Integrantes da advocacia buscam um perfil que consideram oposto ao da atual presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, na montagem de uma lista de candidatos para uma vaga aberta de ministro da corte.
Apesar de ser elogiada pelo perfil discreto, Maria Thereza, que era advogada antes de se tornar ministra em 2006, provocou insatisfações na classe, especialmente ao votar a favor de uma decisão que poderia reduzir honorários em causas de grande valor.
A reclamação vem de diferentes advogados com influência sobre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que será responsável por elaborar a lista. Por isso, apelam para que o próximo ministro do STJ oriundo da advocacia tenha sensibilidade com os interesses classistas.
A vaga da classe no tribunal superior foi aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer em agosto do ano passado e ainda deve passar por uma série de procedimentos antes de a relação final, com três nomes, chegar às mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A possibilidade mais concreta é que isso só ocorra após Lula indicar os dois nomes que ocuparão o STF (Supremo Tribunal Federal) nas vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski, que deixou a corte na terça (11), e Rosa Weber, em outubro.
Inicialmente, os 81 conselheiros federais da OAB irão votar em uma lista de seis nomes de advogados para a vaga, que será enviada ao STJ. O tribunal irá pautar uma votação entre os seus integrantes para reduzir essa quantia para apenas três.
Desses 3, Lula terá que indicar 1, que ainda passará por sabatina e aprovação do Senado.
O tribunal ainda tem uma vaga aberta desde janeiro, devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi, que será preenchida por desembargador de um dos 27 tribunais de Justiça.
Na semana passada, foi aberta uma nova cadeira após o ministro Paulo Sanseverino morrer em decorrência de um câncer. O magistrado era desembargador e também será substituído por um juiz.
Mesmo nesses casos, o STJ também terá que votar uma lista tríplice para ser enviada a Lula. A previsão é de que as duas listas, da OAB e dos Tribunais de Justiça, sejam decididas na mesma sessão.
Integrantes do Judiciário apontam que é melhor que isso ocorra apenas depois das escolhas ao Supremo para diluir a pressão política sobre as indicações.
Desde o começo de março, a OAB abriu edital para os advogados que desejam se candidatar à lista sêxtupla, o que tem provocado uma intensa circulação de concorrentes em Brasília e nas seccionais da Ordem nos estados.
Na avaliação de pessoas de diferentes setores ouvidas pela Folha, três candidatos têm melhores chances de integrar a lista, por serem vistos como pessoas com histórico de atuação na classe.
Isso não quer dizer que eles, necessariamente, tenham mais chances de serem escolhidos pelo STJ na lista tríplice ou na seleção final feita por Lula.
São eles: Daniela Teixeira, que é do Distrito Federal e ocupou diferentes postos na Ordem; André Godinho, baiano que foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e Luiz Cláudio Allemand, que é do Espírito Santo e também foi do CNJ.
Além desses três, são competitivos na disputa outro ex-CNJ, Henrique Ávila; o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Otávio Rodrigues; o ex-conselheiro federal da OAB Márcio Fernandes, além de Flávio Caetano, ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Procurada pela Folha, Maria Thereza não se manifestou.
Para a escolha final, um círculo de ministros deve atuar na avaliação dos nomes indicados nas duas listas e opinar ao presidente as suas preferências.
É o caso de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça) e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, também devem ter influência na escolha.
Dos nomes considerados prováveis para figurar na lista, o de Daniela Teixeira é hoje tido por integrantes do Judiciário como o favorito na escolha final. Ela tem o apoio também do Prerrogativas, grupo de advogados próximo ao PT.
Apesar da pressão para que Lula nomeie uma mulher no STF, integrantes de cortes superiores avaliam que ele pode aproveitar as indicações a que terá direito a fazer ao STJ e tribunais regionais federais para contemplar pessoas com diferentes perfis.
Além das vagas já existentes, pelo menos outras três poderão ser abertas ao longo do mandato de Lula.
Laurita Vaz, Assusete Magalhães, Antônio Saldanha Palheiro e Og Fernandes atingirão a idade limite para aposentadoria nos próximos quatro anos. Há também a possibilidade de o ministro Villas Bôas Cueva pedir a aposentadoria antecipada, como fez Mussi.
Há pressão de parte da base do presidente para que ele nomeie uma mulher negra no Supremo. Até hoje, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira em cortes superiores no Brasil.
O STF, criado em 1891, teve apenas três ministros negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa. Já no STJ, formado por 33 magistrados, Benedito Gonçalves é o único ministro negro da história do tribunal, em 33 anos.
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