O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre as joias recebidas pelo ex-mandatário como presente do governo da Arábia Saudita.
Também foi intimado o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Os depoimentos estão previstos para 5 de abril.
A defesa do ex-presidente disse que o depoimento à Polícia Federal "será uma oportunidade para ele prestar todas as informações necessárias".
"É um ato processual corriqueiro, ocasião em que ele esclarecerá que agiu sempre de acordo com a legislação que regula a oferta de presentes de governos estrangeiros", diz nota assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha e Daniel Tesser.
O mandado de intimação feito para o tenente-coronel Mauro Cid depor às 14h30 do dia 5 ao órgão foi enviado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários de São Paulo. Interlocutores disseram que Bolsonaro deverá ser ouvido no mesmo horário.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final de dezembro. Ele viajou para a Flórida às vésperas da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, assim, ignorou o rito democrático de transmitir simbolicamente o poder a seu sucessor.
A previsão é que Bolsonaro deixe os EUA na noite desta quarta (29) e desembarque em Brasília na manhã desta quinta (30).
Por meio de seus advogados, Bolsonaro entregou na sexta-feira (24) à Caixa Econômica Federal em Brasília as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita em 2021. O kit inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.
No mesmo dia, um kit de armas foi entregue à Polícia Federal, também por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).
O tribunal ainda determinou que o conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) em 2021, também seja enviado à Caixa.
Esses artigos de luxo estavam na mochila de um militar, que à época era assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Albuquerque e seu assessor retornavam de um evento internacional organizado pelo governo saudita.
Além desses itens, Bolsonaro recebeu dos sauditas um primeiro estojo com artigos de luxo em 2019, durante viagem àquele país. O material entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, conforme mostrou a Folha.
Esse kit continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o valor estimado do conjunto é de mais de R$ 500 mil. O pacote é similar ao que foi entregue pela defesa de Bolsonaro à Caixa, após determinação do TCU.
No acervo pessoal de Bolsonaro acumulado em sua passagem pela Presidência há ao menos 19.470 itens, incluindo 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés e 448 camisas de futebol.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), disse nesta quarta que Bolsonaro terá que "dar explicações sobre as joias" ao retornar ao Brasil.
"Não cabe ao Palácio do Planalto ver a circulação de qualquer pessoa que se declara de oposição, muito menos de um ex-presidente que fugiu do país. Quem tem que ver é ele, [que] vai ter que chegar e dar explicações sobre as joias; sobre várias questões que estão sendo descobertas do governo dele; vai ter que dar explicações sobre as obras paralisadas no país", declarou Padilha.
A existência de presentes de luxo dado pelos árabes ainda não entregues para custódia da Caixa levou o ministro Augusto Nardes, do TCU, a emitir um alerta a Bolsonaro nesta quarta.
Em despacho, Nardes disse que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, eles deverão ser restituídos imediatamente.
Caso o ex-presidente não cumpra a medida, ele poderá ser penalizado, conforme o ofício do TCU.
A medida ocorreu após representações feitas pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Os autores levaram em conta a informação de que o estojo com itens de luxo recebido em 2019 e incorporado ao acervo de Bolsonaro não foi entregue para custódia da Caixa.
Em sua decisão, Nardes disse que o TCU já havia determinado a entrega de todos os itens recebidos como presentes na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita.
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