O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, nesta terça-feira (28), que o Brasil pode recorrer a algum mecanismo de cooperação jurídica internacional por conta de investigações que têm o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo, caso o ex-mandatário não retorne ao Brasil.
O ex-presidente foi para os Estados Unidos nos últimos dias de seu mandato e ainda não retornou. Ele ignorou o rito democrático de transmitir simbolicamente o poder a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Há uma investigação em curso e ele é um dos investigados formalmente e, claro, ele terá que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir para quem? Pedir ao Poder Judiciário para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo", disse o ministro.
Ao ser questionado sobre um possível pedido de extradição, o ministro afirmou que não é algo que esteja na ordem do dia.
"Seria possível [a extradição], seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional, uma carta rogatória, por exemplo. O prazo [para que Bolsonaro retorne ao país] é o prazo do bom senso que nós esperamos que ele tenha", disse.
Bolsonaro é alvo de diferentes ações que pedem a sua inelegibilidade por abuso de poder nas eleições; ele também está na mira de apurações sobre os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro por ter sido o seu principal incentivador em diversas declarações golpistas.
O ex-presidente, por exemplo, é suspeito de incitação pública à prática de crime, após ter postado no Facebook em janeiro um vídeo questionando a regularidade das eleições. Ele apagou o conteúdo pouco depois.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) determinaram o envio de ao menos dez pedidos de investigação contra Bolsonaro para a primeira instância do Judiciário, sob o argumento de perda de foro especial.
A maioria dessas decisões foi tomada pela ministra Cármen Lúcia.
Os pedidos foram apresentados ao Supremo por parlamentares como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e por entidades como a Associação de Juízes para a Democracia.
Na manhã desta terça, o presidente Lula chamou o ex-presidente de psicopata.
"Aqui, vocês estão percebendo que têm várias coisas sem vidro [no Palácio do Planalto] ainda que está quebrado, porque meia dúzia de bárbaros, meia dúzia de vândalos, meia dúzia de psicopatas, quem sabe orientados pelo psicopata maior, acharam que poderiam depois de perder as eleições, ocupar o palácio e dar golpe de Estado", declarou Lula, em evento.
Bolsonaro também já fez ataques ao presidente Lula durante sua estadia nos EUA. O ex-presidente chegou a afimar que o novo governo "não vai durar muito tempo" e que houve injustiça nos processos dos ataques em Brasília em 8 de janeiro.
"Pode ter certeza, em pouco tempo teremos notícias. Por si só, se esse governo [Lula] continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo", disse na ocasião.
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