Para acalmar insatisfações na base aliada e angariar apoio para as eleições de 2022, o governador João Doria (PSDB) avalia ceder espaço no primeiro escalão do Governo de São Paulo ao MDB e trocar o atual secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, que é da cota pessoal do governador.
A indicação atenderia à bancada do MDB na Assembleia Legislativa, e a tendência é que o líder Itamar Borges seja o escolhido. A situação, embora aproxime os emedebistas ao projeto de Doria, é vista com ressalvas porque o deputado é condenado criminalmente em segunda instância por desvios de verbas da educação.
Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que "Gustavo Junqueira segue como secretário de Agricultura e qualquer insinuação sobre sua saída não passa de mera especulação".
Itamar é ex-prefeito de Santa Fé do Sul, cidade próxima às divisas com Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, e influente na região. No ano passado, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) aplicou a ele pena de cinco anos e três meses por crime de responsabilidade em licitação fraudulenta.
A acusação diz que ele participou de um esquema que desviou em 1996, em valores atualizados, R$ 2 milhões de verbas federais da educação. Ele nega ter cometido irregularidades e recorre da decisão.
Membros do MDB, do PSDB e do Palácio dos Bandeirantes ouvidos pela Folha admitem, nos bastidores, que a negociação para a troca de Junqueira está em curso, mas ressaltam que nenhum convite foi feito ainda. Há a possibilidade de o movimento envolver outra secretaria ou outros nomes do MDB, e o atual secretário pode ser mantido no governo em outra função.
Junqueira é produtor rural, presidiu a Sociedade Rural Brasileira e foi uma escolha pessoal do governador —a secretaria é seu primeiro cargo público.
Parte do governo paulista tem considerado, no entanto, que a interlocução de Junqueira com o agronegócio é insatisfatória, inclusive por ele ser membro do setor.
A avaliação é que ele teve uma reação tímida a manifestações e "tratoraços" de agricultores contra o fim de isenções de ICMS na gestão Doria, além de não cobrar o cumprimento de acordos feitos entre o governo e o segmento.
A aproximação do MDB ajuda a sepultar a possibilidade de o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disputar pelo partido a eleição ao governo em 2022 contra o candidato do PSDB.
A acomodação do partido é também uma costura para fortalecer a candidatura do vice-governador, Rodrigo Garcia, que está de saída do DEM e deve se filiar ao PSDB nesta sexta-feira (14). Garcia é o nome apoiado por Doria para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes.
Por enquanto, não há negociações de cargos além da secretaria para o MDB. Ainda de acordo com políticos ouvidos pela reportagem, a troca no primeiro escalão só deve ocorrer após a filiação do vice. A migração partidária de Garcia vem sendo objeto de pressão de Doria e abriu atritos com o DEM.
Emedebistas afirmam, porém, que o acordo envolve o MDB de São Paulo e, embora indique uma aproximação no nível nacional com Doria, não significa que o partido tenha acertado apoio ao tucano na corrida pela Presidência da República.
Procurado pela Folha, o presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), não comentou.
Embora o MDB não tenha participado da coligação que elegeu Doria, o argumento apresentado pelo partido para ampliar espaço em São Paulo é o de que a legenda forma a base de sustentação na Assembleia e é a única não contemplada por uma pasta. O DEM tem a vice e a Secretaria de Governo, com Garcia, e a Secretaria de Logística e Transportes. O Republicanos ocupa a pasta dos Esportes.
Além dos nomes do PSDB em cinco pastas, Alexandre Baldy (PP) e Henrique Meirelles (PSD) terminam de compor o secretariado político —embora sejam vistos como escolhas pessoais e não indicações partidárias.
Como mostrou a Folha, Doria estruturou seu secretariado com base em escolhas pessoais e técnicas, abrindo pouco espaço a partidos aliados —o que agora cobra seu preço em sua tentativa de formar aliança para 2022. Para driblar esse entrave, o governador tem cedido em movimentos recentes.
Também passou por Doria, Garcia e Baleia Rossi, um aliado do tucano, a indicação de Ricardo Nunes (MDB) para a vaga de vice na chapa do prefeito Bruno Covas (PSDB) no ano passado.
Na época, aliados de Covas apontaram que a aliança tinha o objetivo de aproximar o MDB ao projeto eleitoral de Doria e Garcia e compensá-los pela falta de composição no governo estadual. Mas não foi suficiente.
No mês passado, houve nova tentativa de atrair o MDB com a indicação de Itamar como líder de governo na Assembleia, algo que não foi para frente. Vinicius Camarinha (PSB) acabou sendo o escolhido.
Apesar de votar a favor do governo em muitas ocasiões na Assembleia, o PSB é comandado em São Paulo pelo ex-governador Márcio França, adversário político de Doria e que deve concorrer ao governo do estado em 2022.
Após Camarinha aceitar o cargo, França suspendeu o deputado estadual e deu início a um processo de expulsão. Nos bastidores, é previsto que Camarinha migre para o PSDB.
A escolha de um nome de uma legenda adversária para a liderança do governo foi vista por tucanos próximos a Doria de duas formas. Alguns afirmam que é um aceno ao PSB e uma tentativa de aproximação. Outros apontam que a questão partidária não pesou e que Camarinha foi escolhido por ter experiência e bom trânsito entre os colegas.
Doria já teve desgastes ao abrigar pessoas com problemas na Justiça em seu governo, e é alertado por aliados por esse motivo. O economista Barjas Negri, ex-ministro da Saúde e prefeito de Piracicaba por três mandatos, foi exonerado do posto de subsecretário de Assuntos Metropolitanos, após decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A corte entendeu que Barjas —condenado à perda de direitos políticos e declarado inelegível em 2020, quando tentou a reeleição no município do interior de São Paulo— estava impedido de assumir a função.
Houve ainda os casos de Gilberto Kassab (PSD) e Aloysio Nunes (PSDB), que saíram ao se tornarem alvos de investigações que criaram constrangimento para o governador, e de Alexandre Baldy (PP), que chegou a ser preso no exercício do cargo de secretário dos Transportes Metropolitanos, mas retornou.
Especialistas consultados pela reportagem, contudo, veem diferença na situação de Itamar Borges.
“Ele é inelegível, mas não significa que ele teve suspensão de direitos políticos. Isso teria que ocorrer em uma ação de improbidade transitada em julgado”, diz o advogado Walber Agra, professor de direito e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
“Não há óbice legal para ele exercer o cargo de secretário. Pode haver óbice moral, não legal.”
Aliados do deputado diminuem a questão, ressaltando que ele tem peso político como líder do MDB na Assembleia. Procurado, o gabinete de Itamar Borges diz que ele não recebeu convite formal para o cargo.
Sobre a condenação, sua assessoria diz que a licitação feita pelo ex-prefeito "seguiu todos os trâmites legais, tanto que a prestação de contas do convênio foi aprovada" pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. Ele recorre aos tribunais superiores.
O secretário Gustavo Junqueira também não se manifestou.
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