Em vídeo gravado nesta segunda-feira (29) ao lado do ex-ministro da Justiça André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro diz esperar que o ex-auxiliar seja aprovado pelo Senado para uma das vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) e afirma que ele será o ministro de "todos nós" na corte.
"A todos os brasileiros, chegou a hora. Em menos de 48 horas, se Deus quiser, o nome do André Mendonça será sabatinado no Senado Federal. Espero obviamente que seja aprovado e teremos então um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal", afirma.
Mendonça é o candidato "terrivelmente evangélico" que Bolsonaro havia prometido indicar para o STF.
O vídeo foi distribuído pelo pastor Silas Malafaia, um dos principais líderes evangélicos aliados de Bolsonaro, que tem pressionado pela aprovação do nome do ex-advogado-geral da União.
Mendonça participou de audiência com o chefe do Executivo acompanhado do presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, Cezinha da Madureira (PSD-SP). A sabatina de Mendonça está marcada para esta quarta (1º) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
"André, boa sorte. Senhores senadores, espero de coração que aprovem o nome dele, obviamente será sabatinado e temos o entendimento que ele está habilitado a exercer essa função. Então parabéns ao Brasil e parabéns a todos nós. E desejo ao André e que obviamente ao ser aprovado, nós teremos lá um representante à altura dos interesses da nossa nação", afirmou Bolsonaro, no vídeo.
O ex-ministro foi indicado à vaga deixa pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho, mas teve o processo travado pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por mais de quatro meses por resistir ao nome do indicado de Bolsonaro.
Nesta segunda, Alcolumbre esteve com o presidente. O teor do encontro, porém, foi mantido sob sigilo tanto por assessores do mandatário como do senador.
O senador pelo Amapá foi duramente pressionado, tanto por evangélicos como por outros senadores. A pressão aumentou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou um esforço concentrado para a votação de indicações, que será realizado nesta semana. Pacheco, aliado de Alcolumbre disse que esperava que todos os presidentes de comissão colocassem em votação todas as indicações pendentes.
Por outro lado, Alcolumbre vinha dizendo a interlocutores que apenas pautaria a sabatina e votação da indicação de Mendonça quando tivesse certeza que seu nome seria derrubado.
Senadores apontam que a votação no plenário deverá ser apertada, com o resultado até o momento imprevisível.
No fim de semana, foi anunciado que a relatora da indicação será a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que se opõe ao governo, mas por outro lado é evangélica, como Mendonça.
Senadores apontam que o passo seria uma forma de Alcolumbre mostrar que estaria dando as condições para Mendonça na CCJ, evitando críticas de que o processo não foi justo.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO
- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito
- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
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