O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são "completamente parciais".
Em depoimento virtual ao Conselho de Ética da Câmara, o congressista disse considerar que os membros da corte atuam ao mesmo tempo como "vítimas, acusadores e julgadores".
Silveira está em prisão domiciliar desde fevereiro, após ter publicado um vídeo com ataques ao STF e com apologia da ditadura militar. A prisão em flagrante foi ordenada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo.
Em decisão no plenário da Câmara, os deputados decidiram manter a prisão do parlamentar. Ele foi para o regime domiciliar por autorização do STF. Agora, o processo no conselho pode resultar na cassação do mandato.
"Alexandre de Moraes, tanto quanto os ministros do STF, são vítimas, acusadores e julgadores. Ou seja, não são imparciais, são completamente parciais, o que é um perigo. Já dizia o saudoso e minha referência jurídica Rui Barbosa que a pior ditadura é a do Judiciário, pois contra ela não há que recorrer", disse.
Em outro momento do depoimento, o deputado afirmou que se arrepende das palavras que falou no vídeo, que estava em "um momento de raiva" e que talvez não usasse alguns adjetivos que foram ditos.
"Acho que os palavrões, tem muitas pessoas que acompanham meu trabalho que são senhoras de idade, talvez isso as tenha decepcionado, talvez tirado um pouco a credibilidade das palavras. Tem ouvidos que são muito sensíveis, talvez eu tiraria isso. Utilizaria uma linguagem mais jurídica. Mas, se for relativizar a vaidade que foi movida essa prisão, talvez eles não aceitassem nem sequer os argumentos jurídicos."
Silveira foi notificado em 1º de março da representação aberta contra ele por ter publicado filmagem na qual, durante quase 20 minutos, ataca e ameaça os ministros do STF.
Na gravação, ele também propõe medidas antidemocráticas contra a corte, defendendo o AI-5, ato institucional que marcou o recrudescimento da repressão na ditadura militar no Brasil.
O deputado também comentou no vídeo a manifestação do ministro Edson Fachin, que havia criticado a tentativa de interferência de militares no Poder Judiciário.
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