O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista Barbara Gancia a pagar R$ 10 mil para o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, por chamá-lo de supremacista branco em um tuíte, em junho do ano passado. Cabe recurso.
A corte determinou ainda que ela deve excluir, em dez dias, os comentários postados na rede social, sob pena de multa diária no valor de R$ 250.
Na decisão desta segunda-feira (1°), o juiz Danilo Fadel de Castro não aceitou a exigência de Filipe Martins para que Gancia explique publicamente a retirada do conteúdo.
Para o magistrado, a publicação foi feita de forma exagerada e violou os direitos de personalidade do assessor do presidente.
"No presente caso, a manifestação da parte requerida extrapolou os limites da livre manifestação do pensamento ao definir o autor como 'supremacista'", diz Fadel de Castro.
Barbara Gancia foi condenada por escrever no Twitter que "nenhuma sociedade minimamente civilizada permitiria a um supremacista metido a engomadinho, discípulo de astrólogo charlatão fazer parte do círculo íntimo do presidente da República e interferir em políticas de Estado".
Ainda na publicação, a jornalista escreveu que "em qualquer lugar minimamente respeitável estariam todos presos".
Leonardo Martins, advogado de Barbara Gancia, afirmou que entrará com recurso contra a decisão. "Temos total confiança que será revertida. Ela apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão".
Filipe foi denunciado em junho de 2021 pela Procuradoria da República no Distrito Federal sob a acusação de crime de racismo.
Ficou evidenciado, segundo o órgão, que o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, ao fazer gesto apontado como racista durante uma sessão do Senado em março daquele ano, "agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude".
O assessor internacional foi flagrado fazendo o gesto às costas do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enquanto o parlamentar conduzia uma sessão plenária.
Em outubro de 2021, a 12ª Vara Federal de Brasília absolveu o assessor internacional da Presidência da denúncia que o acusava de ter cometido o crime de racismo. O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão.
Em países que vivenciam o crescimento de movimentos de extrema-direita, o gesto feito é ligado ao movimento supremacista branco.
Os três dedos esticados simbolizam a letra W, que seria uma referência à palavra em inglês "white" (branco). O círculo formado representa a letra P, para a palavra "power" (poder). Ou seja, o símbolo é apontado como um símbolo do "poder branco".
Pesquisadores de simbologias da extrema direita dizem que o gesto é utilizado como uma mensagem codificada com o intuito de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros.
A denúncia do MPF foi resultado de apuração iniciada pela Polícia Legislativa do Senado. O órgão pedia que Martins fosse condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e à perda da função.
Na época, Martins afirmou em redes sociais que estava ajeitando a lapela do terno e negou que tenha feito um gesto racista.
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