 48 votos) e praticamente enterra as chances dos demais candidatos —Major Mecca (PSL), Carlos Giannazi (PSOL) e Sergio Victor (Novo).

Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo Doria e favorito para assumir a presidência da Assembleia de SP - Divulgação Alesp

Em comum, os três opositores defendem que a Assembleia tenha maior independência em relação ao governo Doria, que até hoje conseguiu aprovar tudo o que pautou na Casa, incluindo temas espinhosos como a reforma da Previdência e o ajuste fiscal.

É praticamente certo, porém, que outro político próximo ao governador, como é Pignatari, se sucederá ao atual presidente Cauê Macris (PSDB), um aliado de Doria. Com isso, o tucano manterá a maioria governista e a grande influência sobre a pauta da Assembleia. Procurado pela Folha, Pignatari afirmou que só dará declarações após a eleição.

Com o estado em fase emergencial de restrições na pandemia, a Assembleia prepara um esquema especial para a votação, que obrigatoriamente é presencial segundo o regimento. Na segunda, os deputados poderão votar no plenário e se ausentar em seguida —não será obrigatório acompanhar toda a votação no local.

O primeiro grande teste do novo presidente no plenário tende a ser a votação do afastamento do deputado Fernando Cury (Cidadania), flagrado pelas câmeras da Casa apalpando a colega Isa Penna (PSOL) no plenário em dezembro.

O Conselho de Ética da Casa, em uma derrota para Isa, aprovou a suspensão de Cury por 119 dias —a proposta do relator Emidio de Souza (PT) era de seis meses. A deputada quer reverter a situação no plenário, pleiteando punição mais severa e até a cassação.

Na quinta (11), Macris deu seguimento à tramitação, encaminhando o caso novamente ao Conselho de Ética, que, segundo o regimento, é o responsável por elaborar o projeto de resolução a ser votado no plenário.

Deputados de esquerda e próximos a Isa acreditam que Pignatari não será empecilho para a votação célere da punição no plenário, embora tenham visto ação e pressão governista na votação do conselho que favoreceu Cury —algo que os parlamentares envolvidos negam.

Isa já disse ter boa relação com Pignatari e afirma que o deputado foi um dos primeiros a se solidarizarem com ela no dia do assédio.

Enquanto, no Conselho de Ética, bastava virar o voto de um deputado para obter maioria pró-Cury, no plenário a situação é bem diferente, com larga maioria a favor do deputado, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem. A favor de Isa, porém, está a pressão popular diante de um caso registrado de assédio.

Giannazi promete defender Isa se houver espaço para discursos dos candidatos na sessão. Sergio Victor diz que, se fosse presidente, teria trabalhado pela tramitação rápida no conselho e que "a bancada do Novo se posicionará a favor de punição a Cury".

"É um fato extremamente lamentável e acredito que deve vir a plenário para que haja a participação dos 94 deputados na tomada de decisão", afirma Mecca.

Além das questões da Casa, há ainda os projetos de interesse do governo —como reformas, cortes e outras medidas diante da crise econômica e sanitária. O primeiro a ser votado na próxima gestão deve ser o programa bolsa-trabalho, enviado por Doria à Assembleia neste mês e que oferece auxílio de R$ 450 por até cinco meses para desempregados.

Os três candidatos de oposição admitem não terem chance diante do favoritismo de Pignatari, mas apontam a importância de lançarem suas candidaturas para marcar posição e discutir propostas.

A deputada mais votada da Casa, Janaina Paschoal (PSL), fez um apelo nesta semana para que deputados descontentes com o governo Doria unam forças na Assembleia e declarou seu voto na chamada "chapa da resistência", composta por Mecca e por Coronel Telhada (PP) para a 1ª Secretaria.

Mesmo que houvesse chapa única contra Pignatari, no entanto, o quadro seguiria favorável para o governo. Mecca deve obter cerca de 20 votos —parte da bancada do PSL ainda fiel ao presidente Jair Bolsonaro e outros deputados de direita que fazem oposição a Doria, como os integrantes do grupo suprapartidário PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento).

Giannazi e Sergio Victor dificilmente irão além da própria bancada, com quatro votos cada um. O cenário é semelhante ao de 2019, quando Macris teve 70 votos, ​Janaina chegou a 16, Mônica Seixas (PSOL) e Daniel José (Novo) tiveram quatro votos cada.

A majoritária base do governo tucano contará ainda, como tem sido tradição na Assembleia, com os votos do PT (a segunda maior bancada, com 10 parlamentares) para eleger Pignatari. No acerto entre PT e PSDB, os petistas ficam com a 1ª Secretaria —o nome indicado é o de Luiz Fernando (PT). Rogério Nogueira (DEM) deverá ser o 2º secretário.

A novidade de 2019, que se repete neste ano, é o surgimento de uma oposição de direita a Doria, organizada em uma chapa própria —mas não suficiente para derrotar o tucanato.

"A base do governo joga pesado, o governador sustenta com cargos, favorecimentos, emendas e é justamente esse tipo de jogo que queremos ver acabar. Queremos permitir que o povo se aproxime da Assembleia e participe das decisões", diz Mecca.

Para o deputado, que representa a classe policial, é contra o lockdown e o aumento de ICMS promovidos por Doria, a eleição de Pignatari representa "a continuidade do aparelhamento e da falta de diálogo".

"Hoje o Legislativo fica à parte, o governador concentra tudo nas mãos dele e a Assembleia só diz amém. A Assembleia não passa de um expediente cartorário do Poder Executivo, o que fere o Estado democrático de Direito", completa.

Independência e transparência são as propostas de Sergio Victor, que também critica o aumento de impostos do governo Doria. O candidato do Novo defende ainda o parcelamento dos impostos para pequenos empreendedores: "melhor do que dar crédito é ajudar a reduzir as despesas". ​

Giannazi também defende a autonomia da Assembleia e o resgate de seu papel fiscalizatório, além de propor combater o machismo na Casa. Dois pontos levantados pelo candidato do PSOL são revogar o decreto de Doria que impõe contribuição previdenciária a servidores aposentados e apurar denúncias de corrupção do governo tucano, como no Rodoanel, Metrô e FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

"O PSOL nunca participou da Mesa Diretora, nunca entrou nesse conchavo", diz Giannazi, mencionando a cooptação de deputados com distribuição de cargos.

Janaina critica o PT por ser oposição na tribuna, mas aderir ao acordo com tucanos. Em discurso, ela pediu coragem aos colegas para "honrar o voto que receberam e atender as expectativas da população" e mencionou que o estado é "mais democrático e mais livre com um Poder Legislativo independente do Poder Executivo".

​"Reflitam se vale mesmo a pena manter o acordo com o candidato do governador para garantir cargos. [...] É intrigante o fato de o deputado Carlão Pignatari já ser tratado como presidente inclusive pelos deputados do PT. As coisas continuam como sempre foram, com deputados gritando na tribuna para fazer teatro para seus eleitores", disse.

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