A Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo deverá abrir uma sindicância para investigar a contratação de um show da cantora Daniela Mercury, por R$ 160 mil, que serviu de palco para manifestação de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º Maio.
A apresentação em comemoração ao Dia do Trabalhador, no Pacaembu (zona oeste da cidade), foi paga com recursos da prefeitura.
O assunto deixou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) irritado. À reportagem Nunes afirmou nesta quarta-feira (4) que a CGM abrirá uma sindicância e ressaltou que o recurso é oriundo de emenda parlamentar dos vereadores Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho, e Eduardo Suplicy, ambos do PT, e Sidney Cruz (Solidariedade).
"A prefeitura não iria negar a solicitação por emenda parlamentar para fazer uma festa para os trabalhadores, ressaltando que não é permitido em qualquer atividade paga com recursos públicos o uso político partidário", disse o prefeito.
"Além disso, o evento de 1º de Maio é organizado e realizado, anualmente, pelas centrais sindicais, responsáveis por toda a infraestrutura necessária, curadoria e conteúdo exposto durante o evento", afirmou a administração municipal em nota.
O vereador Cruz afirmou que não deverá ser responsabilizado pelo que ocorreu durante o evento.
"Eu como vereador e ligado aos trabalhadores, não poderia me negar a ofertar uma emenda para um evento oficial e é comemorado no mundo todo. Todas as edições anteriores receberam dinheiro público e, em momento algum, levantaram suspeita de alguma irregularidade", diz. "Se aconteceu algo no evento, eu entendo que a responsabilidade não é de nenhum parlamentar."
O vereador diz que, no momento em que Lula discursou, não estava no palco. "Mesmo com a presença de um político [no palanque], não somos os responsáveis pela organização e não temos como interferir. São as classes sindicais quem organiza."
A Folha procurou no início da tarde de quarta os três vereadores citados pelo prefeito. Em nota enviada na manhã desta quinta (5) pela assessoria da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, Alfredinho e Suplicy ressaltam que os artistas têm a liberdade de expressão inclusive em outros palcos financiados com dinheiro público, como no Carnaval e na Virada Cultural.
"A destinação de recursos segue estritamente as normas estabelecidas pela Prefeitura de São Paulo, responsável por celebrar contratos junto aos artistas que se apresentam em tais eventos", diz a nota.
"Também é de responsabilidade da prefeitura a contratação de estrutura de palcos, banheiros químicos, seguranças, limpeza, ambulâncias e demais aspectos de produção voltados à realização do evento. É para este fim que as emendas de Suplicy e Alfredinho foram direcionadas, respectivamente, com valores de R$125 mil e R$400 mil", completam os petistas.
O show reuniu sete centrais sindicais na praça em frente ao estádio do Pacaembu com o propósito de comemorar o Dia do Trabalhador. Também se apresentaram artistas como Dexter Oitavo Anjo, Francisco, el Hombre e DJ KL Jay e integrantes do grupo de rap Racionais MC's.
Candidato à Presidência da República, Lula discursou como uma das estrelas da manifestação. O ato teve ainda uma série de ataques ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a coluna Mônica Bergamo, o pagamento do cachê gerou ruído depois que um suposto contrato entre a cantora e a Prefeitura de São Paulo passou a ser divulgado nas redes bolsonaristas.
A produção da artista esclareceu que, inicialmente, assinou um contrato com a administração municipal. Esse documento, porém, foi cancelado, e a cantora, então, firmou acordo com a produtora M Giora Comunicações, que organiza evento para as centrais sindicais.
A empresa pagou à Daniela duas parcelas de R$ 80 mil cada, totalizando R$ 160 mil, e será reembolsada pelas centrais sindicais.
Em nota, a assessoria da CUT, uma das centrais sindicais, afirma que os recursos para o evento vieram mesmo da prefeitura, e foram reservados à festa por meio de emendas parlamentares de vereadores que garantiram dinheiro para a estrutura e também para o pagamento do cachê dos artistas.
De acordo com a central, é comum a prefeitura apoiar eventos que são gratuitos e abertos a todos os paulistanos.
Já os presidentes das sete centrais sindicais disseram em nota enviada à coluna que "o uso das emendas parlamentares para a realização de festas populares é respaldado pela lei orçamentária do município, que permite a vereadores e vereadoras destinar o valor das emendas a atividades culturais com apresentações artísticas abertas ao público, como festas juninas, festas de aniversário de bairro, atividades esportivas amadoras, como corridas de rua e campeonatos, Dia do Trabalhador, entre outras".
Leia, abaixo, a íntegra da nota das centrais:
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