Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Em drible a punição, assessores de deputado que apalpou colega em SP são mantidos com suplente

Após Assembleia suspender Cury por 6 meses no caso Isa Penna, parte do gabinete e agenda política são preservados

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São Paulo

Suspenso do mandato por seis meses por ter apalpado a deputada Isa Penna (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Cury (Cidadania) conserva parte de seu gabinete por meio do suplente, deputado Padre Afonso Lobato (PV), e ainda mantém agenda parlamentar.

Segundo informações da Assembleia, dos 17 funcionários lotados no gabinete de Padre Afonso, 10 foram "herdados" do gabinete de Cury, incluindo a ex-chefe de gabinete Regiane Cristina Mendes. Ela testemunhou a favor de Cury perante o Conselho de Ética da Casa.

Os nomes que Padre Afonso manteve no gabinete são pessoas ligadas ao grupo político de Cury, com atuação na região de Botucatu, base eleitoral dele, e algumas até filiadas ao Cidadania.

Padre Afonso, por sua vez, tem base política na cidade de Taubaté, onde atua como sacerdote da Igreja Católica. Ele foi eleito deputado estadual por quatro mandatos seguidos, de 2002 a 2018, quando obteve a suplência.

Os dez funcionários ligados a Cury e que seguem com Padre Afonso recebem salário mensal, pago com verba pública, entre R$ 4.000 e R$ 17 mil.

A sobrevida do gabinete não é a única evidência da atividade política de Cury, que fez neste mês um giro por cidades próximas a Botucatu para entregar verbas liberadas pelo governo João Doria (PSDB), cuja base o deputado compõe.

Cury foi condenado à perda temporária do exercício do mandato por seis meses em votação unânime do plenário da Assembleia em 1º de abril, após pressão para que a punição não fosse vista como umas férias ao deputado e para que seu gabinete também fosse atingido.

Isa Penna defendia a cassação, e aliados de Cury chegaram a manobrar para aprovar no colegiado um afastamento de 119 dias —a Assembleia prevê que o suplente assuma só em caso de licença superior a 120 dias.

Com isso, o deputado seria afastado, mas o suplente não assumiria, o que manteria seus funcionários trabalhando normalmente. O argumento era o de que os servidores não deveriam ser punidos.

Para Isa e os deputados que a apoiaram, no entanto, era preciso uma pena efetiva a Cury, com a perda do mandato e do gabinete.

De qualquer forma, a equipe jurídica da Assembleia informou que o suplente de Cury assumiria independentemente do tempo de afastamento, que acabou ampliado para seis meses no plenário.

A resolução que determinou a suspensão do deputado foi publicada pela Casa em 8 de abril, e Padre Afonso tomou posse no dia seguinte.

Em resposta à Folha, Padre Afonso afirmou que manteve os funcionários de Cury por diversas razões —para ajudar em relação a demandas da região de Botucatu em andamento, para não prejudicá-los na pandemia da Covid e porque é difícil encontrar equipe para tão pouco tempo.

Procurado, Cury afirmou não ter nada a dizer sobre isso "haja vista que não sou o titular do mandato​".

​Agora, um mês após a perda de mandato, Cury tem retomado a agenda parlamentar, como mostram suas redes sociais. Em 7 de maio, ele publicou uma série de visitas a municípios do interior para divulgar a liberação de verbas (emendas não impositivas solicitadas por ele ao governo).

As publicações, chamadas de "Caravana 2021", trazem um logotipo "Deputado Fernando Cury". Nesta terça-feira (11), Isa e a bancada do PSOL acionaram o Ministério Público para denunciar a atividade parlamentar registrada no Instagram.

Cury responde na Justiça sob acusação de importunação sexual. Ele foi suspenso do Cidadania e um processo de expulsão está em curso.

Segundo as publicações, Cury esteve em Itatinga, Areiópolis e São Manuel para entregar R$ 500 mil para cada município em obras de infraestrutura e recapeamento, e em Pratânia, onde destinou o mesmo valor para construção de um passeio público. As cidades ficam cerca de 20 km a 40 km distantes de Botucatu.

Nas fotos com autoridades locais, Cury exibe documento da Casa Civil do Governo de São Paulo que libera a verba. Os prefeitos de Itatinga e São Manuel também registraram o encontro em suas redes.

Deputado Fernando Cury (Cidadania) divulga caravana por cidades do interior em redes sociais
Deputado Fernando Cury (Cidadania) divulga caravana por cidades do interior em redes sociais - Reprodução/Instagram Fernando Cury

O documento que informa sobre a liberação é endereçado a Cury e foi assinado pelo secretário da Casa Civil, Cauê Macris (PSDB), em 14 de abril. A liberação de verbas independe do mandato do deputado responsável estar ativo.

A Casa Civil informou que as demandas em questão estavam sendo processadas desde antes da suspensão temporária e que agora Cury não pode fazer novas indicações.

Em resposta à Folha, Cury afirmou se tratar de "demandas voluntárias que eu busquei junto ao Governo do Estado no final de 2020 e início de 2021, antes do meu afastamento".

Em nota, Cury afirmou que as caravanas são símbolo do seu trabalho, que já rodou mais de 400 cidades "levando conquistas" e que as realiza desde antes de ter mandato.

​"Trabalho há quase 10 anos como liderança na região de Botucatu e tenho inúmeras responsabilidades com a população. As entregas são absolutamente legais, todos os meus movimentos como cidadão e político, especialmente neste momento tão difícil para mim, para minha família e para minha equipe, passam pela minha averiguação jurídica", completou.

Boa parte dos aliados de Cury lotados no gabinete de Padre Afonso são ligados à região. O Diário Oficial do dia 27 de abril traz os nomes dos servidores que foram transferidos para o gabinete do suplente em 9 de abril, data da posse.

Regiane Mendes, ex-chefe de gabinete que em depoimento disse que Cury tratava ela e as demais mulheres com consideração e respeito, é secretária especial no gabinete de Padre Afonso e recebe cerca de R$ 13,4 mil (sempre em valor líquido) na função comissionada. Ela foi contratada por Cury em maio de 2018.

O chefe do escritório político de Cury em Botucatu, Luiz Augusto Felippe, também está lotado no gabinete de Padre Afonso. Nas redes sociais, ele diz que mora na cidade. Luiz Augusto recebeu R$ 5.000 como administrador financeiro na campanha de Cury em 2018.

O funcionário foi contratado por Cury em 2017 e compartilha publicações do deputado. Como assessor especial, recebe cerca de R$ 17,7 mil.

Um dos coordenadores de campanha de Cury, que recebeu R$ 12,5 mil pela função na eleição de 2018, Marcos Aparicio Cordeiro agora está lotado no gabinete de Padre Afonso e recebe R$ 4.100.

Ele havia sido contratado por Cury em fevereiro de 2021. Marcos aparece frequentemente em publicações de Cury em redes sociais e, em seu perfil, afirma morar em Botucatu.

A Folha telefonou duas vezes para o escritório político de Cury em Botucatu na manhã desta terça e perguntou por Luiz Augusto e Marcos Aparicio. Dois funcionários afirmaram que eles moram em Botucatu e trabalham remotamente na pandemia, e que o escritório está fechado devido à suspensão de Cury.

Márcio José Cordeiro é outro que aparece nas redes de Cury. Ele se filiou ao Cidadania de Bofete, a 45 km de Botucatu, em setembro de 2015, um mês após ser contratado pelo deputado. Seu salário é de R$ 13,6 mil.

O assistente comissionado João Paulo Pires, contratado em julho de 2016 para o gabinete de Cury, é filiado ao Cidadania de Areiópolis, uma das cidades beneficiadas pelo deputado. Ele, que recebe R$ 8.200, tem filtros de Fernando Cury em fotos de perfil.

O deputado Padre Afonso Lobato (PV) durante sua posse na Assembleia de SP, em 9 de abril de 2021
O deputado Padre Afonso Lobato (PV) durante sua posse na Assembleia de SP, em 9 de abril de 2021 - Carol Jacob/Alesp

O único servidor efetivo (não comissionado) entre os "herdados" de Cury pelo gabinete de Padre Afonso é Luiz Carlos Alves Filho, que é filiado ao Cidadania de Itatinga, outra cidade contemplada com emendas.

Luiz Carlos trabalhou em diversos setores da Assembleia antes de fazer parte do gabinete de Cury, e agora recebe aproximadamente R$ 12,6 mil.

Outro filiado ao Cidadania, na cidade de Tupã, no gabinete de Padre Afonso é Matheus Henrique Mendes, contratado por Cury em agosto de 2016 —antes trabalhou na liderança do partido na Casa. Ele recebe cerca de R$ 13,3 mil como assistente especial comissionado.

Emerson da Mota, contratado por Cury em fevereiro deste ano, recebe R$ 4.300 como auxiliar comissionado. Ele é ex-prefeito de Torre de Pedra, a 70 km de Botucatu.​

Completam a lista Osvaldo Rios, contratado por Cury em 2017 e que já passou por diversos gabinetes, e João Carlos de Oliveira, que entrou no gabinete de Cury em 2018. Eles recebem respectivamente R$ 5.800 e R$ 5.100.

Em relação aos assessores que trabalham na região de Botucatu, o deputado Padre Afonso afirmou que foram mantidos para cuidar de "pendências relativas aos municípios da área de atuação do deputado suspenso, que precisam ter continuidade para não prejudicar a população". Ele completa que "a situação deles está sendo revista e, se for o caso, serão exonerados".

Em resposta à reportagem, Padre Afonso disse ainda que não houve pedido de Cury para manter os funcionários, mas que o deputado pediu que eles fossem ouvidos.

"Conversamos com cada um deles e procuramos entender a situação de alguns que seriam muito prejudicados funcionalmente caso fossem exonerados naquele momento e por um curto período de tempo. Por isso decidimos mantê-los, uma vez que o mandato não é definitivo e não seria justo prejudicá-los, numa situação de pandemia", afirmou.

O deputado disse sempre levar em conta "a empatia e as peculiaridades de cada situação".

​"O mandato é breve e provisório e o cargo foi assumido numa situação que não estava prevista. ​[...] Alguns assessores foram mantidos também por conta da necessidade de adaptação aos novos trâmites na própria Assembleia e no governo. [...] Além disso, temos dificuldades para formar uma nova equipe, com as qualificações desejadas, considerando que o curto período do mandato não é atrativo para quem já está colocado em outros trabalhos", completou.

Em sua peça ao Ministério Público, a bancada do PSOL afirma que Cury age “como se estivesse no pleno exercício de mandato parlamentar” e que isso representa "exercício irregular de mandato" e “evidente descumprimento de decisão legítima da Assembleia”.

Em resposta à Folha, Cury afirma: "aceito e respeito meu afastamento do cargo público, mas como cidadão sigo com minhas responsabilidades nas diversas regiões onde atuo".

Em dezembro de 2020, Cury se aproximou de Isa, durante uma sessão no plenário, e apalpou a lateral do seu corpo. O ato foi flagrado pelas câmeras da Assembleia. ​

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