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Gettr, rede popular entre bolsonaristas, recorre contra ordem do TSE para bloquear Carla Zambelli

Rede social popular entre bolsonaristas entrou com ação afirmando que a decisão de bloqueio equivale a censura prévia

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São Paulo

A Gettr, rede social popular entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, está recorrendo da ordem judicial do TSE que determinou o bloqueio da conta da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma.

No dia 1, o TSE determinou a Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e Linkedin a imediata remoção de perfis ligados a Zambelli, que vinha fazendo lives e postagens com mentiras sobre o sistema eleitoral e em apoio a bloqueios de estradas e manifestações golpistas pedindo intervenção militar.

"Parabéns, caminhoneiros. Permaneçam, não esmoreçam", escreveu ela na segunda-feira (31), por exemplo.

Deputada Carla Zambelli (PL-SP) acompanha o presidente Jair Bolsonaro,  que recebe deputados em Brasília, em 6 de outubro de 2022.
Deputada Carla Zambelli (PL-SP) acompanha o presidente Jair Bolsonaro, que recebe deputados em Brasília, em 6 de outubro de 2022. - Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

Segundo a ordem, Zambelli estaria usando suas contas em redes sociais para incentivar a recusa dos resultados e pedidos de intervenção militar. A decisão, assinada pelo juiz Auxiliar Marco Antonio Vargas, estabelecia multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento.

O americano Jason Miller, fundador e presidente da Gettr, afirma que a empresa entrou com ação recorrendo da decisão do TSE por entender que ela viola a liberdade de expressão.

Miller afirma que a rede social tem moderação de conteúdo e remove postagens que tenham violações como glorificação de violência e exposição indevida de dados pessoais (doxing). "Mas suspender a conta de uma política eleita, ainda mais logo após a eleição, momento em que precisamos de debate público para reconciliação e união do país, é violação da liberdade de expressão", diz. "Essa ordem é contrária à noção de democracia, e aproxima o Brasil de Venezuela e Cuba."

Miller foi assessor do ex-presidente americano Donald Trump. A Gettr faz parte das plataformas de internet que dizem defender a liberdade de expressão acima de tudo e foram abraçadas pela extrema direita. A Gettr tem 6,5 milhões de usuários no mundo, sendo a metade nos EUA e 1 milhão no Brasil. Miller afirma também que decisões como a do TSE podem afugentar investimento no Brasil e parecem ser retaliação contra certas opiniões políticas.

Segundo o advogado da Gettr no Brasil, João Manssur, a empresa cumpre todas as ordens judiciais. No entanto, acha que o bloqueio de um perfil funciona como uma censura prévia. "Entendemos que pedir a remoção de determinadas postagens é razoável, mas não o bloqueio de conta", diz Manssur, que assina o recurso com o advogado Rodrigo Bonametti. Zambelli tinha 250 mil seguidores na Gettr e a empresa pede ao TSE que a conta dela seja restabelecida.

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