Representantes da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (17) apoio para desarticular o que consideram uma rede de produção de fake news ligada a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Depois de se reunir com Alexandre de Moraes, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ter a sensação de que o tribunal está apenas "enxugando gelo" ao determinar a derrubada de propagandas e publicações nas redes sociais com desinformação.
"O problema é que a sensação que nós temos a sensação de que estamos enxugando gelo, que não dá para retirar apenas a propaganda. Nós temos um esquema no país de produção, coordenação e operacionalização de fake news", disse Gleisi.
Os representantes da campanha de Lula dizem que não trataram com Moraes sobre a decisão dele de vetar que o petista cite fala do presidente Bolsonaro de que "pintou um clima" com adolescentes venezuelanas.
"Eu acho que ele está na tentativa de mediar, tentar igualar, mas não são coisas iguais", disse Gleisi à imprensa sobre a decisão.
A coligação de Lula apresentou uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ao TSE no domingo (16) apontando nomes da suposta rede de desinformação pró-Bolsonaro. A peça tem cerca de 150 páginas e pede, além da derrubada das contas das redes sociais, que o tribunal determine quebra de sigilos bancários, telefônicos e telemáticos na investigação.
A campanha do petista aponta os filhos de Bolsonaro, além de parlamentares e influenciadores digitais como membros do grupo que atuaria na disseminação de fake news. Segundo Gleisi, o ministro Moraes afirmou que a ação ainda será analisada.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o objetivo da ação é "garantir a paridade de armas e igualdade de condições para a disputa eleitoral deste ano".
"Temos consciência, temos convicção, que esta rede [que disseminaria fake news] atuou já no primeiro turno e foi responsável pelo acréscimo de votos ao atual presidente da República na reta final", disse. "Temos consciência de que essa rede criminosa atuará já a partir do início dessa semana, disseminando mentiras para tentar reverter a desvantagem que o atual presidente da República tem", acrescentou.
A campanha de Lula também manifestou a Moraes preocupação com casos de assédio eleitoral, como em situações em que chefes pressionam funcionários a votar em determinado candidato.
Ainda pediu que o tribunal tome medidas para evitar a abstenção no segundo turno.
Segundo relatos de pessoas presentes na conversa, Moraes disse que o TSE deve intensificar campanha para estimular a ida às urnas e evitar a abstenção.
O ministro também teria dito que decisões que vêm sendo tomadas pela Justiça contra o assédio eleitoral devem desestimular novos casos.
Participaram da reunião integrantes da campanha de Lula, como parlamentares e representantes do PT, PC do B, PSOL, além de advogados do grupo Prerrogativas.
Moraes ainda deve se reunir na terça-feira (18) com representantes do Ministério Público para tratar de assédio eleitoral.
O ministro também se encontra no dia seguinte com representantes do Twitter, Tik Tok, Facebook, Kwai, Linkedin, Telegram, Google e YouTube. A pauta dessa reunião não foi divulgada.
Integrantes da campanha do ex-presidente também estiveram no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda, em audiência com o ministro Luis Roberto Barroso.
Eles solicitaram que o ministro volte a analisar um pedido, também feito no primeiro turno, de garantia de transporte público gratuito e obrigatório a todos os municípios brasileiros no segundo turno das eleições, em 30 de outubro.
O objetivo é diminuir a abstenção de eleitores da zona rural de regiões pobres na votação —público majoritariamente, na visão da campanha, favorável a Lula. Em nota, a assessoria do Supremo informou que foi pedido que Barroso, relator da ação, leve em conta três pontos.
Um deles é garantir que prefeitos e concessionárias que queiram oferecer transporte gratuito não sejam alvo de punições. Além disso, pedem para possibilitar o uso de ônibus escolares para transporte de eleitores. Em terceiro lugar, querem que seja cumprida uma lei de 1974 que assegura requisição de transporte nas zonas rurais.
Em nota, Barroso afirma que irá analisar os pedidos "com a brevidade possível".
"O objetivo é fazer com que não haja obstáculo econômico no direito ao voto", diz o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).
"É dever do Poder Público —que abrange o Poder Judiciário— garantir os meios necessários ao exercício desse direito por parte de todos os brasileiros e brasileiras", diz ele.
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